DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000247
247
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Secretaria Municipal de Esportes Torna público a Concorrência Eletrônica Nº
11/2025. Processo de Compras Nº 141/2025 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução por empreitada por PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COBERTURA COM ESTRUTURA METÁLICA
DA
ARQUIBANCADA DA
QUADRA
POLIESPORTIVA
DO BAIRRO
NOVO
HORIZONTE,
CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARACATU-MG. As propostas e documentos
serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 11/11/2025 até às 8h59min do
dia 01/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de novembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 023/2025. Espécie: 01º Termo aditivo ao contrato nº 109/2025.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comercio de Artefatos
Metálicos e de Concreto Ltda Epp. Objeto Prorrogação de vigência contratual. Início:
17/10/2025 a 30/06/2026. Pregão Eletrônico nº /2023 01º Termo aditivo ao contrato nº
023/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comercio de
Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda Epp. Objeto Prorrogação de vigência contratual.
Início: 17/10/2025 a 30/06/2026. Data dos aditivos: 13/10/2025. Dotações vigentes do
orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Contração de empresa para a execução de calçamento de estrada rural, Sertão dos
Almeidas/Jurema, conforme repasse transferência
especial - Emenda Parlamentar
202527590007 - Programa 09032025. Homologação: 04/11/2025. Empresa: Balugart
Industria e Comercio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda EPP, CNPJ nº
07.864.677/0001-17. Dotações vigentes do orçamento.
MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
PROCESSO Nº 157/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
material hospitalar e outros, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com itens de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 24/11/25. Início da Sessão: 24/11/25
às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/11/2025.
Patrocinio do Muriaé-MG, 6 de novembro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
PROCESSO Nº 158/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
panificadora, como pães, bolos e outros, para a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte -
EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às
08h50min do dia 24/11/25. Início da Sessão: 24/11/25 às 09h00min, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares
pelo
0800
032
1233
-
Ramal
3008
ou
e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/11/2025.
Patrocinio do Muriaé-MG, 6 de novembro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
PROCESSO Nº 159/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
material odontológico e outros, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 25/11/25. Início da Sessão: 25/11/25
às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/11/2025.
Patrocinio do Muriaé-MG, 6 de novembro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Ato de autoridade competente. Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo
Administrativo nº 104/2025, Inexigibilidade nº 018/2025, destinada à contratação de
artista para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do Dupla
Henrique e Marcílio, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de
Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
e Turismo. Contratada: HCA produções e eventos Ltda empresa sob nº 97.528.196/0001-
23, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº7/2025
Proc. Licitatório 93/25
Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a
reconstrução da Ponte Governador Valadares no Distrito de Olegário Maciel. Abertura:
14/01/26 às 09h na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou
plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)3644-1222. Piranguinho, 07/11/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Proc. Licitatório 91/25
Obj: Edital de registro de preços contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços terapêuticos nas áreas de psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia
e fonoaudiologia, destinados ao atendimento de pacientes devidamente cadastrados no
Centro de atendimento especializado multiprofissional - CAEM Benedito Lisboa Motta.
Abertura: 27/11/25 as 09:00 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br
ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 9 9742-9906. Data: 07/11/25.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO das datas de realização do
certame e publicação em diário de grande circulação, do Processo Licitatório n° 100/2025,
Pregão Eletrônico SRP n° 045/2025, cujo objeto desta licitação a Contratação de empresa
especializada em softwares de plataforma web para fornecimento de sistema de gestão
pública integrada, no modo locação de licenças de uso de programas, sem limite de usuários.
Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como
migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários,
suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução
em data center, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus
anexos, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 06/11/2025, edição 4145,
no átrio e no site do município. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REA L I Z AÇ ÃO
DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 11/11/2025 às 08H00. Abertura e
Julgamento das Propostas: 27/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços:
27/11/2025 às 14H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica
da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34)
3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de
Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Planura-MG, 7 de novembro de 2025.
DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo nº 074/2025, Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Data de abertura 25/11/2025
às 08h00min. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com, www.licitardigital.com.br
e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 7 de novembro de 2025
RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES
Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do termo de Contrato nº 198/2025, proveniente da Concorrência nº 04/2025,
Processo Administrativo de Compras nº 146/2025, firmado com a empresa Construtora
Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, cujo o objeto e a
execução de obra de construção de ponte mista de concreto com recursos oriundos da
Defesa Civil, na ligação das Localidades dos Córregos de Ubá de Cima e Ubá de Baixo,
Município de Raul Soares/MG, conforme Processo nº 59053.022131/2025-31. Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o Município de Raul Soares, no valor global estimado
de R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais), com vigência de 07 de
novembro de 2025 a 07 de maio de 2026.
Extrato do termo de Contrato nº 199/2025, proveniente da Concorrência nº 05/2025,
Processo Administrativo de Compras nº 147/2025, firmado com a empresa Construtora
Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, cujo o objeto e a execução
de obra de construção de ponte mista de concreto com recursos oriundos da Defesa Civil, na
localidade de Córrego de Ubá de Cima, Município de Raul Soares/MG, conforme Processo nº
59053.022131/2025-31. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o Município de Raul
Soares, no valor global estimado de R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e
novecentos reais), com vigência de 07 de novembro de 2025 a 07 de maio de 2026.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Aviso de Adjudicação, Concorrência nº 04/2025. Despacho de Adjudicação. O
Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto
do Processo administrativo de compras nº 146/2025, Concorrência nº 04/2025, que
tem como objeto a execução de obra de construção de ponte mista de concreto com
recursos oriundos da Defesa Civil, na ligação das Localidades dos Córregos de Ubá de
Cima e Ubá de Baixo, Município
de Raul Soares/MG, conforme processo nº
59053.022131/2025-31. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a empresa
Construtora Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39.
Raul Soares -MG, 1º de julho de 2025
SILVIO CLAUDIO SILVEIRA
Prefeito