DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 12.480, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250537/2025-77, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Joana Domingues Vargas, na qualidade de
companheiro(a) do(a) exservidor(a) Michel Misse, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0372509 , Classe D, Nível 001, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei
n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 14/08/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.291, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027887/2025-82, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.177/2025, de
09/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2025, Seção 2, página 32, que
nomeou ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe E, Padrão 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser
reposicionado(a) para o final da lista de classificados.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.292, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027887/2025-82, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente do remanejamento e redistribuição de
cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de
Ensino Superior - Ifes, por meio da Portaria nº 1084-MEC, de 29/10/2024, publicada no
DOU de 31/10/2024, Seção 1, página 71, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 979404, tipo de vaga: Ampla Concorrência - AC. Lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029204/2025-21, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIA RITA IVO DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2651827, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/11/2025 a 30/11/2025, para
participar como Coordenadora do Grupo de Trabalho "GT 1 - Direito e Políticas Públicas
para a Agricultura Urbana e Periurbana" no V Encuentro Latinoamericano de Agricultura
Urbana y Periurbana - ELAUP e I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural -
LAGRURAL: Ruralidades contemporáneas y los desafíos de la seguridad alimentaria en
América Latina, a ser realizado na Facultad de Ciencias Humanas - Universidad Nacional de
Colombia, em Bogotá, na Colombia, conforme Decisão nº 66/2025-CTA/DEHIST, de
28/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 8.026, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.062906/2025-15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JULIANO BAHIENSE STAFANATO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282206, para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Agronomia do Instituto de
Agronomia, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI N° 8.041 , DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.053307/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSE CORREA
MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1740018, lotado no Departamento de Geociências do Instituto de Geociências, durante o
período de 10/11/2025 a 24/11/2025, para participar dos Congreso Internacional
Bicentenario de los Hechos Históricos de 1825 e XVI Encuentro Internacional de História
Sobre las Operaciones Bélicas en la Guerra de la Triple Alianza, promovidos
respectivamente pelo Ministerio de Defensa Nacional del Uruguay e Ministerio de Defensa
de la República Argentina, que serão realizados, respectivamente, no Museu Militar em
Montevideu/Uruguai e no Circulo Militar em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado
para a UFRRJ.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.633, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a a Portaria nº
1.565, de 24 de setembro de 2024 e a Portaria nº 1.586, de 30 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, seção 2, p. 70, resolve:
Designar a servidora técnico-administrativa, Maria da Gloria da Silva, matrícula
Siape nº 1960980, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para substituir o Chefe de
Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-2, em seus impedimentos legais. Fica revogada a Portaria nº 1.565, de 24
de setembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.522, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.144733/2025-64, resolve:
I - DESIGNAR Aline Berneira Saldanha, Matrícula SIAPE 3125479, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio Administrativo da
Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG4.017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
MARCELA BROMBERGER SOQUETTA, Assistente de Laboratório do SETOR DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL, de 06 de novembro de 2025 à 08 de novembro de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Palácio Legislativo, em
Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 06/11/2025 - 08/11/2025; (Processo
Nº 23081.144181/2025-94).
FELIPE BARRETO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 25 de novembro de 2025 à
28 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Ministério del desporte, em Cartagena/Colômbia com ônus para
Ministério del Desporte Diárias) 25/11/2025 - 28/11/2025; com ônus para Ministério del
Desporte (Passagens) 25/11/2025 - 28/11/2025; (Processo Nº 23081.142541/2025-13).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.528, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.121320/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Adriana de Souza Gulart, na qualidade de
companheira do ex-servidor Elmo Mota Nielsen, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula
Siape 381770, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
atividade, em 27 de agosto de 2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso III do artigo 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de agosto de 2025.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.486, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112/1990, bem
como no Processo Administrativo nº 23081.062235/2018-75, e a solicitação no PEN
23081.038236/2025-28, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor Airton
dos Santos Alonço, SIAPE 1229093, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Departamento de
Engenharia Rural - CCR, pelo artigo 132, inciso XIII e no art. 117, inciso IX da Lei 8.112/90,
e a Súmula 650 STJ em que a autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade
para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quando caracterizadas as hipóteses
previstas no art. 132 da Lei n. 8.112/1990.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 362, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Rosmari Horner, Matrícula SIAPE 2095742, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pró Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde- Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138,
para um mandato de 10 de novembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.359 - Dispensar a servidora GLEICIANE DA SILVA ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº
1884260, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional-PROFMAT do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 5.360 - Designar o servidor RENATO DE SÁ TELES, Matrícula SIAPE nº 1323054, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional-PROFMAT do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e
Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO