DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Aviso de Licitação. O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará
a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Licitatório nº 031/2025, tipo Menor Preço,
para contratação de empresa especializada para execução de obra de base e calçamento
em blocos sextavados de concreto pré-moldado em várias estradas vicinais do Município
de Virgolândia/MG, compreendendo os trechos da Serra do Carijó, Serra do Cemitério do
Divino, Serra saída para Lagoa de Peixe, Serra do Zaqueu 2, Serra do Chuca, Serra do
Marquinho e Serra da Barra do Café, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº
1231001034/2025, celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. A sessão pública ocorrerá em 26/11/2025, às
09h00min, na plataforma: www.licitardigital.com.br, com cadastro de propostas até às
00h01min do dia 26/11/2025. Informações: licitacaovirgolandia@hotmail.com.
Virgolândia-MG, 7 de novembro de 2025
EMILLY FERREIRA BRANDÃO
Agente de Contratações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará
às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025, recebimento de Projetos de Venda e
documentação da Chamada Publica 003/2025-PMA, com Objeto: Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM,
a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015 e suas alterações.
Almeirim - PA, 7 de novembro de 2025.
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.032 Sesau.Pma.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Totais Mandibulares Ou Maxilares Para
O Laboratório Regional de Prótese Dentária (Lrpd), Com Fornecimento de Material, Por Um
Período de 12 (Doze) Meses, Objetivando
Suprir A Necessidade de Assistência
Odontológica Na Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. Ata de Registro de Preços Nº
2025.032, no valor total de R$ 441.552,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: KIKUCHI MARANHÃO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ Nº
20.662.674/0001-69. Ananindeua/PA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.011
Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos Para Atender A
Demanda Administrativa e Judicial da Secretaria Municipal de Saúde No Município de
Ananindeua/Pa. O pregoeiro da SML/PMA torna pública a presente retificação para corrigir
o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 213, pág. 301, dia 07/11/2025.
Onde se lê: "Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025".
LEIA-SE: "Data da Abertura: 19 DE NOVEMBRO DE 2025". Ratificam-se as
demais informações.
Ananindeua/PA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura
Municipal de
Ananindeua. Pregão
Eletrônico nº
9/2025.040
Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto:
Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de
Medicamentos de Farmácia Básica, Saúde Mental e Urgência/Emergência, Para Atender As
Demandas da Rede de Saíde de Ananindeua/Pa. A pregoeira da SML/PMA torna pública a
presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº
213, pág. 301, dia 07/11/2025.
Onde se lê: "Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Hora da Abertura:
10h (Hora Local)".
LEIA-SE: "Data da Abertura: 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 14h
(Hora Local)". Ratificam-se as demais informações.
Ananindeua/Pa, 7 de Novembro de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.041
Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para O Perfeito Desenvolvimento das
Atividades da Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. O pregoeiro da SML/PMA torna
pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no
DOU, SEÇÃO 3, nº 213, pág. 301, dia 07/11/2025.
onde se lê: "Data da Abertura: 01 DE DEZEMBRO DE 2025".
LEIA-SE: "Data da Abertura: 19 DE NOVEMBRO DE 2025". Ratificam-se as
demais informações.
Ananindeua/PA, 7 de Novembro de 2025.
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Aveiro,
torna público que, por questões
administrativas, comunicamos que, fica adiado a abertura do processo de Registro de
menores preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade
básica de saúde (emenda parlamentar nº 17838403000125001) visando atender as
unidades de saúde da família de Santa Cruz, Brasília legal e Fordlândia, no município
de Aveiro, Estado do Pará para a Data: 21/11/2025. Horário: 11h. INFORMAÇÕES: Sala
de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos
sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 6 de novembro de 2025.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025
Objeto: Registro de menores preços para aquisição de Combustíveis para
atender das demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa e órgãos Participantes. Tipo:
Menor Preço por item. Data: 21/11/2025. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações,
Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites:
www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 7 de novembro de 2025.
AGOSTINHO JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 100/2022, firmado em 24 de outubro
de 2025, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE
EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Pavimentação em Blocket Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de
Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo Nº 100/2023 para 28 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo
65 da Lei 8.666/93. Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem, e pela contratada:
Adriana Patrícia Rodrigues Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90016/2025-SESMA
Processo nº 5904/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal
nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 26/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
UASG: 925387
LOCAL: 
A 
abertura 
da 
sessão
pública 
será 
efetuada 
no 
site:
www.gov.br/compras/pt-br
O Edital
poderá ser adquirido a
partir do dia 12/11/2025
no site:
www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 28 de outubro de 2025.
RÔMULO SIMÃO NINA DE AZEVEDO
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas
Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante:
Fundo
Municipal
de Educação
CNPJ:
23.827.214/0001-31/
Secretaria
Municipal de Educação-FUNDEB CNPJ nº 29.992.469/0001-36 Contrato nº473/2025-
Contratada: 
CONSTRUELETRICOS 
E
EQUIPAMENTOS 
HIDRAULICOS 
LTDA.
CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 194.484,00 (cento e noventa e quatro mil e
quatrocentos oitenta e quatro reais) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de
Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo / Fundo
Municipal do Meio
Ambiente CNPJ nº 36.518.297/0001-29
Contrato nº475/2025-
Contratada: 
CONSTRUELETRICOS 
E
EQUIPAMENTOS 
HIDRAULICOS 
LTDA.
CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 7.467,60 (sete mil e quatrocentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa:
Welton Rodrigo da Silva Neves- Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e
Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas
Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA .
Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo / Fundo
Municipal do Meio
Ambiente CNPJ nº 36.518.297/0001-29
Contrato nº475/2025-
Contratada: 
CONSTRUELETRICOS 
E
EQUIPAMENTOS 
HIDRAULICOS 
LTDA.
CNPJ:24.766.463/0001-27.Valor: R$ 7.467,60 (sete mil e quatrocentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: Welton
Rodrigo da Silva Neves- Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo