DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica,
Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de
01/12/2025 a 08/12/2025, para participar do evento UCare Conference 2025, em Navi
Mumbai/Maharashtra/Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058830/2025-14 e
23075.069683/2025-16)
JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 01/12/2025 a 15/07/2026, para participar como professor visitante no
exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main/Alemanha e como
professor visitante no exterior na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am
Main/Alemanha, com ônus PROEX (CAPES) e Fundação Araucária (Projeto PROPAPR).
(Processo nº 23075.066347/2025-11)
JULIANA HARUMI SUZUKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para a
participação do I Seminario Internacional de Teoria y Crítica del Siglo XX y XXI, em Oaxaca
de Juarez - Oaxaca/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063834/2025-14)
LORENZO GUSTAVO MACAGNO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Antropologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 22/12/2025 a 22/03/2026, para a realização de pesquisa
a ser desenvolvida no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com
ônus da Fundação Araucária. (Processo nº 23075.065655/2025-11)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Jamine Bruno de Oliveira, SIAPE nº 1311228, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA / CPMA, no período de 01/02/2026 a 31/07/2025,
trânsito incluído, PARA ESTUDO DE LONGA DURAÇÃO NO EXTERIOR, no(a) Universidad de
Granada, em Granada/Espanha, ônus. (Processo nº 23076.094497/2025-24)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.442, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.093900/2025-41, resolve:
Dispensar, a partir de 01/11/2025, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º
1134341, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Operações, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, da
função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, código
FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º
5524/2022.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.093900/2025-41, resolve:
Designar, a partir de 01/11/2025, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a função de
Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, código FG-02.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002079/2025-82,
resolve:
Conceder Pensão Civil a CÍCERO FERREIRA DE MACEDO, viúvo da servidora JÚLIA
BERNARDO DE MACEDO, Matrícula SIAPE 1132654, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
HORAS SEMANAIS, falecida em inatividade funcional em 22/10/2025, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.174067/2025-58, resolve:
Nº 2.093 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN),
o(a) servidor(a) KISNA YASMIN ANDRADE ALVES, matrícula nº 1097650, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.174067/2025-58, resolve:
Nº 2.095 - Art. 1º Designar JACILEIDE GUIMARAES, matrícula nº 2566534, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para concluir o mandato da atual
gestão até 27 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.107, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.166394/2025-36, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1149547,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.102 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALLYSON CARVALHO DE ARAÚJ O,
matrícula n.º 1645961, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação
Física - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad de La Frontera - UFRO" e à
"Universidad Católica del Maule - UCM", na cidade de Temuco e na comuna de Talca, no
Chile, no período de 14.11.2025 a 22.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC
- PROJETO SAÚDE PÚBLICA E A PLATAFORMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, conforme processo n.º
23077.177225/2025-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.103 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA
CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor do Magistério Superior do Departamento
de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à CLEARSY, na
cidade de Aix-en-Provence, na França, no período de 07.12.2025 a 16.12.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.179815/2025-99.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.112, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.178825/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar SOCRATES DANTAS LOPES, matrícula nº 2610304, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ensino Superior
do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.276, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.093965/2024-
25, resolve:
Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir cessação da
pensão de 4 meses concedida administrativamente, a ALVANETE COSTA PEREIRA
(companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado
com o artigo 18, parágrafo 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022 e o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei
n.º 13.146/2015, c/c com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a
que faria jus, se tivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido,
o(a) ex-servidor(a) PAULO DE OLIVEIRA SALES, matrícula SIAPE nº 0348581, falecido(a)
em 21 de julho de 2024, em cumprimento à decisão exarada na ação nº 0026503-
62.2024.4.05.8400.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, resolve:
Nº 1.318 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do
óbito, a MALTEZ ADRIANO ARAUJO PINTO (companheiro), de acordo com o art. 23 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015,
c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
que será de 60% do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
ANTÃO SENA FILHO, matrícula SIAPE nº 0349900, falecido(a) em 24 de setembro de
2025. (Processo nº 23077.161816/2025-87)
Nº 1.321 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do
óbito, a MARLENE MEDEIROS DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, §
1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% do provento de
aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOAO BATISTA CORINGA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0347690, falecido(a) em 18 de setembro de 2025. (Processo nº
23077.166111/2025-56)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS