DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000263
263
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 036/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025.
Examinados os Autos do Processo de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para Construção de 1(uma) Escola de 05 salas Padrão FNDE no
Bairro Centro no Município de Altinho/PE, referente a proposta PAC Seleção nº
26298009437/2023 - Proposta Transferegov nº 004500/2024, constatada a regularidade
dos atos procedimentais HOMOLOGO e ADJUDICO o processo para que produza seus
efeitos jurídicos, em favor da empresa: W L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
42.902.400/0001-32, com valor total de R$ 5.889.493,49.
Altinho, 6 de novembro de 2025.
MARIVALDO PENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PMA
Processo Licitatório nº 034/2025-PMA. Registro de Preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento Coffee break, refeição
(quentinha) e lanche, destinados à realização das atividades relacionadas as Secretarias
Municipais Angelim PE, para o exercício 2026. Valor Máximo Admitido: R$ 679.228,40.
Início do recebimento de propostas: 11/11/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das
propostas: 24/11/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/11/2025 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no
Portal
da
Transparência
Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/,
pelo
e-mail:
licitacao.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à
Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
PROCESSO LICITATORIO N° 069/2025 - OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição medicamentos básicos psicotrópicos e injetáveis) visando o atendimento
de demandas das Unidades Básicas de Saúde da Família UBS, CAPS e abastecimento do CAF
- Centro de Abastecimento Farmacêutico do Município de Araripina/PE. Valor mínimo:
ORÇAMENTO SIGILOSO(o custo total estimado da contratação será sigiloso, de acordo com
o art. 24 da Lei 14.133/2021, aberto para os licitantes após a fase de lance, com exceção
dos órgãos de controle interno e externo, onde a administração se obriga a fornecer os
preços cotados par os referidos órgãos, antes mesmo da abertura do certame). TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. Data de início de recebimento das propostas: 11/11/2025; Data
final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 20/11/2025: Data de abertura
das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 20/11/2025: Referência de tempo:
horário de Brasília (DF); local: LICITANET LICITAÇÕES ONLINE. www.licitanet.com.br
SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do
e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina/PE, 7 de novembro de 2025.
DANIELE LIMA GOMES DINIZ
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 67/2025
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 333/2025. CPL. Pregão Eletrônico Nº 067/2025.
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Estado de Pernambuco, através da Comissão de
Contratações, torna público, o aviso de ANULAÇÃO do referido processo licitatório, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PEDAGÓGICOS
ESTRUTURADOS, COMPOSTOS POR PAINÉIS DE SUPORTE E ATIVIDADES GRADUADAS, COM
SISTEMA AUTOCORRETIVO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, LINGUÍS T I CO,
MATEMÁTICO, SOCIOEMOCIONAL E MOTOR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, VISANDO APOIAR A ALFABETIZAÇÃO, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A RECOMPOSIÇÃO
DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS. Diante dos vícios encontrados no processo. Sendo assim,
o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do
presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, Artigo 71 § 3º, inciso II da Lei
Federal 14.133/2021. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08
às 14h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE.
Arcoverde/PE, 28 de outubro de 2025.
ANDERSON SEVERIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
346/2025.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
073/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 346/2025. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
atender as demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde. Valor
estimado de R$ 1.028.298,00 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito
reais).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08
às 13h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE.
Abertura: 24/11/2025 às 10h00min
Arcoverde/PE, 6 de novembro de 2025.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório nº 323/2025. A Prefeitura Municipal de
Arcoverde, Torna Público A Republicação Tipo Pregão Eltrônico nº 062/2025, Processo
Licitatório nº 323/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço
de Seguro Automotivo, Com Assistência 24 Horas, Para os Veículos Cedidos Pelo Programa
Juntos Pela Educação Ao Fundo Municipal de Educação de ARCOVERDE/PE. Valor R$ 230.058,64
(duzentos e trinta mil, cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site
https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos
dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N -
Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 25/11/2025, às 09:00h.
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 00015/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Serviço
de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
00005/2025, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL FUNDAMENTAL I,
NO DISTRITO DE UMARI, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Item 1: B L Construtora e
Serviços Ltda, pelo valor de R$4.534.900,00.
Bom Jardim, 7 de novembro de 2025.
DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA
Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-FME
Processo Licitatório Nº 4/2025-FME. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula, padrão
FNDE e quadra coberta no Município de Calçado - PE, proveniente do Convênio nº
202103805/2021, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do
Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Valor máximo admitido R$: 7.247.282,50 (sete
milhões, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos).
Início
do
Recebimento
das propostas:
10/11/2025
às
14:00h.
Fim
do
Recebimentos das Propostas: 27/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia
27/11/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital
disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail:
cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 5 de novembro de 2025.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Nº: 00038/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos
eletrônicos destinados a suprir as necessidades operacionais e assistenciais do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Casinhas/PE, conforme especificações detalhadas no
Termo de Referência, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº da Proposta
07622498000125002. Valor: R$ 20.860,47. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 4 de novembro de 2025.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 FMS
Processo Licitatório Nº: 029/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 026/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02
(DUAS) AMBULÂNCIAS ZERO KM TIPO A, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME PLANO DE TRABALHO REFERENTE DA EMENDA Nº 180/2025 E TERMO DE
REFERNCIA (ITEM FRACASSADO DO P.E 020/2025). Valor: R$ 290.416,68. Abertura da
sessão pública: 08:15 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30
horas do dia 24 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.portaldecaompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-
1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 5 de novembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório nº 77/2025, Pregão Eletrônico 23/2025. Objeto. Registro
de preços para contratação de empresa especializada para a execução de projeto de
educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes
aegypti e seus agravos no Município de Floresta-PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17.
Início do recebimento das Propostas: 11/11/2025. Fim do recebimento das Propostas
até: 21/11/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de
preços: 21/11/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço
eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para
contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br.
Valor Total Estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Maiores Informações:
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto
Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail:
cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto
feriados.
Floresta (PE), 7 de novembro de 2025.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira