DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 2.104, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 054/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
146, de 31/07/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de
09/08/2024; nº 158, de 16/08/2024; nº 160, de 20/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº
172, de 05/09/202; nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024; considerando o Edital
de homologação Edital nº 18/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2025e a
Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata
ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
.TIPO 
DE
V AG A
. .23077.177893/2025-59 .POLLYANA ALVES ROCHA
.20h .268362
.Geral
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.686, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA SILVEIRA GRAUDENZ, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de
Medicina, para participar do evento científico "48th Annual San Antonio Breast Cancer
Symposium (SABCS)", em San Antonio, Estados Unidos, no período compreendido entre
07/12/2025 e 14/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107554.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.732, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6752/2025, de 29/09/2025, publicada na página 31,
Seção 2 do Diário Oficial da União nº 186, de 30/09/2025, que concedeu autorização para
afastamento do país a HENRIQUE CAETANO NARDI, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia,
Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana.
Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o PPGPSISI/UFRGS
(com recursos do PROAP/CAPES - diárias e passagens). Ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº108530.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, para participar, com apresentação de trabalho, do
"Workshop on China's "foreign-related rule of law", que ocorrerá junto à "New York
University", em Nova Iorque, Estados Unidos, no período compreendido entre 19/11/2025
e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108640.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.685, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5036529-
47.2025.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
JUDITE GONCALVES CHAVES, matrícula SIAPE n° 0353350, aposentada no cargo de
Recepcionista - 701459, do nível C III para o nível C IV, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.572211/2025-16.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANDREIA BARCELLOS TEIXEIRA MACEDO,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital Nº 56/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de
2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde
Coletiva, na área de Enfermagem, Subárea: Administração em Enfermagem, em
vaga
decorrente da
aposentadoria da
Professora
Enaura Helena
Brandao
Chaves, código nº 274795, ocorrida em 16 de outubro de 2025, conforme
Portaria nº. 7074/2025 de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de outubro de 2025. Processo nº. 23078.551994/2021-62.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.734 - Designar MARCUS RIBAS MOREIRA, Matrícula SIAPE 3441103, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor Adjunto da Divisão de Editais do Departamento de Apoio à Pós-
Graduação (DAPG) da PROPG, Código SRH 945, código FG-4, UORG 2713, com vigência a partir
de 10/11/2025. Processo nº 23078.578469/2025-18.
Nº 7.737 - Dispensar, a partir de 10/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NICOLE DE CARVALHO BARROS,
matrícula SIAPE 3151760 da função de Secretária do PPG em Saúde da Criança e do
Adolescente, Código SRH 1524, Código FG-7, UORG 3221, para a qual foi designada pela
Portaria nº 6346/2024 de 01/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2024.
Processo nº 23078.578247/2025-03.
Nº 7.739 - Designar TALITA AMARAL ORSOLINI, Matrícula SIAPE 1078580, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia,
Código SRH 1524, Código FG-7, com vigência a partir de 10/11/2025. Processo nº
23078.578247/2025-03.
Nº 7.742 - Dispensar, a partir de 10/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISABEL RODRIGUES SEKE,
matrícula SIAPE 3067021 da função de Diretora Adjunta da Divisão de Editais do Departamento
de Apoio à Pós-Graduação (DAPG) da PROPG, Código SRH 945, Código FG-4, UORG 2713, para
a qual foi designada pela Portaria nº 5551/2021 de 16/11/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 17/11/2021. Processo nº 23078.578469/2025-18.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.485, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.249610/2025-68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 12.288 publicada no Diário Oficial da União
em 04/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 12.554, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar 
EDILSON 
DE
BRITO 
PALMA, 
Matrícula 
Siape
nº 
0361530,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Importação, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG1, processo nº 23079.259816/25-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.557 - Dispensar, DANIEL ALVES SIMOES ROSA, Matrícula Siape nº 3308407, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS, do(a) Centro
de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.263109/25-12.
Nº 12.558 - Designar DANIEL BARBOSA FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 3331122, Técnico
em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS,
do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.263109/25-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 09/11/2025 a 13/11/2025, para participação na LABI Meeting 2025, junto à
Latin American Bioimaging, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.261554/2025-30)
FABIANA GENEROSO DE IZAGA , matrícula SIAPE nº 242****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 19/11/2025 a
27/11/2025, para realização de missão acadêmica junto à Universidad Privada Boliviana,
em La Paz e Santa Cruz, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.262914/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/01/2026 a 23/02/2026, para
realização de visita acadêmica junto à Universidade de Pequim e à Universidade de Petróleo
da China, em Pequim, China - com ônus CNPq . (Processo 23079.257790/2025-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 12.479, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229410/2025-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marilza da Silva Trindade, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Celso Nascimento Trindade, cargo ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AC AO,
matrícula SIAPE nº 0363861, Classe D, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/03/2025,
data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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