DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21,
resolve:
Art. 1º Designar SUZANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559241, CPF nº ***.585.783-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar SUZANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559241, CPF nº ***.585.783-**, para exercer
os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança
da Terra, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 5 DE NOVEMBRODE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.146919/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CESAR MELO RODRIGUES, Matricula SIAPE nº 1031637,
CPF nº ***.644.813-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-
1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do
Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar JORGE ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matricula SIAPE nº
1617370, CPF nº ***.771.131-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-
Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de
Dados e Análise do Mercados de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.001507/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar RONALDO MIGUEL COSTA LEITE FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551338,
CPF nº ***.313.561-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RENER RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1924594, CPF nº
***.377.871-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(13)MT, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.142150/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1525717, CPF nº
***.999.141,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.121659/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, Matricula SIAPE nº
1525967, CPF nº ***.407.961,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Manutenção, Integração e Interoperabilidade do Cadastro Rural, da
Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RENATO ALVES CAIXETA, Matricula SIAPE nº 1550481, CPF nº
***.062.676,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Manutenção, Integração e Interoperabilidade do Cadastro Rural, da
Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.137447/2025-29,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DIVINO RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1617732, CPF nº
***.368.302-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07,
da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(26)TO,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.025690/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar MARIZA DE FÁTIMA FLEURY FERNANDES TOLEDO, Matricula
SIAPE nº 0718028, CPF nº ***.601.301,-**, para exercer os encargos de Substituta do
Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Crédito de Instalação, da Coordenação-
Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 557, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.150003/2025-89,
resolve:
Art. 1º Designar VLADIMIR SILVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1220330, CPF n.º ***.473.150-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 do mesmo mês e ano, e em vista das informações constantes no Processo
Administrativo nº 54000.139750/2025-66, resolve:
Conceder pensão a ESTELITA ANACLETO SCHUCH, em razão do falecimento de
ORIDES SCHUCH, ocorrido em 28/09/2025, ex-servidor ocupante do cargo de Vigilante,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 0722841, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a
partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §4º c/c o art. 24,
§1º, inciso II e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
NELSON JOSE GRASSELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.084255/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA, mat.
Siape nº 1660563, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto, por incapacidade permanente
para o trabalho, com proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações
adotadas como base para as contribuições, devendo passar por nova reavaliação em
28/09/2027, nos termos do Laudo Médico Pericial número 074.038/2025 expedido pelo
Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, com data prevista para
reavaliação em 28/09/2027, com fundamento legal no art. 10, §1º inciso II, § 1°, c/c artigo
26 da Emenda Constitucional 103/19.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLIANE DA CONSOLAÇÃO
FUSCALDI, Coordenadora-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana do Departamento de
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do V Encontro Latinoamericano de
Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e do 1º Seminário Latino americano de Geografia
Rural - LAGRURAL, a realizarem-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no
período de 25 a 28 de novembro de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de novembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.082431/2025-91.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS