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DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFAP Nº 2.483, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 183/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 2459/2025 - GAB/RE/IFAP, de 4/11/2025, publicada no Diário Oficial da União em 5/11/2025, Edição 211, Seção 2, Página 13, que designou o servidor
MARCO AURELIO CUNHA CAMARGOS, Siape n° 3474380, para a função de Coordenador da Coordenação Pedagógica do Campus Porto Grande, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] FUC-01, a contar de 5/11/2025. [...]
Leia-se: [...] FG-01, a contar de 5/11/2025. [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
PORTARIA Nº 4.890 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, o Mandado de Segurança nº
1005184-51.2025.4.01.3306, o Parecer de Força Executória nº 00001/2025/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU e o processo SEI nº 23278.009307/2025, e tendo em vista o resultado final do
concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, sub judice, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.20 HORAS
.ANTONIO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ
.PAULO AFONSO
.942946
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.891, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 o Mandado de
Segurança 
nº 
1082193-10.2025.4.01.3300,
o 
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
00745/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e o processo SEI nº 23278.014199/2025-65, e
tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de
19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de
21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Suspender a Portaria nº 4657 de 21 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2025, por determinação judicial e por prazo
indeterminado, até ulterior deliberação judicial.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.735, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 1020749-
10.2024.4.01.3300 (NUP: 00415.084073/2024-50), o cumprimento do Parecer de Força
Executória 
nº. 
02195/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU 
e
o 
processo 
SEI 
nº.
23278.009618/2024-66, resolve:
Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) FERNANDO DE OLIVEIRA LEÃO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1982901, do
Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Santo Antônio de Jesus para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Campus Lages/SC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.597, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.006559/2025-84, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital do IFSC
(Aproveitamento) nº 05/2024 de 28/06/2024, homologado através do Edital nº 40/2024,
publicado no DOU em 07/11/2024, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga
. .ANDERSON SANTOS SILVA
.701
- 
Assistente
em
Administração
.D1
.672085
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 2.598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.006569/2025-10, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de
fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do
Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de
2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .GEMMA JULIANA REIS DARROS
RIBEIRO
.707/001 - Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico -
Área: Direito - 20h
.A1
.641750
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.537/GABR/REITORIA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.003340/2025-63, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAILTON ROMULO DA CUNHA MENEZES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321878,
SIAPECAD nº 02421637, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Música.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
PORTARIA Nº 10.543/GABR/REITORIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.008041/2025-14, resolve:
Conceder Reversão da Jornada de Trabalho de 30H semanais para 40H
semanais a servidora AIRLIS BESERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2279596, SIAPECAD nº 02048756, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, assegurado, com fundamento na Medida Provisória nº 2.174, de
24/08/2001, Instrução Normativa nº 2, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, de 12 de setembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União em
21/09/2018, e Instrução Normativa SRT/MGI Nº 38, de 20 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 21/11/2023. A alteração entra em vigor a partir de 1 de
dezembro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.480 - Processo 23154.003349/2025-10 - Dispensar, a partir de 10.11.2025, EDUARDO
VARNIER, matrícula SIAPE 1824092, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1998, de 26.07.2024, publicada no DOU em
29.07.2024.
Nº 3.481 - Processo 23154.003363/2025-13 - Dispensar, a partir de 10.11.2025, GABRIEL
FORNACIARI, matrícula SIAPE 3140338, da Função Gratificada, código FG-3, de
Coordenador da Coordenadoria de Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2305, de 27.08.2024, publicada
no DOU em 28.08.2024.
Nº 3.482 - Processo 23154.003354/2025-14 - Art. 1º Designar VALERIA POLESE, matrícula
SIAPE 1251722, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora Geral de
Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 3.483 - Processo 23154.003364/2025-50 - Art. 1º Designar LEONARDO MARTINELI,
matrícula SIAPE 1657558, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador
de Agricultura da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.015/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000563.2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARLA DE CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2038926, SIAPECAD nº
01822351, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
de Informática do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenadora de Curso,
FUC -
01, do(a)
Coord Curso
Tecnico de
Informática do
Campus Avançado
de
Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA

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