DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 834, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23090.026843/2025-36, de
2/11/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga nº 306269, ocupado pela servidora
Ana Luisa Andrade Oliveira, matrícula nº 12455257, lotada no Departamento de Medicina,
a partir de 10/11/2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.142, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.266640/2025-07, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/11/2025, o cargo de Técnico em Mecânica, que
era ocupado por Sérgio Eustáquio Martins, matrícula SIAPE nº 1040232, lotado no Colégio
Técnico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 11.181 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Elton Antunes, matrícula SIAPE nº 3144568, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do II Encuentro Internacional de la Red Latinoamericana de Cultura Gráfica, em
Bogotá/Colômbia, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025
Nº 11.185 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Alfio Conti, matrícula SIAPE nº 2736457, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para proferir uma palestra
no campus de Piacenza do Politécnico de Milão e participar da palestra no Instituto de
História da Arte Lombarda (ISAL), em Piacenza e Milano/Itália, no período de 07/11/2025
a 17/11/2025.
Nº 11.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise
Bianca Maduro Silva, matrícula SIAPE nº 1730105, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para participar do "IV Congreso
Argentino de Agroecología" na Universidad Nacional de Jujuy, em San Salvador de
Jujuy/Argentina, no período de 11/11/2025 a 12/11/2025.
Nº 11.191 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de
Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de
Cooperação Internacional e do Seminário da Aliança de Megacidades para a Água e o Clima
- Região Europa e Norte América (MAWAC-ENA), em Paris/França, no período de
16/11/2025 a 22/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.208, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.221787/2021-36 e
decisão judicial proferida no Processo 1013273-75.2021.4.01.3800, resolve:
Nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.213/1991, aposentar, com efeitos financeiros
a partir de 23/10/2019, Adilson Fernandes da Silva, matrícula SIAPE n.° 1259272, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 25 (vinte e
cinco) anos de contribuição em condições especiais até 12/11/2019, véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética
simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 77, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
THAÍS TELES FIRMINO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências das Religiões do Centro de Educação, candidato(a) aprovado(a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCAE nº. 3, de 25/01/2024, publicado no DOU em 09/05/2024,
republicado no DOU em 10/05/2024, prorrogado pelo Edital nº 4/2025 - PROGEP-DSP,
publicado no DOU em 17/01/2025, código de vaga nº. 0254747, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (23074.095362/2025-49).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.055, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.092388/2025-31, resolve:
I - Nomear, pró-tempore, OTACILIO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR, Siape
1461554, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Diretor do Centro de Ciências Médicas/CCM, código CD-03, no período de 60 dias
a partir da publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.056, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo
nº 23074.092388/2025-31, resolve:
I - Nomear, pró-tempore, ANA ISABEL VIEIRA FERNANDES, Siape 3109539, Docente
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora
do Centro de Ciências Médicas/CCM, código CD-04, no período de 60 dias a partir da
publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.032307/2025-68, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, Técnica de Laboratório - Área, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade de
Gestão Administrativa e Orçamentária, FG-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração
dos Campi do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.719, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.057649/2025-91, resolve:
I. Nomear o servidor JEAN CARLOS GONCALVES - 1715061, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Educação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.784, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066888/2025-
31, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CARLOS
EDUARDO PULCINELLI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 27.08.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Melhoramento Genético,
para o Curso de Agronomia do Campus Avançado de Jandaia do Sul, na vaga de código nº
934592.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Agronomia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.785, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071320/2025-32, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELE
SAGAIS DA COSTA DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de
Classificação E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga
de código nº 974958, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país da seguinte servidora:
POLLIANNA MILAN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de
Ciências Humanas, no período de 10/11/2025 a 18/11/2025, para participar do Encontro
da UFPR com universidades chinesas para acordos internacionais e negociação de ensino
de mandarim, na Universidade de Shandong e Universidade de Sichuan, em Pequim e
Chongqing/China, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.070209/2025-29)
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 01/12/2025 a 15/07/2026, para participar como
professora visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am
Main/Alemanha e para uma visita técnica à University of Vechta, em Vechta/Alemanha,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066435/2025-13)
FABIAN CALIXTO FRAIZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, para participar do Programa de
Mobilidade Docente Brasil-Espanha, em Universidad de Cadiz, Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.049544/2025-68)
HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Fitotecnia e
Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 18/11/2025 a 21/11/2025, para
participação em reunião técnica na Universidad Nacional de Asunción, Facultad de Ciências
Agrarias,
na
cidade
de
Assunção/Paraguai,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.068627/2025-56)
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