DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
TERMO DE FRACASSAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROCESSO Nº 4772-4-8/2025
OBJETO: Aquisição de um KIT PISO BAIXO - RAMPA MANUAL, com instalação no
veículo SPIN 1.8, da frota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº 6229-
4/2025,
após
a desobrigação
da
empresa
vencedora
em
assinar o
contrato
e,
posteriormente, realizada consulta à empresa classificada em 2º lugar acerca da aceitação
do objeto do certame, verificou-se que, decorrido o prazo concedido, não houve
manifestação. Diante do exposto, considerando a ausência de propostas válidas, declara-se
FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
Jaboticabal, 7 de novembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 094/2025, que tratará do Registro de Preços visando a futura eventual aquisição de
produtos de limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, para manutenção dos departamentos vinculados e todas as
unidades escolares da rede municipal de ensino e para a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26
de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da
Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 7 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 84/2025 que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material
escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência
- Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 27 de novembro de 2025, com a
abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 7 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Ref.: Concorrência Pública nº 01/25 - Processo nº 246/25.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a contratação de
concessão administrativa, relativa aos serviços de limpeza urbana e manejo de serviços
sólidos, do município de Jales/SP, conforme anexos, por tempo determinado, encontra-se
SUSPENSA a partir desta data, para análise das impugnações e se necessário possível
retificação de edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública Presencial,
marcada para o dia 28 de novembro de 2025. Após as adequações necessárias, será
publicado o processo com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 7 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ANA PAULA
SCHAFER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ASSINATURA: 30/10/2025. OBJETO: Prorrogação de
vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para a
prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral,
com o objetivo de atender as necessidades da Atenção Primária do Município, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, bem como art. 107 da Lei
Federal n° 14.133/2021 e Parecer Jurídico exarado no dia 23 de outubro de 2025 pelo
Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$):
131.492,88 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito
centavos) anual. MODALIDADE: Processo n°. 173/2024 - Pregão Eletrônico n°. 54/2024.
VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2026, contados a partir de 08 de novembro de 2025.
Jales - SP, 30 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. ASSINATURA: 30/10/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e
reajuste de valor no contrato com empresa especializada para a prestação de serviços
médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral, com o objetivo de
atender as necessidades da Atenção Primária do Município, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, bem como art. 107 da Lei Federal n°
14.133/2021 e Parecer Jurídico exarado no dia 23 de outubro de 2025 pelo Procurador-
Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e
concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$):
193.040,04 (cento e noventa e três mil, quarenta reais e quatro centavos) anual.
MODALIDADE: Processo n°. 173/2024 - Pregão Eletrônico n°. 54/2024. VIGÊNCIA: Até 07 de
novembro de 2026, contados a partir de 08 de novembro de 2025. Jales - SP, 30 de
outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LUMIAR HEALT H
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINATURA: 05/11/2025. OBJETO:
Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa
especializada, para locação de aparelhos médico respiratório CPAP e concentradores de
oxigênio, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art.
57, Inciso II, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 31 de outubro
de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente.
VALOR (R$): 150.704,40 (cento e cinquenta mil, setecentos e quatro reais e quarenta
centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 239/2022.
VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2026, contados a partir de 08 de novembro 2025. Jales
- SP, 05 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SERMA SERVIÇO S
MÉDICOS AMBULATORIAIS S/S VALOR: R$ 343.580,00 (trezentos e quarenta e três mil,
quinhentos e oitenta reais) ASSINATURA: 03/11/2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para
o fornecimento
de profissionais
Médicos Clínico
Geral e nas
especialidades Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de
Saúde do município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2025 Processo nº 305/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um)
ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 03 de novembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025. PROCESSO Nº 528/2025. O Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente
processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Bruno César &
Rodrigo", por meio de sua produtora exclusiva BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no
CNPJ nº 43.803.995/0001-31, no dia 29 de novembro de 2025, alusivo a programação
oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do
devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do
respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 31 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025. PROCESSO Nº 529/2025. O Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente
processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da banda "Jafferson", por
meio de sua produtora exclusiva MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 12.937.048/0001-00, no dia 28 de novembro de 2025, alusivo a
programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz
um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), determinando assim, que se proceda a
publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para
celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 31 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025. PROCESSO Nº 530/2025. O Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente
processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Diego & Arnaldo",
por meio de sua produtora exclusiva REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº
31.455.069/0001-33, no dia 20 de dezembro de 2025, alusivo a programação oficial das
festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), determinando assim, que se proceda a
publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para
celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 31 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025. PROCESSO Nº 550/2025. O Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente
processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla "Thaeme & Thiago",
por meio de sua produtora exclusiva THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 17.449.004/0001-54, no dia 14 de dezembro de 2025, alusivo a programação
oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação
do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração
do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 31 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025. PROCESSO Nº 551/2025. O
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta
do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da dupla
"Bruno & Ed Carlos", por meio de sua produtora exclusiva ED CARLOS DOURADO RUIZ,
inscrita no CNPJ nº 55.007.419/0001-67, no dia 13 de dezembro de 2025, alusivo a
programação oficial das festividades de Natal, sendo que a respectiva contratação
perfaz um valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), determinando
assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-
se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos
interessados.
Jales - SP, 31 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito

                            

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