DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2025
Torna público que fará realizar Pregão Eletrônico 26/25, no dia 21/11/25, às 09hs,
na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Objetivando o SRP - Sistema Registro
de Preço para aquisição de combustíveis derivado de petróleo com abastecimento direto na
sede do município e em trânsito para cidade de montes claros - mg, para manutenção da
frota de veículos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado
das 08:00 ás 11:30 horas, pelo e-mail: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com ou pelo
portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública
do pregão eletrônico. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato,
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município. Santo Antônio do Retiro, 07/11/25.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025
Processo Licitatório. PAC n° 00129/2025 - Pregão Eletrônico n° 0080/2025.
A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de
processo licitatório objetivando a Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
pedagógico diversos para atender demanda do município de São Domingos das Dores, Conforme
solicitação. Início recebimento de proposta 07/11/2025 às 08H00mm fim de recebimento 19/11/2025
às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 19/11/2025 às 09:00mm. Local: https://sddores-pm-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-
mail licitacaosaodomingosdores@gmail.com,
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 81/2025 MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de
Contratação Nº 81/2025, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº. 27/2025, menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para a eventual prestação
de serviços de diversos exames de ultrassonografias, para atendimento nas ubs's do município de
SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 24/11/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei
Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DO MUNICÍPIO, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e
presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 10/11/2025 a 24/11/2025, das
08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL:
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 7 de novembro de 2025
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Torna Público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0157/2025/PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 073/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras
públicas para calçamento de vias públicas em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
do município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada,
conforme descrição contida no Edital nº 073/2025 e seus anexos.
A sessão será realizada no dia 19 de novembro às 13h30min
São Francisco do Glória, 6 de novembro de 2025.
FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Aviso de Alteração de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - Processo Administrativo
N° 082/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 031/2025 - Última atualização 07/11/2025 - Local:
São Geraldo/MG -órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São
Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não
informada - Data de divulgação no PNCP: 03/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início
de recebimento de propostas: 10/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas: 04/12/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000074/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°
083/2025, AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 083/2025, NA MODALIDADE Concorrência
Eletrônica N° 006/2025, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REESTABELECIMENTOS AÇÕES DE RESPOSTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE,
REFERENTE AS METAS DE 01 À 05, CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 59052.034564/2025-40, SOB
O Nº RES-MG-3161601-20250227-01, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.510, DE 15 DE MAIO DE 2025
E TERMO DE COMPROMISSO (TC) TL.0410/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A abertura será dia 27/11/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados
poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33)
3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no
horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade - MG, 7 de novembro de 2025
CECÍLIA ALVES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 029/2025
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG, torna público o Extrato do Primeiro
Termo Aditivo do Contrato nº 029/2025, firmado entre o Município de São João do
Manteninha
e
Cofarminas
Com.
de
Produtos
Farmacêuticos
Ltda.-
CNPJ
nº
02.537.890/0001-09. Objeto: acréscimo do valor do contrato em R$ 367.500,00 (trezentos
e sessenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao aumento quantitativo de itens.
Danilo Soares de Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo nº 154/2025, Credenciamento nº 06/2025 objeto: Credenciamento de
instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos
e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM)
que não transita pela compensação bancária, conforme o padrão FEBRABAN, a ser
realizado por intermédio de suas agências ou correspondentes, com prestação de contas
eletrônica dos valores arrecadados. Credenciamento: 17/11/2025 à 17/11/2026. Site para
consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 4º Termo Aditivo Contrato nº 04/2025, PAL Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº
16/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais do
Município de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e Anexos, exercício de 2025.
Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38, reequilíbrio econômico-
financeiro redução item 01: gasolina comum. Valor unitário: R$ 6,09. Valor global contrato:
R$ 800.697,42. Data: 07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 4º Termo Aditivo do Contrato 009/2024. Proc. 152/2023 - Tomada de Preços 003/2023.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Construtora
Wilcepaula Ltda, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cerrado em São Tiago/MG. Acréscimo
de valor: R$60.276,16 (sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos, o que
equivale 3,92% do valor inicial atualizado do contrato. São Tiago/MG, 07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos
termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 51/2025, PL N°35/2025, CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de Pavimentação Asfáltica C.B.U.Q em Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N°
966270/2024/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Sobrália-MG. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E SANSP AV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.750.144/0001-09, pelo valor de R$
1.430.301,41 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trezentos e um reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 07/11/2025 a 07/05/2026. Data de assinatura:07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.024/2025
PROC. LIC. 116/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, incluindo, entre outros, cimento, areia, brita, tijolos, blocos, ferragens, tintas,
vernizes, argamassa e itens correlatos, destinados a atender às necessidades das secretarias,
órgãos e unidades administrativas da prefeitura municipal de Tapira/MG, bem como de
programas e projetos por ela mantidos, conforme especificações técnicas, quantidades e
condições estabelecidas no edital e em seus anexos. decide-se a SUSPENSÃO SINE DIE do
certame, para revisão das Cotações dos Itens, Valor Estimado Global, Edital, Termo de Referência
e seus anexos; Eventual nova data da sessão será divulgada na forma da Lei, para que não haja
qualquer prejuízo aos participantes; Em havendo alterações no edital e termo de referência
haverá decisão administrativa neste sentido, caso em que será republicado o edital e reaberto o
prazo legal, nos termos do art. 55, § 1° da Lei 14.133/2021 e em conformidade com a
Jurisprudência dos Tribunais pátrios (A republicação do edital é necessária quando as alterações
impactam não apenas itens relativos ao objeto da contratação e sua precificação, mas também a
competitividade do certame. TCU - Acórdão nº 1201/2025 - Segunda Câmara, Relator Antônio
Anastasia, Data sessão: 25/02/2025). Publique-se, comunique-se, intime-se com urgência
considerando a data de abertura prevista para 06/11/2025 (quinta-feira). Tapira/MG, 05/11/25.
ANIELE BATISTA DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
Processo 085/2025 - Concorrência Eletrônica N° 7/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública:
18/11/2025,
às
09:00h,
horário
de
Brasília
-
DF,
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser
obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-
Municipal-de-Teixeiras-4146/CPMP-07-2025-2025-434728 ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA
Agente de Contratação
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