DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 442/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90442/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de (i) notebooks básicos e (ii) notebooks avançados com seguro para as unidades
administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 26/11/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
C 0 C 1 2 0 A 9 4 7 1 7 D 7 B 2 D 8 2 1 4 8 6 D 2 1 B 1 0 9 B D BA 6 C B F 8 7 .
Joinville/SC, 5 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, PARA
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA OS ALUNOS QUE
FREQUENTAM O ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E
FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Contratada:
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA / Valor do Contrato: R$ 586.918,08 (Quinhentos e oitenta
e seis mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos) / Informações adicionais/Obtenção do
Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa
Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-
mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 7 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - RP
Processo Licitatório 185/2025
Extrato de Retificação de Edital de
Código registro TCE: D82DFD813665863A8017637A42DC838602D4708D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo
licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 21 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto
União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 6 de novembro de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
Objeto: convocar os responsáveis por sepulturas, carneiras, túmulos e jazigos
em situação de abandono, deterioração, ausência de identificação e/ou sem visitação de
familiares ou terceiros, para que procedam à regularização cadastral e manutenção dos
referidos espaços, conforme Edital. Prazo para Regularização: de 10/11/2025 a 12/01/2026,
na Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Brasil, nº 344, Centro. Cadastramento:
documento de identidade e CPF do responsável; comprovante de residência; comprovante
de titularidade do jazigo ou informação que auxilie na identificação. A ausência de
manifestação dentro do prazo estabelecido implicará a presunção de abandono,
autorizando o Município a proceder à remoção, limpeza ou reaproveitamento do espaço,
com o devido respeito à memória dos falecidos e observância das normas sanitárias e
legais vigentes. Edital: site www.saudades.atende.net.
MACIEL SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 099/2025
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de
Campos Society Municipal com grama Sintética. Data e horário: O recebimento dos
envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia
25/11/2025.
Local:
Sessão
pública
dia
25/11/2025
às
08:00hs,
no
site
www.gov.br/compras.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
link:
www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem
ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.
Vargem/SC, 6 de novembro de 2025
VIVIANE CRISTINA MECABO GIGLIOLI
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n.
15.2025, Processo licitatório n. 32.2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para as
unidades de saúde do município de Arco-Íris. Tipo de licitação: Menor preço. A Sessão de
recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 28/11/2025 às 08h. A minuta
de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128.
Arco-Íris, 6 de novembro de 2025.
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n.
16.2025, Processo licitatório n. 33.2025. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, Meias,
Calçados e Mochilas para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da EMEIEF
Profª Cleuza Morábito. Tipo de licitação: Menor preço por lote. A Sessão de recebimento
dos envelopes, análise e julgamento será no dia 25/11/2025 às 15h30. A minuta de edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128.
Arco-Íris, 6 de novembro de 2025.
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 07/11/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
19/11/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo 4221/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para
realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde
municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026,
até às 09:35h.
Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação
deverão ser protocolados na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pelo Agente de
Contratação e Comissão de Contratação, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, com
critério de julgamento menor preço global. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 5 de novembro de 2025
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1442/2025
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.Resumo do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMITERIO MUNICIPAL. Comunicamos que
resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa
o objeto da licitação, no valor de R$ 598.900,00 (quinhentos e noventa e oito mil e
novecentos
reais) conforme
segue:
ROSALES
GOMES CONSTRUTORA
LTDA-CNPJ:
29.699.377/0001-62, TANABI - SP.
Braúna/SP, 7 de novembro de 2025
APARECIDO SUBIRES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Pregão Eletrônico nº 66/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 M ES ES
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cadastramento
das propostas: a partir do dia 11/11/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das
Propostas: dia 26/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia
26/11/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 26/11/2025, às 09h00
(horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas
- SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através
dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 6 de novembro de 2025.
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços
de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória para Área da ATT. O município de
Cajuru informa todos interessados em participar do referido pregão que o mesmo será
retificado para alterações no termo de referência. Nova data de abertura: 26 de
novembro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais
informações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal,
Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo
telefone
(16)
3667-9903,
pelo
e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br
e
no
site:
www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 07 de novembro de 2025. ALEX MORETINI/Prefeito