DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Fica
revogada a Portaria - Reitoria
798/2025 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
11/08/2025, Edição: 150, Seção: 2, Página: 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.157 - Art. 1° Designar a servidora DEBORAH ARAKAKI DE SOUZA, SIAPE nº 2230386,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Cadastro e Pagamento (COPAG), código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.159 - Art. 1° Designar a servidora FLÁVIA REGINA GREGO, SIAPE Nº 1.107476,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de
Ensino (ADIEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.160 - Art. 1° Designar o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 1823260,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica (COBEL)
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.991/IFMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006186/2025-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTUR ARAÚJO MATOSO, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Física, D-
01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado no DOU de
14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025, publicado no DOU de
31/10/2025, código de vaga 869670 (exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.932 - REITORIA/IFPB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo nº 23167.001940.2025-85, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 49/2025, de 03/06/2025, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Fabricyo Mateus Costa Matos, Campus Picuí,
de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 15/10/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.007422.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Thyago Leite de Vasconcelos Lima, matrícula
SIAPE nº xx645xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenador
de Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.938, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.007422.2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jose Alves do Nascimento Neto, matrícula
SIAPE nº xx876xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA Nº 145, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da
Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019
- Reitoria, de 28 de novembro de 2019,
Dispensar, a pedido, a servidora RAIZA NAYARA DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE n°
1302124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01, retroagindo seus efeitos ao dia
31/08/2025;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.990/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.019053/2025-24, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0834473, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALLAN
GONCALVES BUENO, SIAPE nº 1665947, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13.962/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.015653/2025-13, resolve:
Contratar como Professor Substituto ANDERSON PRADO, conforme código do
titular n° 836573, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, considerando o PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01427/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, por 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.363, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do
artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado
no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 73/2022-GAB/REI/IFPI, de 23
de junho de 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, seção 3, páginas 127 a 139,
e o Processo nº 23294.032181.2024-58, com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em
concurso público e homologados por meio do Edital nº 133/2022-GAB/REI/IFPI, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção
3, página 105, prorrogado por meio da Portaria nº 3.878/2023-GAB/REI/IFPI, de 5 de
dezembro de 2023, e considerando que a lotação do candidato ocorrerá no ato da posse,
e que a posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme descrito abaixo:
GILSIONE MIRANDA DOS SANTOS CARVALHO - na Área de Conhecimento
GEOGRAFIA, Classe/Nível: A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de
distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29
de setembro de 2023, código da vaga 953380. * SUB JUDICE
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.427, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.008696.2025-29, de 14 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 2295/2025 - RE/IFRN , de 21 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora ALLANA KARYNE DA COSTA NOBRE, Matrícula Siape nº
1890974, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
de Pesquisa e Inovação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.605/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23314.001558.2025-31, resolve:
Revogar a Portaria nº 6979/IFSP, de 14 de dezembro de 2022, que deve ser
lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Roque, do(a) Diretora
Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
tab
1. Servidora ADRIANA MARTINI MOREIRA GOMES, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº
165****, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração;
2.
Servidora KATIA
CRISTINA
ALVES
PINTO, pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
3.
Servidor
LEONARDO
PRETTO DE
AZEVEDO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
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