DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PREF
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público, aos interessados,
que a partir do dia 25 de novembro de 2025, haverá o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
PÚBLICO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS
(JUCETINS), PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO NA FORMA PRESENCIAL DE
LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO
TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das
07h:30min às 13h:00min de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: cplcariri2024@gmail.com
ou pelo site www.cariri.to.gov, informações através do Fone 0xx63 3383-1110/1165.
Cariri do Tocantins-TO, 6 de novembro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Educação do Município de Chapada de Areia-TO,
torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06,
de 08 de Maio de 2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Chapada
de Areia-TO no horário das 8hs às 13hs, de segunda a sexta-feira, site oficial ou através do
e-mail: cplchapadato@gmail.com. O prazo para credenciamento será a partir do dia
10/11/2025 até 31/12/2025 na sede da Prefeitura Municipal.
Chapada de Areia - TO, 7 de novembro de 2025.
JOANA DARK PARENTE OLIVEIRA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital
e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
9229-4825 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
015/2025 - PROCESSO 1694/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o
fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à
frota de veículos do municipio de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por
item. Data da sessão: 25/11/2025 as 09:00.
Combinado- TO, 6 de novembro de 2025.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei
n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 002/2025 FMS na forma
PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos
automotores, em atendimento das Unidades de Saúde do município de Dois Irmãos do
Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais
na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de
Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 26/11/2025, às
09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br , e
podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de
Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação..
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 011/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E PEDAGÓGICO, EM
ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e
especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá
para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do
Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista
para o dia 25/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações
e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DE DUER É - T O,
CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUERÉ-TO
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 15.065.603/0001-49. CONTRATADA:
POSTO ALIANZ DUERE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
31.231.138/0001-25. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo Quantitativo em 13,06% visando ao
acréscimo de quantitativos de bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, §1º, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR ACRESCIDO: R$ 272.060,00 (duzentos e setenta e dois mil e sessenta reais)..
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO faz saber
a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente
TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: nº 066/2021 Processo nº 3754/2021 Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO Contratado: Construplac Com. Mat.
Construção e Serviços Eireli - CNPJ/MF sob o nº 08.xxx.71x/0001-xx Modalidade: Tomada
de Preços nº 005/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
Construção de Unidade de Ensino de educação Infantil (Creche) Prazo de vigência:
08/05/2026 (a contar de 09/11/2025) Data da Assinatura: 07/11/2025 Signatário: Sebastião
Mendes de Sousa - Gestor Municipal de Educação, CONTRATANTE, e José Leonan
Resplandes de Freitas - CONTRATADA. Guaraí/TO, 07 de novembro de 2025 Sebastião
Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, através do ordenador de despesa,
publica o aviso de Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para
a realização do Treinamento comportamental com ênfase em Inteligência Emocional,
Relacionamento Interpessoal, Liderança e Comunicação Assertiva, utilizando o Método
SERVIR. Fundamentado e sujeitando-se às normas preconizadas no Art. 74. da Lei Federal
n° 14.133/21, e suas alterações.
Itacajá - TO, 7 de novembro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Gestor do Fundo Munic. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Contrato nº 140/2025. Processo nº 1067/2025. Concorrencia Eletronica nº 01/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRAT A DA :
MEDRADO
RIBEIRO
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
04.716.843/0001-40.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES
HABITACIONAISNO MUNICIPIO DE JUARINA-TO.. Com valor de R$: 2.552.046,31 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e um
centavos), Oriundo da PROPOSTA Nº 56000004321/2024 DO NOVO PAC, junto ao
Ministério das Cidades. VIGENCIA: 04/11/2026, nos termos da Lei 14.133/2021.
SIGNATARIOS: Manoel Ferreira Lima e Jose Neto Soares Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025
Contrato nº 141/2025.
Processo nº 1258/2025. Termo de
Adesão nº 03/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADA: VM
CONSTRUTORA
E
ENPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
21.445.159/0001-90.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO NA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Com valor de R$:
2.787.102,80 (dois milhões setecentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e oitenta
centavos). VIGENCIA: 06/11/2026, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS:
Manoel Ferreira Lima e Vinicius Marcelino Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2S025
Republicação - Processo nº 2126/2025
O fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico
HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para
contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de oxigênio
medicinal,
em
sua
forma
ELETRÔNICA.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://www.miracema.to.gov.br/, HTTPS://bnc.org.br/.
Republicação Pregão Eletronico nº 72/2S025 - PROCESSO 2126/2025 no dia 25 de
novembro de 2025 às 14h30min para contratação de empresa especializada aquisição de
oxigênio medicinal para atendimento do Fundo Municipal de saúde de Miracema do Tocantins.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2S025
Republicação - Processo nº - PROCESSO 2526/2025
O fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico
HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para
contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de material
permanente/equipamentos, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico
https://www.miracema.to.gov.br/, HTTPS://bnc.org.br/.
Republicação Pregão Eletronico nº 71/2S025 - PROCESSO 2526/2025 no dia 25
de novembro de 2025 às 08h30min para contratação de empresa especializada aquisição
de material permanente/equipamentos para atendimento do Fundo Municipal de saúde de
Miracema do Tocantins.
Miracema do Tocantins, 7 de novembro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO 089/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos
autos, que tem por objeto: Aquisição de ambulâncias, 0 (zero) km, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO.
Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir:
Empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89,
com menor valor apresentado para o item 1, perfazendo o valor de R$ 285.000,00 (duzentos
e oitenta e cinco mil reais), e Empresa AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.403.602/0001-88, com menor valor apresentado para o item, 2, perfazendo o
valor total de R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Oportunidade
em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório.
Novo Alegre - TO, 7 de novembro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
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