DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 140/25, Pregão Eletrônico nº
37/2025. Aquisição de materiais permanentes, em atendimento à secretaria municipal de
educação, referente ao
saldo do Projeto Mãos
Dadas - Convênio de
Saída nº
1261000756/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresa GOMAP Comercio de
Moveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07, pelo valor estimado
global de R$ 3.385,00, a empresa Odete Maria Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.289/0001-
21, pelo valor estimado global de R$ 12.715,00, a empresa ASYS Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 49.354.820/0001-70, pelo valor estimado global de R$ 13.164,00.
Brazópolis-MG, 7 de novembro de 2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 140-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para construção de creche pro infância tipo 2, modelo padrão FNDE no Município de
Campo Azul, conforme Convênio 961892 2024 FNDECAIXA. Contratante: Município de
Campo Azul/MG.
Contratada: R&D Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ
sob nº
10.943.658/0001-90. Valor global: R$ 3.176.218,58 (três milhões, cento e setenta e seis mil
e duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Lei nº 14.133/2021.
Ass: dia 18/07/2025. Vigência: 15 meses contados da data da sua publicação. Dotação
Orçamentária: 061312.361.0020.3027
Const/Melh. de
Unid. Físicas
Ens. Fundam.
3449051000000 Obras e Instalações 15690000 Outras Transferencias de Recur 639.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
041/2025 (PRORROGAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa especializada para a
RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CEMITÉRIO DE MACAÚBAS, conforme recurso proveniente
do processo nº 59053.015891/2024-10 - PROTOCOLO REC-MG-3112802-20240508-01
DEFESA CIVIL NACIONAL, Procedimento Licitatório nº 84/2024 - Concorrência nº 12/2024.
Contratada: SERES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE
CAPITÓLIO. Vigência: 05/05/2025 a 03/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
05/11/2025, Pág. 271. PROCESSO LICITATÓRIO nº 66/2025 - O Município de Central de
Minas/MG comunica a retificação do edital publicado na edição do jornal do dia
05/11/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico RP Nº 066/2025, Processo Administrativo de
Licitação Nº 020/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico RP Nº 20/2025, Processo Administrativo
de Licitação Nº 066/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
05/11/2025, Pág. 271. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL - No Edital e Termo
de Referência - Processo Licitatório nº 66/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025, publicado
na data de 05 de novembro de 2025, corrige-se a seguinte redação: 1. DO EDITAL E DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: "8.4.2. Atestado emitido pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, quanto à regularidade de
aferição metrológica das bombas de combustíveis do estabelecimento." Leia-se: A exigência
de apresentação de atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial - INMETRO, quanto à regularidade de aferição metrológica das
bombas de combustíveis do estabelecimento, não será exigida para efeito de habilitação
técnica. O atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - INMETRO poderá ser solicitado pelo Município durante a execução
contratual, para fins de fiscalização e verificação do cumprimento das condições de
fornecimento." Demais condições do edital permanecem as mesmas.
Em 7 de novembro de 2025.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 132/2025,
Concorrência n° 003/2025. Objeto: Contratação da empresa por empreitada global para a
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus
anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 27/11/2025 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido
eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br),
na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura
Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG.
Informações 0800 032 1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br.
Chácara, 7 de novembro de 2025.
JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das
propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 10/11/2025 até as 09h00min do dia
21/11/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos e reagentes para o laboratório de análises clínicas, para atendimento a Secretaria
M. de Saúde, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no
site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no
e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé-MG, 6 de novembro de 2025
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das
propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 10/11/2025 até as 09h00min do dia
24/11/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Chalé/MG, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 10.098, 06 de maio
de 2025, destinados à estruturação da atenção primária. A íntegra do Edital encontra-se a
disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33)
3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé-MG, 6 de novembro de 2025.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Remarcação de Licitação
PRC Nº 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-
hospitalares, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
O pregão que iria ocorrer no dia 29/10/2025, será realizado no dia 27/11/2025
às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e
na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as
17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 7 de novembro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 190/2025, Detentora: CENTRO AUTOMOTIVO
LOPES E CAETANO LTDA - CNPJ: 30.000.768/0001-26 Valor Total de R$ 2.084.458,15 (dois
milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).
Data de Assinatura da ARP: 30/10/2025, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 133/2025,
Pregão Eletrônico nº 050/2025, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios
genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de
reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas,
retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os
veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas. A homologação ocorreu no dia 27/10/2025.
Coimbra-MG, 4 de novembro de 2025.
DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS
Chefe de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Aviso de Dispensa de Licitação. A Secretaria de Ação Social, Trabalho e
Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, tona
público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 27/2025,
Processo nº 0021238. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 27/2025, tipo: Menor Preço
Global. Forma: Eletrônica. Objeto: Serviço de confecção de camisetas para o recital
natalino, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025 atendendo a Secretaria Municipal
de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme documentos de formalização em anexo ao
processo. Período de recebimento das propostas: 07 de novembro de 2025 às 12h00min
até 12 de novembro de 2025 às 07h59min. Data da sessão: 12 de novembro de 2025 às
08h00min. Fim da sessão: 12 de novembro de 2025 às 14h00min. Local: Plataforma do
portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao
disposto na lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e decreto nº 1541 de 29 de
dezembro 
de 
2023. 
As 
informações 
encontram-se 
no 
site 
do 
Município:
www.comendadorgomes.mg.gov.br 
e 
Plataforma: 
www.licitanet.com.br. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 7 de novembro de 2025.
GISELIA APARECIDA DA BARCELOS
p/ Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 169/2025 Processo ADM. Nº: 069/2025 MODALIDADE Nº:
PE.006/2025 ATA DE RP. Nº 189/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATADA:
ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ: 06.241.040/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE COLETAS DE DADOS
METEOROLÓGICOS (PCD's) AUTOMÁTICAS COM TELEMETRIA, COMPOSTAS DE SENSORES,
INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SOFTWARES QUE CONFIGURAM CADA
TIPO DE PCD, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR GLOBAL: R$583.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44.90.39-00 41754900 E 1251
19.126.0011 2145 44.90.52-36 41754900 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 PRAZO DE
VIGENCIA: 36 MESES DE 17/10/2025 A 17/10/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Processo Licitatório Nº 80/2025 Concorrência
Eletrônica Nº 06/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMEI NO DISTRITO DE PONTE DOS
CIGANOS, NESTE MUNICIPIO. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA
LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login.
PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 06/11/2025 até as 07h59min de 24/11/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 24/11/2025. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na
integra
para download
no Portal
Nacional
de Contratações
Públicas -
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e
na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações
através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus- MG, 5 de novembro de 2025.
MARIA HELENA PIRES PEREIRA
p/ Secretaria Municipal de Educação

                            

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