DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
Processo Licitatório Nº 079/2025 Pregão Eletrônico N° 036/2025, SRP Nº
028/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
o (CCI - Centro de Convivência dos Idosos e CCJ - Centro de Convivência dos Jovens) da
Secretaria de Assistência e Ação Social no ano 2026 do município de Joaquim Nabuco/PE,
Valor R$ 461.949,88. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de novembro
de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21 de novembro 2025,
Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 21 de novembro de 2025. Informações
através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações
www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 7 de novembro de 2025.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Nº: 013/2025. Pregão Eletrônico Nº 013/2025. AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS DE USO CIRURGICO E HOSPITALAR, MOBILIARIO DE USO MÉDICO,
CIRUGICO E HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO DE USO
LABORATORIAIS, EQUIPAMENTO DE USO FISIOTERAPEUTICO, MATERIAL DE USO TECNI CO
HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA, visando atender as necessidades da Unidade
Mista Santa Rosa, Atenção Primária à Saúde (APS), Laboratório Municipal de Analises e
Clínicas, Vigilância Sanitária e Epidemiologia, Centro de Fisioterapia, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - Samu pertencente a Secretaria Municipal de Saúde e
demais unidades vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa dos
Gatos/PE. Valor estimado: R$ 434.457,24 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos
e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
24/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de
novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis 
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. 
Informações:
pelo 
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 6 de novembro de 2025.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo: 28/2025. Comissão: CPL.
Modalidade: Concorrência Eletrônica
1/2025. Natureza do Objeto: Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área Construída: 389,78 M² - USF
João Galindo - Pedra - PE (Proposta Nº 08201.607.0001-25-003), conforme projeto anexo.
Valor Máximo Aceitável: R$ 2.147.328,29 (dois milhões cento e quarenta e sete mil
trezentos
e vinte
e oito
reais
e vinte
e
nove centavos).
Sessão de
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/11/2025 às 10:00 horas.
Pedra, 7 de novembro de 2025.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO L Nº 98/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CACIQUE XIKÃO NO
DISTRITO DE CIMBRES NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, CONFORME O PLANO DE AÇÃO:
09032025/2025 E PROGRAMA 09032025. Valor global: R$ 1.243.911,09. Início do
acolhimento das propostas: dia 11/11/2025 até ás 08h do dia 24/11/2025. Abertura das
Propostas: às 08h30 do dia 24/11/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia
24/11/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87)
3835-8708, e-mail cplpesqueira@gmail.com, de 08h às 13h nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 7 de novembro de 2025.
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025 - PA Nº 367/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE TICKETS PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) TIPO
P13 E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PROPANO-BUTANO PARA CILINDROS
ESTACIONÁRIOS MODELO P-190 (cedidos em regime de comodato com manutenção
integral 24h), para atender às demandas da SASCF. Edital disponível em: 10/11/2025, na
Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 11/11/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 122.455,00. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h (nove horas),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 7 de novembro de 2025.
WANICLEIDY BEZERRA PASSOS
Portaria n° 3006/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 - PA Nº 358/2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS
para os Agentes de Combate às Endemias - SESAU. Edital disponível em: 10/11/2025, na
Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 11/11/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ R$ 122.606,30. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 7 de novembro de 2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições,
homologa o Proc. Adm. nº 340/2025 - Concorrência (Eletrônica) nº 023/2025, cujo objeto
é a prestação de serviços de engenharia relativos à reforma e ampliação da Escola Tempo
Integral Daniel Berg adjudicando à empresa: VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA
(41.572.064/0001-44) no valor global de R$ 1.861.989,98.
Petrolina, 6 de novembro de 2025.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025 - PA Nº 376/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, destinados às Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em:
10/11/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes,
2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura
M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de
Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a
partir do dia 11/11/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 1.502.715,23. Abertura das propostas: 26/11/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 6 de novembro de 2025.
ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: credenciamento pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente
sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média
e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal De Saúde, no município de Quipapá/PE. Valor Total Da Contratação R$
7.850.732,21. Prazo De Vigência Do Credenciamento. Início dia: 10 de novembro de 2025.
Final: 10 de novembro de 2026.
Quipapá, 7 de novembro de 2025.
MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA Processo
Licitatório Nº 220/2025 - Inexigibilidade N° 087/2025 - Credenciamento nº 010/2025. Tipo:
Serviço Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
transporte intermunicipal de pacientes, sob demanda, para atender às necessidades do
programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do município de
Salgueiro/PE, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Valor Global estimado R$ 1.592.448,00 (um milhão quinhentos e
noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Recebimento de documentos: a
partir de 10/11/2025 aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos
interessados durante todo o seu prazo de vigência, setor de licitações via e-mail:
licitacao@salgueiro.pe.gov.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no
sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/Pe: www.salgueiro.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Salgueiro/PE, 7 de novembro de 2025.
SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 - PM. Processo Nº: 251017PE00069.
PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS
AUTOMOTIVOS NOVOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SUPRIR A
DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL. Valor: R$1.471.827,91 (um milhão, quatrocentos e
setenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos). INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 9h do dia 10 de novembro de 2025. FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 25 de novembro de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 25 de novembro de 2025. LOCAL:
Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA
Pregoeira Oficial