DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Aviso de Adjudicação, Concorrência nº 05/2025. Despacho de Adjudicação. O
Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do
Processo administrativo de compras nº 147/2025, Concorrência nº 05/2025, que tem como
objeto a execução de obra de construção de ponte mista de concreto com recursos oriundos
da Defesa Civil, na localidade de Córrego de Ubá de Cima, Município de Raul Soares/MG,
conforme processo nº 59053.022131/2025-31. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
a empresa Construtora Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39.
Raul Soares-MG, 7 de novembro de 2025
SILVIO CLAUDIO SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Aviso de Homologação, Concorrência nº 04/2025. Ato de Homologação.
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo
nº 146/2025, homologo seu objeto a empresa: Construtora Plaenge Engenharia e Serviços
Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, pela execução plena e total do objeto demandado
neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Aviso de Homologação, Concorrência nº 05/2025. Ato de Homologação.
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo
nº 147/2025, homologo seu objeto a empresa: Construtora Plaenge Engenharia e Serviços
Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, pela execução plena e total do objeto demandado
neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.
Raul Soares-MG, 7 de novembro de 2025
SILVIO CLAUDIO SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia
como UASG 932264 TORNA PUBLICA a divulgação de Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 -
Proc. 098/2025. Obj.: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa sob o
regime de Empreitada Global para a execução de obra de Pavimentação em Pedras Poliédrica,
Piso Intertravado e/ou Bloco Sextavado, bem como Drenagem Pluvial, compreendendo trechos
distintos, sendo eles localizados nas áreas rurais e urbanas do Município de Ressaquinha - MG.
Total de lotes licitados: 03 (três). Edital disponível a partir de 10/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00 no endereço Rua Pe. Geraldo Magela Pereira, nº 02, Centro -
Ressaquinha/MG ou https://www.gov.bricompras/pt-br Entrega das Propostas: a partir de sua
publicação até 26/11/2025 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das Propostas:
26/11/2025 às 09h00 no site https: www.gov.br/compras Informações Gerais: Vide Edital o e-
mail: licita.ressaquinha@gmail.com Telefone: (32) 99968-3978.
Ressaquinha/MG, 7 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025
Processo nº 132/2025. Dispensa Eletrônica nº 045/2025. Objeto: Fornecimento de
placas em material fundido na proporção de 0,60 x 0,50 cm com letras em alto relevo, fundo
preto e brasão. Recebimento de propostas e documentos: até 14/11/2025 às 08h00min,
início da sessão: 14/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 7 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2025
Origem:
Concorrência Eletrônica
n°001/2024,
tipo:
Menor Preço
Global.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução
de obra e materiais para
pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 X 25 CM, espessura 8 CM.
AF_10/2022 X 5.449,60 M2, trechos em diversas vias no distrito de Vila Formosa De Minas
de RIO DO PRADO - MG; Contrato n°070/2025, empresa: R J F ENGENHARIA LTDA, CNPJ
sob o n° 40.948.991/0001-53, valor: de valor: R$ R$ 827.174,84 (Oitocentos e vinte e sete
mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data das assinaturas:
07/11/2025, vigência: 07/05/2026. Adimilson Antunes de Almeida Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato de Publicação, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Nº Proc. Adm.
66/2025. Início Rec. Proposta: 11/11/2025 às 08h00min, Fim Rec. Proposta: 16/02/2026
às 08h00min, Início disputa: 16/02/2026 às 09h00min, Tipo de lance: Menor Preço
Global, Tipo encerramento: Aberto, exclusivo Me: Não, Valor total do Processo: R$
3.432.920,62. Objeto do processo: Contratação de empresa especializada no ramo de
obras e serviços de engenharia para Construção de 25 unidades de Casas populares do
Programa Minha Casa Minha Vida Faixa I, conforme Termo de Compromisso nº
974234/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos
Termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para demais informações contato
via e-mail: licitacao@rochedodeminas.mg.gov.br, telefone: 0800 010 0333.
Rochedo de Minas-MG, 7 de novembro de 2025
VITOR ROSSI TAROCCO
Diretor CPL/PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÕES
MASP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 016/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, realizado pelo Consórcio
Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, autuada no Processo n°
202/2025. Objeto: aquisição de mobiliário escolar em aço. Contratada: CEJOM Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ: 39.882.029/0001-80. Valor: R$ 1.811.765,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 201/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 109/2025, objetivando a aquisição de materiais odontológicos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
9h do dia 24/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 7 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025
Processo Licitatório nº 024/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo
de prestação de serviços nº 130/2025. Partes: Município de Santa Margarida e JORGE LUIS
PEREIRA ODORICO,
pessoa jurídica de
direito privado,
inscrita no CNPJ
sob n°
09.317.270/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
de serviços gerais de elétrica automotiva, em veículos leves e pesados pertencentes à frota
municipal, sem fornecimento de peças, visando o atendimento das necessidades das
Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e
cinco por cento) ao contrato administrativo nº 130/2025 com assinatura em 06/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo
Licitatório nº 144/2025, Concorrência Eletrônica nº 022/2025. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado
de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade São Félix, zona rural do
município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos
provenientes da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o fornecimento
dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN. DO DIA 25/11/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN.
DO DIA 25/11/2025.INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 25/11/2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 03/11/2025 telefones
(31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
O Município de
Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 186/2025, de
30 de maio de 2025, considerando o ofício nº 028/2025 da Secretária Municipal de Saúde,
torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do Edital e Termo de Referência. Ficam
retificadas as cláusulas 6.2.4.4 e 6.3.6.4 do Termo de Referência. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
186/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 26 de Novembro de 2025, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para aquisição de PANETONES destinados aos servidores públicos municipais
ativos, inativos, pensionistas, bem como estagiários que prestam serviços ao município de
Santa Rita do Sapucaí/MG, em comemoração ao natal, conforme lei municipal autorizativa.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 7 de Novembro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO 115/2025
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório,
que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da Rua
Ten. Eurípedes L. de Oliveira, 77 e a construção de um prédio novo, destinado ao funcionamento
da Escola M. Concebida Gonçalves Teixeira, conforme o Edital e seus anexos, atendendo a
solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 26/11/2025.
Informações: Praça
Getúlio Vargas,
18, Centro,
e-mail: compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 7 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos