DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº: 768/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME CONTRATO
REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. CP-E -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - 6/2025 - EDITAL Nº: 33/2025 INTERESSADOS:
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. ADJUDICO E HOMOLOGO,
nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens
abaixo. FORNECEDOR: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕ ES
LTDA Item 1 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de
trechos da estrada do Jairê, conforme contrato repasse Nº955401/2023/MIDR/CAIXA e
TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS DE CUSTOS ANEXOS AO PROCESSO. SERV.
Quantidade:
1,00
Valor
Unitário:
8.500.000,00
Total:
8.500.000,00.
TOTAL
DO
FORNECEDOR: 8.500.000,00 TOTAL GERAL: 8.500.000,00
IGUAPE, 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÕNICO - n.º
029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º
1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no
Edital. 1.1 OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as
unidades básicas de saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre
o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento a proposta nº
13901.68400/1230-13/2023, 1.2 LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O
recebimento das propostas dar-se-á à partir das 08h00min do dia 10/11/2025 até as
08h00min do dia 24/11/2025, exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(www.bll.org.br
(Acesso Identificado),
observados
a data
e
horário limite acima
estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 24/11/2025 Início da
sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 24/11/2025. A sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência),
Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações
Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail
licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 7 de novembro de 2025.
DEBORA SILVA CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
REULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através da Agente de Contratação, no
uso legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO do Julgamento dos Recursos referente à Concorrência Eletrônica acima
especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME CONTRATO
REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE, com o
seguinte RESULTADO: pelo DESPROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas DP
BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA e COPA
S.A COMPANHIA DE OBRAS DE PARIQUERA-AÇU, mantendo HABILITADA a empresa EPCCO
- ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Iguape, 6 de novembro de 2025.
DANIEL FACTORE MORONI SELLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e
suas regulamentações,
na modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2025
- Processo
Administrativo nº 180/489-PL/2025, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as
seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para futura e
eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, com vigência
estimada de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades dos diversos setores da
Administração Pública Municipal, visando à segurança e à proteção dos servidores no exercício
de suas atividades laborais, com vigência prevista de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão
pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do
recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 11/11/2025 a partir das
08h00, e término do recebimento das propostas em 25/11/2025 às 08h00. A classificação das
propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 25/11/2025 no mesmo endereço
eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e
www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17)
3842-1232 / 3842-9020,
nos dias úteis, nos horários acima,
ou pelo e-mail:
licitacao@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo
deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL
e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.
Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 6 de novembro de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Processo Licitatório Nº 127/2025. Processo Administrativo Nº 5138/2025
OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Injetáveis para o Pronto Socorro e
ESFS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos
documentos e propostas: 26/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal
de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos
encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº
360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
Processo Licitatório Nº 128/2025. Processo Administrativo Nº 5147/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico para Iluminação
Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos
documentos e propostas: 26/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal
de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos
encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº
360
- Itajobi/SP,
no
horário das
09:00
as
17:00 horas
e
também no
Site
www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Processo Licitatório Nº 129/2025. Processo Administrativo Nº 5146/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material para Construção para o
Departamento de Obras e Serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data de Entrega dos documentos e propostas: 27/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização:
Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo
e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua
Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site
www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Processo Licitatório Nº 130/2025. Processo Administrativo Nº 3673/2025, 3862/2025,
4062/2025, 4166/2025, 4183/2025 e 4185/2025.
OBJETO: Registro de Preços de Óleos Lubrificantes para Todos os Departamentos
do Município, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos
documentos e propostas: 27/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura
Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais
anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato
Braga, nº 360 - Itajobi/SP, das 09:00 as 17:00 horas e no site www.itajobi.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Licitatório Nº 131/2025. Processo Administrativo Nº 4701/2025
OBJETO: Registro de Preços de Kits de Materiais Escolares para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino
Fundamental Anos Finais para o Ano Letivo de 2026, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Dia 28/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site:
https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
Processo Licitatório Nº 132/2025. Processo Administrativo Nº 5267/2025
OBJETO: Registro de Preços de Locação de: Som; Iluminação; e, Painel de Led,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos
e propostas: 28/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi,
Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-
se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 -
Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
Processo Licitatório Nº 133/2025. Processo Administrativo Nº 4708/2025
OBJETO: Registro de Preços para Manutenção de Veículos da Frota Municipal,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos
e propostas: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi,
Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-
se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 -
Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
Itajobi, 7 de novembro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento - Processo Administrativo nº 1.271/2025 - Objeto: Aquisição de moto
bomba para irrigação. Em face do elemento constante no presente processo administrativo
resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: MAXTRATOR
COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ nº 24.503.515/0001-72, LOTE
ÚNICO, no valor total de R$ 45.770,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).
Em 4 de Novembro de 2025.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 05/2025 - A Prefeitura do Município de
Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a
EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, DA OPERAÇÃO ASSISTIDA DE 400 HORAS E TREINAMENTO
PESSOAL PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE TAPINAS NO
MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS-SP - FASE 2. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de
novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://bllcompras.com/Home/Login.
O
edital
e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
gratuitamente através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, https://bllcompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 30/2025 - LICITAÇÃO COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa
aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como escopo o Registro de
Preços para eventual aquisição de computadores corporativos, notebooks e impressoras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo
I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia
19/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Plataforma de realização:
https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI