DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve autorizar o afastamento do país de:
DANIEL ANSELMO MARECHAL, Coordenador-Geral de Finanças e Conformidades
da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar de reuniões no
âmbito
da
Organização
para Cooperação
e
Desenvolvimento
Econômico
(OCDE)
relacionadas a apoio oficial de crédito à exportação, a serem realizadas em Paris, França,
no período de 15 a 21 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus (SEI n°
19971.001388/2025-73).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,resolve:
Autorizar o afastamento do País de: SABRINA FERNANDES MACIEL, Secretária
de Competitividade e Política Regulatória, para participar do evento "Inteligência Artificial
para uma Melhor Regulação na América Latina e no Caribe: Oportunidades e Desafios", no
período de 17 a 21 de novembro de 2025, em Washington DC, Estados Unidos da América,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 52315.001684/2025-83).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS
AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO
DE METROLOGIA (SIM) E DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma
do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de
12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio
de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023,ao
servidor:
ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula n.º 1242380, para representar o Inmetro, participando das atividades
promovidas pelo Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), incluindo a reunião do
Grupo de Trabalho de Metrologia em Acústica, Ultrassom e Vibração (MWG-9), visita aos
laboratórios do National Research Council (NRC) do Canadá e o seminário e workshop
intitulado "Hybrid Regional Training and Collaboration Program in Acoustic Metrology and
Digital Transformation", em Ottawa, Canadá, no período de 16 a 21 de novembro de 2025
(Processo SEI n.º 0052600.010145/2025-10).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 374, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear NAYARA DE FREITAS NOGUEIRA SILVEIRA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Diretoria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código CCE 1.13.
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 375, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ELIAKIM DA SILVA PINTO do encargo de substituto da função de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 03 de novembro de 2025.
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 776, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Políticas,
Benefícios e Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas,
Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 777, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar ROSIVAL AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0040435, da
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Assistência III, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de outubro de 2025, em razão
de sua aposentadoria.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 778, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ADRIANO KASIOROWSKI DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1787630,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica 
deste 
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 779 - Dispensar WANGLEZIA FONTENELE DO CARMO MUNIZ, matrícula Siape nº
3417201, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, ocupada por Isabela Marinho Menezes, da Coordenação de Monitoramento e
Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da
Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Ed u c a ç ã o
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 780 - Designar WESLANY ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 3444211, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
ocupada por Isabela Marinho Menezes, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação
da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação
Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 781- Dispensar ALINE CANDIDA NAVES, matrícula Siape nº 1984625, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
Nº 782 - Designar TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS, matrícula Siape nº 3413542,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 783 - Dispensar DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 2101495, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da Diretoria de
Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
Nº 784 - Designar HUGO LEONARDO PEREIRA BEZERRA, matrícula Siape nº 3445595,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, ocupada por Viviane Vazzi Pedro, da Coordenação-Geral de Educação
Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de Educação
do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 785 - Dispensar NOAH GABRIEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO, matrícula Siape
nº 3417529, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.11, da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério.
Nº 786 - Designar AMANDA ANDRADE DA SILVA matrícula Siape nº 1668334, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11,
da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA