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DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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244
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Proc. Licit. 52/25. Menor Preço
Obj: Reg. Preço p/ eventual aquisição de tratores p/ atender demandas do
Mun. de Frei Gaspar. Edital/inf: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro,
7 às 13h, e licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 24/11/25, 10h.
Em 7 de novembro de 2025.
JACKELINE PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025
Objeto: o Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Expediente
para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 11/11/2025, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 25/11/2025, às 08h00min.
Data da Sessão: 25/11/2025, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006.
Galiléia-MG, 7 de novembro de 2025.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Licitação - Concorrência 9/2025 - O Município de Goianá, torna público o Contrato
156/2025 com a empresa MFC Construções e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº
35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento cvom blocos
sextavados na Rua Manoel Rodrigues Vale. Valor Total: R$ 335.250,00 - Vigência 31 de
dezembro de 2025. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
O
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR 
VALADARES
TORNA
PÚBLICA
A
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025 - PAC 000090/2025 - Registro de
preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição
e dietética (SND) do Hospital Municipal. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL OTTO EIRELI
no lote 30 no valor total de R$ 28.092,30, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA nos lotes 3 e 11
no valor total de R$ 216.250,02, LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA no lote 37 no valor total de R$ 73.014,75, M.S RIOS PRODUTOS DE
DIETA EIRELLI - ME nos lotes 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 43 e 45 no valor total de R$
659.520,00, N M LICITACOES LTDA nos lotes 29 e 49 no valor total de R$ 3.780,00, NUTRIR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA ME nos lotes 1, 2, 4, 5,
6, 7, 8, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 39, 40, 41, 42 e 47 no valor total de R$
540.922,31, ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE nos lotes 27, 32 e
33 no valor total de R$ 33.582,68, PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS
LTDA no lote 9 no valor total de R$ 265.728,66e VIDA FORTE NUT. IND. E COM. DE PRO D.
NAT. LTDA-EPP no lote 31 no valor total de R$ 68.590,40) Valor Total da licitação R$
1.889.481,12 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais
e doze centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 6 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090075/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente
à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA CONTROLE DE
MOSQUITO AEDES AEGYPTI E "CULEX", QUE FOI FRACASSADA NO PREGÃO 0056/2024. Cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 28 de novembro de 2025, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 6 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo do contrato 201/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, que rege a
Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como
referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência
para 12 (doze) meses, com início em 07/10/2025 e término em 06/10/2026, com seu valor
estimado de e R$ 457.478,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta
e oito reais) anual, com data de assinatura no dia 06/10/2025. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do contrato 121/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa NUNES E COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, que rege a prestação
de serviços de alta complexidade em saúde auditiva, o presente aditivo tem como objeto
a prorrogação de vigência para 12 (doze) meses, com início em 09/08/2025 e término em
08/08/2026, com seu valor estimado anual de R$ 4.407.804,83 (Quatro milhões,
quatrocentos e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e três centavos) anual, com
data de assinatura no dia 07/08/2025. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo do contrato 107/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa VERSAURB GEOINFORMAÇÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA, que
rege a Contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de
núcleos urbanos informais consolidados, no município de Governador Valadares - MG,
destinados à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus
ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei
Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº
10.257/2001, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 6 (seis)
meses, com início em 12/08/2025 e término em 28/02/2026, com data de assinatura no
dia 09/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo do contrato 046/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e o INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA que rege a contratação de
empresa especializada na locação de caminhões prancha para emprego nas atividades dos
diversos Departamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o presente
aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em
18/03/2025 e término em 17/03/2026, com seu valor estimado anual de e R$ 688.530,00
(Seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta Reais) anual, com data de assinatura
no dia 15/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo do contrato 236/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa C E A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, que rege a contratação de
comunicação visual para prestação de serviços gráficos incluindo impressão e acabamento
de lonas e adesivos, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12
(Doze) meses, com início em 22/09/2025 e com término em 21/09/2026, com seu valor
estimado anual de R$ 570.001,80 (Quinhentos e setenta mil, um real e oitenta centavos),
com data de assinatura no dia 20/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do contrato 224/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa A.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
que rege a da locação de imóvel, situado à Rua Dom Pedro II, 220 - Centro, para atender
ao CREAS/SMAS, fica rescindido a partir de 17 de março de 2025, com data de assinatura
do distrato no dia 22/09/2025. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo do contrato 277/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa RM CULTURAL LTDA, que rege a Contratação de empresa a
elaboração de diagnóstico de Patrimônio Cultural e inventário para o ano de 2022, com
elaboração de relatório do diagnóstico do Patrimônio Cultural Municipal, que deverá ser
entregue obrigatoriamente ao IEPHA para que o Município seja contemplado com recurso
proveniente do ICMS cultural, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de
vigência para 12 (Doze) meses, com início em 25/10/2025 e término em 24/10/2026, com
seu valor estimado anual de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), com data de assinatura
no dia 23/10/2025.Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo do contrato 202/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, que rege
a Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como
referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência
para 12 (Doze) meses, com início em 07/10/2025 e término em 06/10/2026, com seu valor
estimado anual de R$ 53.480,70 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e
setenta centavos), com data de assinatura no dia 04/10/2025.Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo do contrato 203/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa LABORATORIOS B BRAUN S.A, que rege o Fornecimento de
órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela
SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador
Valadares/MG, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12
(Doze) meses, com início em 07/10/2025 e término em 06/10/2026, com seu valor
estimado anual de R$ 207.978,40 (Duzentos e sete mil, novecentos e setenta e oito reais
e quarenta centavos), com data de assinatura no dia 04/10/2025.Publique-se.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Apostila do contrato 057/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOV E R N A D O R
VALADARES e a empresa REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, que
rege a aquisição de instrumentais para o Centro Cirúrgico, em atendimento a demanda do
Hospital Municipal de Governador Valadares, para o município de Governador
Valadares/MG, a presente apostila tem como objeto ao remanejo de recursos saindo da
ficha 971 fonte 15001002 para ficha 957 fonte 15001002, com seu valor estimado anual de
R$ 49.980,98 (Quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos),
com data de assinatura no dia 01/07/2025. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo do contrato 178/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa MITRA DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES, que rege a
Locação de imóvel situado à Rua Carlos Chagas nº 36, Santa Helena, nesta propriedade da
Mitra Diocesana de Governador Valadares, para o funcionamento de parte do anexo da
Escola Municipal Padre José Luiz Tadeo da Secretaria Municipal de Educação, o presente
aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em
23/08/2025 e término em 22/08/2026, com seu valor estimado anual de R$ 46.169,28
(Quarenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) anual, com data
de assinatura no dia 21/08/2025.Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 031/2023, Adesão a Ata SRP 002/2023-CIMAMS-12º Aditivo ao CTR 020/2023-Acréscimo
e decréscimo para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do
transporte escolar, nos termos da alínea "a" do inciso I e §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Torna público o Processo 063/2025-Pregão Presencial 016/2025-Aquisição de madeiras
diversas. Cred. 26/11/2025-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro

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