DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 7/2025-Pe. Objeto: Realização de Contrato Para Aquisição de Peças e
Serviços Para Veiculos Leves, Ônibus e Micro-Ônibus, Para Manutenção do Fundo
Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb de Brasil Novo. Conforme a
necessidade,
CONTRATADA:
M.
A.
DOS
SANTOS
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
nº
17.723.833/0001-83, Valor Total. R$ 474.135,67, CONTRATO Nº 102/2025 VIGENCIA: 12
meses. FONTE DE RECURSOS: 20.48,20.30,39.00,20.43,20.35, 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP-FME
Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP-FME; do tipo menor preço por item.Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino do
município de Chaves/pa. Abertura da sessão pública dia 25/11/2025 às 09:00hs horário
local, Plataforma de realização: portal.licitanet.com.br/O Edital está disponibilizado no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos:
https://portal.licitanet.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA:
(https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-16 SEMED
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas
d'água) e limpeza de forros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data: 21/11/2025 às 09:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-17 SEMED
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e coffee break, destinados ao
atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de
Concórdia do Pará. Data: 21/11/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 SEMED
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte escolar terrestre, para atendimento de rotas
complementares do transporte escolar, destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede
estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do
município de Concórdia do Pará - PA. Data: 21/11/2025 às 10:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250064. Primeiro Termo de
Apostilamento
ao
Contrato
de
n°
20250064,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00060601/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
015/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita
no CNPJ sob n° 11.623.032/0001-60, objeto do apostilamento: O presente termo de
apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n° 20250064,
na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS,
ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data
da assinatura: 31/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA
FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250224. Primeiro Termo de
Apostilamento
ao
Contrato
de
n°
20250224,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00270601/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
024/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para
atendimento do hospital municipal Paulo Vidal –HMPV, unidades básicas de saúde - UBS,
unidade de pronto atendimento - UPA e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu -
PA. Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALA R ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.229.621.0001-56, objeto do apostilamento: O presente
termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n°
20250224, na
qual visa
inserir a
dotação 4.016
Gerenciamento das
EMENDAS
PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. Data da assinatura: 31/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250250; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00017; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.580.368,53 (um milhão, quinhentos e oitenta mil,
trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de
2025 a 09 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-00033-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO DE USO HOSPITALAR,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$
1.135.480,30 (um milhão, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e trinta
centavos); C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF:
83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 306.621,50 (trezentos e seis mil, seiscentos e vinte
e um
reais e cinquenta
centavos); CRISTALFARMA
COMERCIO REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 05.003.408/0001-30, pelo valor
de R$ 489.016,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil, dezesseis reais e setenta e cinco
centavos); HOSPMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.411.491/0001-80, pelo valor
de R$ 106.360,65 (cento e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco
centavos); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.251.627/0001-90, pelo valor de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta
reais); POLYMEDH
LTDA, inscrita
no CNPJ:
63.848.345/0001-10, no
valor de
R$
710.999,43 (setecentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três
centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70,
pelo valor de R$ R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0034-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE
IPIXUNA DO
PARÁ; Vencedor(es):
ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$
545.093,25 (quinhentos e quarenta e cinco mil e noventa e três reais e vinte e cinco
centavos); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$
255.209,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e nove reais). Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0039-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): PARMAGASES COMERCIO DE
GASES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 32.754.143/0001-85, pelo valor de R$
570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0038-PE; Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE
RAIO
X HOSPITALAR
FIXO
COM
MESA,
ACOMPANHADO DE
SISTEMA
DE
DIGITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SEGUNDA
CHAMADA;
Vencedor(es):
REGIONAL
BELEM
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 05.351.445/0001-30, pelo valor de R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 5 de novembro de 2025.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.043 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA
referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2025.043 - PMJ-SRP, publicado
no DOU, Edição nº 212, Pág. 258, do dia 06/11/2025. Onde se lê: "...que realizará no dia
19/11/2025, às
08h30min (horário
de Brasília)",
Leia-se: "...que
realizará no
dia
21/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-024-FMS
Abertura
dia
21/11/2025,
às
08:00
horas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS HOSPITALARES
PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no
05050556.000029/2024-46, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) No
90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios
auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos
pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o No 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos
e vinte reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição
de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho
12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-Dep Serviço Social
12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento:
3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 -
Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição
Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23
de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 443/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000092/2025-84 autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço
para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas
especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades
vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23.
VALOR R$ 70.943,50 (setenta mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material,
bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e
bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
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