DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 323, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de
fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Jaqueline Pinheiro Schultz,
Coordenadora-Geral de Colegiados, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), para participar e acompanhar a Presidente da Capes, da comitiva do
Ministério da Educação no CELAC (Fórum de desenvolvimento educacional), na cidade de
Pequim, China, no período de 11 a 20 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus CAPES
(passagens e diárias), conforme processo nº 23038. 009736/2025-88.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEFFERSON DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE n.º
3012036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JUNOUT MARTINS LOUZADA NETO, matrícula SIAPE
n.º 1221154, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.563 - CEDER o servidor RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico-
PCCTAE, Matrícula SIAPE Nº 0401342, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Nº 2.567 - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO DE MORAES CRUZ, Matrícula SIAPE n.º
2726047, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica - Telecomunicações - CCENGE-TELECOM/UFAM, a partir 16/10/2025, convalidando-se
os atos praticados no exercício da função.
Nº 2.569 - NOMEAR o servidor FABRÍCIO SOUSA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1974826, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção
CD-04, de Diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV-PROGESP / U FA M .
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.433, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o Processo nº 23106.054725/2025-00, resolve:
Aposentar Antonio Mendes de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404011, no cargo de motorista, nível de
classificação c, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no
Instituto de Geociências, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art.
3º da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 866, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSUE RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor
do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador
do
Programa
de
Pós-Graduação em
Entomologia
e
Conservação
da
Biodiversidade/FCBA, com mandato até 31 de outubro de 2025.
Art. 2ºDesignar o servidor JOSUE RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor
do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador
do
Programa
de
Pós-Graduação em
Entomologia
e
Conservação
da
Biodiversidade/FCBA, com mandato para o biênio 2025-2027.
Art. 3º Convalidar os atos do Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a
partir de 1º de novembro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 889, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos
do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 10 de novembro de 2025, o art. 1º da Portaria nº 345, de 3 de junho
de 2024, do reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, seção 2, p.
35, o qual designava a servidora ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377464, Administradora,
como substituta do/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, a partir de 10 de novembro de 2025, o servidor MANFREDO RODE
JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1813834, Assistente em Administração, para substituir o/a
Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 890, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 495, de 24 de julho de 2024, do reitor
da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2024, seção 2, p.
33, 
o 
qual 
designava 
o 
servidor 
WILLIAM 
MITSUAKI 
COMYAMA 
WATANABE,
Matrícula/SIAPE nº 1978399, Administrador, como substituto do/a Assessor/a da Pró-
Reitoria de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora NATHALIA TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE
nº 2956765, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de
Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 891, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar o servidor EMERSON ALMEIDA RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº
1563433, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe da Divisão de Gestão de
Espaços Físicos de Uso Comum - DIGEF/COGESP/PRAD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ADRIANA APARECIDA
PINTO, Matrícula/SIAPE nº 15428141, Professora de Magistério Superior, no período de 1º
a 8 de dezembro de 2025, para participação no evento IX CONGRESO DE ESTUDIOS
POSCOLONIALES X JORNADAS DE FEMINISMO POSCOLONIAL "POÉTICAS Y POLÍTICAS DE LA
DESOBEDIENCIA. ARTIVISMOS, ARCHIVOS ANTICOLONIALES, ANTIRRACISMOS Y DISPUTAS
POR LAS MEMORIAS", em Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23005.029823/2025-39.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.267 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.030592/2025-69, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) FREDERICO
ELIAS PASSOS
DOS SANTOS,
CPF
***.620.503-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2208914, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO
do(a) CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.279, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031668/2025-73; resolve:
Declarar FRANCISCO DE JESUS SILVA DE SOUSA, CPF nº ***.006.713-**,
matrícula SIAPE nº 6844105, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 145/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2023, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2023, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 182.380/2025, emitido em 05/11/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.623-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.030689/2025-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2025, CARLOS EDUARDO
RODRIGUES SANTOS, código da vaga 280877, lotado na Agência de Educação Digital e a
Distância, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de
Capacitação 0, Padrão 02.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.626-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.025078/2025-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.335-RTR/UFMS, de 19 de setembro de 2025, publicada na
Edição do Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, referente à autorização
de afastamento do país do servidor RENATO PORFIRIO ISHII, onde se lê: "no período de 1º a
7 de dezembro de 2025", leia-se: "no período de 1º a 8 de dezembro de 2025".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.633-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033269/2024-95,
resolve:
Designar LUCIANE CRISTINA CARVALHO para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Relações Internacionais da Escola de
Administração e Negócios, com mandato até 5 de janeiro de 2028.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA CAPES N° 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Joquebede dos Santos Antevere Silva, SIAPE nº 1704417, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à
Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.008742/2025-18.
DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES

                            

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