DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 444/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000092/2025-84
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para
eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais,
necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à
secretaria municipal de saúde. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 37.626.154/0001-01. VALOR R$ 293.960,61 (duzentos e noventa e três mil novecentos
e sessenta reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento:
3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo;
3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 03 de
novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 432/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no
05050556.000029/2024-46, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) No
90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios
auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos
pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No
28.857.335/0001-40. VALOR: R$ 9.797,96 (nove mil setecentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde;
12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS -
Dep Serviço Social
12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de
Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-
Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para
Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 431/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no
05050556.000029/2024-46, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) No
90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios
auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos
pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No 32.593.430/0001-50. VALOR: R$ 8.100 (oito mil e cem
reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;
12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de
Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho
12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-Dep Serviço Social
12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Subelemento:
3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 -
Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição
Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 23
de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 430/2025- FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no
05050556.000029/2024-46, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) No
90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios
auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos
pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No 00.267.908/0001-66. VALOR: R$ 171.459,00 (cento e
setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotações: 061201.10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep
Serviço Social 12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 -
Aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de
Rodas/Banho/Passeio-Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e
Banho Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material,
bem ou serviço para Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 -
Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 -
Outros Materiais de Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência
social. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025- FMS/PMM/2025, Processo Administrativo no
05050556.000029/2024-46, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) No
90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual aquisição de meios
auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos
pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINÁRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No 18.258.209/0001-15. VALOR: R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde; 12.01.08.244.2311 - Apoio a SMS - Dep Serviço Social
12.01.10.244.2230 - Aquisição de Cadeira de Rodas 12.01.102.44.2421 - Aquisição de
Cadeiras de Rodas e Banho 12.01.20.244.2456 - Aquisição de Cad de Rodas/Banho/Passeio-
Dep Serviço Social 12.01.10.244.2502 - Aquis. de Cad. de Rodas e Banho Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para
Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
Distribuição Gratuita; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 441/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000092/2025-84
autuado
na
modalidade, Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço
para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas
especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades
vinculadas à secretaria
municipal de saúde. Empresa
DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR R$
151.124,55 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi;
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00
-
Material
de
Consumo.
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento:
3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo;
3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 06 de
novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 450/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000440/2025-13
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a
atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas.
Empresa: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
20.489.064/0001-05. VALOR: 77.557,50 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou
serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial;
3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de
Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º
Termo Aditivo
ao
Contrato
Administrativo Nº
263/2018-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 18.822/2018-FMS/PMM. Atuando na modalidade de Dispensa de licitação
n° 003/2018-FMS/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como a
locação de imóvel urbano localizado à Av. Espirito Santo, n° 299, Bairro Amapá, Marabá-
PA, CEP: 68.502-030, para o funcionamento da Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e
Vigilância Epidemiológica. EMPRESA: MIRIAN SILVA, pessoa física de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº 081.******-34. Objeto do
aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original
Nº 263/2018-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/10/2025 até 24/10/2026. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
627/2023-FMS/PMM.
Processo
Administrativo
n°
20.863/2023-PMM,
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
12/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERV I ÇO S
MÉDICOS ESPECIALIZADOS
EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA,
visando o
atendimento aos Usuários do SUS no Hospital Materno Infantil de Marabá; EMPR ES A
INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo. O
presente termo aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
627/2023-FMS, ficando vigente a partir do dia 03/11/2025 até 01/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
626/2023-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do contrato original a contratação de empresa especializada em serviços técnicos
em anestesiologia, para suprir as necessidades das unidades hospitalares do município de
Marabá (HMM/HMI) serviços contínuos; EMPRESA CIA - CENTRO INTEGRADO DE
ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo. O
presente termo aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
626/2023-FMS, ficando vigente a partir do dia 02/11/2025 a 31/10/2026. DATA DA
ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 18-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00051125/25
Publicados dia 14/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE
IMOVEL URBANO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARACANÃ .
Exercício: 2025
Contrato: 20250179
Contratada: VIVIANE SOUZA NUNES
Valor Total: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0701.103020110.2.050 Manutenção do
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 42.000,00
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
Vigência dos contratos: 14 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026. JOÃO DE CASTRO
PANTOJA NETO. Secretario Municipal Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 16-2025
Referente a publicação do dia 11 de setembro de 2025, na sessão 3. No Aviso
de Licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 16-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00251208/25,
informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: 04 de setembro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026), leia-se (VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: 04 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2026).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025
OBJETO: Aquisição
de peças
automotivas destinadas
à manutenção
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trabalho e
Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 21.11.2025 às
09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto 197/2025.
BÁRBARA MOITA PIRES
Pregoeira
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