DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000243
243
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 049/2025 - CONTRATO: 042/2025. Objeto: contenção e estabilização de
encosta, nos termos do Decreto Municipal nº. 016 de 13 de janeiro de 2025 e protocolo Nº
MG-F- 3119203-13214-20241217. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROAC I / M G .
Contratada: JR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.887.279/0001-99. Valor Global:
R$ 196.000,00. Vigência: 31/10/2025 à 02/11/2026. Roney Alves Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025
Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso
hospitalar, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender
as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz
Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de
receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil
para resposta à impugnação e esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será
remarcada assim que respondidos.
Coronel Fabriciano, 6 de novembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025
Processo de Compra n° 173/2025 - Processo Licitatório n° 198/2025
Objeto: aquisição de microtrator e implementos agrícolas, para atender às
demandas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e da
Secretaria
de
Governança
Estratégica
da
Qualidade,
Inovação
Tecnológica
e
Sustentabilidade Econômica, Recursos não Vinculados a Impostos. O Edital encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/11/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 6 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Processo de Compra nº 230/2025 - Processo Licitatório n° 181/2025
Objeto:
Aquisição de
Dietas
Enterais,
Fórmulas Infantis,
Suplementos
Alimentares, Frascos e Equipos, para atender a demanda dos pacientes com processos
judiciais e deliberações administrativas dadas pela Comissão de Judicialização em Saúde da
Secretaria de Governança da Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/11/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 6 de novembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025
Processo de Compra n° 312/2025 - Processo Licitatório n° 197/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para assegurar a continuidade,
eficiência e qualidade dos serviços das unidades públicas sob a responsabilidade
administrativa da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de
receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência
de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de
Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 25/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 5 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 0114/2025 - Contratada: T E T CONSTRUTORA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
- CNPJ: 23.570.264/0001-86, pelo valor global de R$ 2.889.743,58. Vigência: 24/10/2025
até
24/10/2026.
Maiores
Informações/
TEL
(33)
998591341
-
e-mail:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton
Freire Jardim - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 045/2025 CON 002/2025 Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução da obra CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE no Bairro Maria da Glória no
Município de Coronel Murta/MG, a ser executado de acordo com o projeto básico.
Processo Adjudicado e Homologado em 07/10/2025 13:26:51 a favor da
empresa T E T CONSTRUTORA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ: 23.570.264/0001-
86. PAL 045/2025 CON 002/2025 -
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Coronel Murta - Aviso de Licitação - PAL 078/2025 PE 019/2025 RETIFICAÇÃO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de educador físico na Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva no Município de Coronel Murta/MG, conforme
plano de trabalho do Convênio 972684. Data da Sessão: 08:30 horas de 24/11/2025.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 030/25, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se aquisição de
aparelhos de ar-condicionado destinados à diversos setores, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Administração de Córrego Danta/MG.
Fica alterada a data de início do Pregão Eletrônico nº 030/25, com abertura anteriormente
prevista para 18/11/2025, passando para o DIA: 24/11/2025, às 08 (horário de
Brasília/DF).
Córrego Danta-MG, 7 de novembro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Ta - CT 102/2024 - PL 198/2024. Contratada: Amplo Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 1.738,58, correspondente a
aproximadamente 0,35%. Prorrogação até 30/11/2025. Divinópolis, 04 de novembro de 2025.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Ta - Ct 102/2025 - PL 66/2025. Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 32.935,05, correspondente a
aproximadamente 5,31%. Divinópolis, 04 de novembro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público que Adjudicou e Homologou o
objeto do Processo Licitatório nº 0084/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0004/2025,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, à Proponente Licitante vencedora do Certame: L F OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.492.097/0001-37, com o valor global de R$ 1.400.533,71.
Divisa Alegre-MG, 7 de novembro de 2025.
ADEMIR ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
NA FORMA ON-LINE
Prefeitura Divisa Alegre - MG, a Leiloeira Patrícia Graciele de Andrade Sousa,
JUCEMG 945, torna público que, A MANDO DA PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG,
REALIZARÁ O LEILÃO 001/2025, DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE
DIVISA ALEGRE,
NA FORMA
ON-LINE COM
O
FECHAMENTO NA DATA DE: 03/12/2025, a partir de 10:00 horas.
INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: www.patricialeiloeira.com.br.
Divisa Alegre-MG, 7 de novembro de 2025.
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATORIO 28/2025. Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo
Licitatório nº 028/2025, Modalidade Inexigibilidade nº 017/2025, Objeto: " Contratação de
pessoa física ou jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Fica publicado o extrato dos termos aditivos ( aditivo de quantidade)
referente aos contratos: 32/2025, celebrado com Neidilane Aparecida , pelo valor de
R$6.980,60, contrato nº 37/2025 celebrado com Mercês Barroso, valor global de 2.511.07,
e contrato nº 38/2025, celebrado com Rubens Gonçalves pelo valor de R$ 4.070,73,
assinados em 06/11/2025 vigentes até 31/12/2025 outras informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de
expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 041 / 2025. Referente à
Concorrência 04/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S
LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa para execução de obras e serviço de
engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Pavimentação Asfáltico
em C.B.U.Q, no valor global de R$ 101.941,32.
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 042 / 2025. Referente à
Concorrência 05/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S
LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de
engenharia, pelo critério de julgamento de menor preço global por empreitada, visando ao
melhoramento de estradas vicinais, compreendendo a execução de revestimento primário
com aplicação de cascalho, no valor global de R$ 235.498,49.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada PÚblica Inexigibilidade nº 11 de 2025 para publicar
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Edital DE CHAMADA
Pública, Inexigibilidade n.º 011/2025. Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 07 de
novembro de 2025 até as 13H do dia 28 de novembro de 2025, na Secretaria
Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da
Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro. ,
Entre Folhas - MG, 6 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MARQUES
Prefeito