DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000246
246
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório nº 182/2025 Pregão Eletrônico nº 55/2025, RP. Nº 37/2025, EDITAL Nº 67/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2025, do tipo
MAIOR DESCONTO POR ITEM, no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada
aquisição de combustível (óleo diesel B S500,óleo diesel S10 e gasolina comum) para
abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Japaraíba - MG. Os
interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 7 de novembro de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
PREGÃO Nº 14/2025. Município de Lagoa Santa/MG e Infraeasy Solucoes Ltda - CNPJ:
14.553.228/0001-13. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o Grupo Escola
Amizade e Amor - GEAA - conforme Emenda nº 313760120230001. Valor: 503,97. Vigência:
04/11/2025 a 02/02/2026. Fichas/Despesas: 488: 02.05.04.08.244.0038.2284.4.4.90.52.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública a revogação do Processo
Licitatório nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto registro de preços para aquisição
de materiais de expediente. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo.
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Termo de Ratificação - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por
força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e
AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 140/25, de Inexigibilidade
de Licitação nº 024/2025, com fulcro no art. 74, V da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação de
imóvel de matrícula n.º 18.739, para instalação do ESF (Estratégia Saúde Família) USF Rua
da Máquina. Contratado: 19.038.504/0001-29 - H. de Paiva Magalhaes & F. de Paiva. Valor
Total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 110/2025, Pregão Eletrônico nº 069/2025. Registro de Preços para Contratação de
empresa para confecção de uniformes escolares e funcionais padronizados, destinados aos
alunos e servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de
Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de novembro de 2025 às 08h00min. O Edital
e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 7 de novembro de 2025
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025.
Torna público a realização de Concorrência Pública Eletrônica epigrafado cujo
objeto é o Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, para a execução de
serviços de melhoria e recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município de Matias
Cardoso/MG ao Distrito de Rio Verde de Minas (Gado Bravo), passando pelas comunidades
Lagedão e Lagedinho, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Data de Abertura e avaliação das propostas: 24/11/2025 às 09:15
horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - O edital pode ser adquirido através do site:
https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato N º 041/2025. Concorrência N.º 03/2025. PARTES: Município de
Mendes Pimentel/MG, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R S DE
OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Sitio Águas Claras, s/n,
Zona Rural, no município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, inscrita no
Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 41.859.279/0001-40. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme
TERMO DE COMPROMISSO N.º 970780/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1099203-
46, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG.
Base legal: Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.
Valor do contrato: R$ 3.529.482,39 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária:
Classificação
Funcional Programática:
16.0482.0021.1043 /
Elemento de
Despesa:
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte: 1.500.000.0000.000 e 1.700.000.0000.000
/ Ficha: 717 e 718. Vigência: Até 31 de dezembro de 2027, a partir da assinatura do
contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante
e o Sr. Rone Silva de Oliveira, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL Nº 98/2025
MOD. ADESÃO 13/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para adesão a ARP 22/2025,
gerida pelo município do Naque/MG, oriunda do Processo Licitatório n° 05/2025,
Concorrência n° 01/2025, RP 03/2025, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra visando a execução de obras
e serviços de engenharia no município de Naque/MG, através da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo, para atendimento das necessidades das Secretarias de
Obras, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Mesquita/MG, dentro
dos limites legais e em conformidade ao Termo de Referência. Contratada: WALL
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 20.213.473/0001-84. Valor Global: R$
2.085.262,51. Fundamentação: art. 86, §2° e §3°, II da Lei 14.133/2021.
Mesquita/Mg, 7 de Novembro de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. ARP Nº 015/2025.
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº
015/2025, celebrada com BURANO MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, Valor: R$
24.221,60, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 realizado pelo Consórcio CIMMANS,
objetivando a aquisição de mobiliário escolar.
FREDSON FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Chamada Pública para agricultores e agricultoras familiares e empreendedores
familiares rurais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais
para aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de
alimentação escolar (PNAE); de 11/11/25 a 25/11/25 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e
Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br
Em 7 de novembro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio do sistema de registro
de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 26/11/2025 às 13:00 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br
- Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro
Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 5 de novembro de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA 008/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia
civil para prestação de serviços
Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em
trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A
Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE
REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e
especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo,
conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de
Cálculo e Projeto Executivo e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 23.454.470/0001-20. Valor Global: R$ 598.205,16. Vigência será até 31 de
dezembro de 2025. Data da assinatura: 03/06/2025. Natalândia/MG, 07 de novembro de
2025. Paulo Sérgio Laurindo Modesto -Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA 011/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia
civil para prestação de serviços
Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em
trecho de 1610,43m² na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, 2ª ETAPA,
situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, conforme definido e
especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo.
Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e o licitante: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 268.730,98. Vigência será de ate dia 31 de
dezembro de 2025. Data da assinatura: 03/05/2025. Natalândia/MG, 09 de outubro de
2025. PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Primeira Retificação ao
edital referente ao processo nº: 0078/2025-inexigibilidade nº 0019/2025, credenciamento
nº: 0013/2025. Fica o item 8.13 da minuta de contrato/credenciamento retificado,
passando a vigorar com a seguinte redação: 8.13. O contratado será responsável pelas
despesas com óleo diesel (combustível), em conformidade com o DFD (Documento de
Formalização de Demanda), os ETP (Estudos Técnicos Preliminares), o edital e o Termo de
Referência, assegurando a coerência entre a minuta de contrato e os documentos técnicos
que fundamentam o credenciamento. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
RODRIGO VIEIRA DE MATOS
Prefeito
Fechar