DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.859 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002603/2025-41, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GLEICE REGINA
GUERRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de
Ciências Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio
da Portaria MEC n° 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, seção 1, página
579, código de vaga nº 933363.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.868 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor MÁRCIO LUIS VILA, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Suprimento e Logística (CSLog), da Pró-Reitoria de
Administração (FG-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.869 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor MÁRCIO LUIS VILA, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Suprimento e Logística (CSLog), da Pró-Reitoria de
Administração, com atribuição de uma Função Gratificada nível 1 (FG-1).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora VIRGINIA CUSTÓDIA DA SILVA, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Integrada da Moradia (CGIM), da Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis (FG-3).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.871, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - Fica designada a servidora VIRGINIA CUSTÓDIA DA SILVA, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Integrada da Moradia (CGIM), da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis, com atribuição de uma Função Gratificada nível 1 (FG-1).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.841, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.042825/25-96/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 21/11/2025 a 20/11/2027, o Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, CHRISTIAN JEAN MARIE BOUDOU, matrícula SIAPE n.º
1613293, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Geografia - DGE/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.851, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044942/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Direção CD-3, de Superintendente
de Comunicação, a Professora do Magistério Superior, Maira Carneiro Bittencourt Maia,
SIAPE: 1279637, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de
Educação e Ciências Humanas, a partir de 07/11/2025;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.852, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044942/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de
Comunicação, o Produtor Cultural, Eduardo Bruno Almeida dos Santos, SIAPE: 3443830,
lotado na Assessoria de Comunicação Institucional, a partir de 07/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.006/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037268/2025-36, resolve:
DESIGNAR a servidora ALVANY MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, CPF ***.558.705-
**, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467439, para responder,
interinamente, pela Coordenação do curso de Pós-Graduação em Administração Pública,
código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador.
Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 831 - 1. alterar a Portaria nº 318/2025, de 16/05/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 19/05/2025, Seção 2, p. 48, que trata do afastamento, do País, de HEVERTON AU G U S T O
PEREIRA, matrículas 10020-X/UFV e 1716893-0/Siape, para realizar pós-doutorado:
Onde se lê:
"no período de 1º de julho de 2025 a 3 de março de 2026";
Leia-se:
"no período de 1º de julho de 2025 a 10 de fevereiro de 2026";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.906785/2025-19)
Nº 833 - 1. conceder à viúva EVA MARIA BORTONE SOARES uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ALMIRO SOARES DA SILVA, matrículas 5990-0/UFV e 0429540-7/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 18 de outubro de 2025, por força do disposto nos art. 23,
§ 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215,
art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de outubro de 2025. (Processo SEI
23114.918527/2025-77)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
em sua 636ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.916091/2024-09, resolve:
Nº 832 - prorrogar, até 17 de janeiro de 2026, a autorização de afastamento do País, com ônus Capes,
concedida a GABRIEL CHRISTIANO DA SILVA, matrículas 13380-9/UFV e 1160224-7/Siape, por meio
da Portaria nº 828/2024, de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2024, Seção
2, p. 30, alterada pelas Portarias nº 834/2024, de 19/11/2024, e nº 482/2025, de 08/07/2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a
deliberação do Conselho Universitário, em sua 506ª reunião, e o que consta do Processo SEI
23114.919847/2023-82, resolve:
Nº 834 - reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora DANIELE RENATA
SILVA DE FREITAS, matrículas 11795-1/UFV e 2128183-4/Siape, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, concedida pela Portaria nº 1.066/2023, de 20/12/2023, retornando para 40
(quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 10 de novembro de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.401, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro
de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Delma Lucia Fonseca Barbosa, na qualidade de
cônjuge de Eurípedes Barbosa de Jesus, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 0411435, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
falecido em 24/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117. 079654/2025-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos retroativos a 24 de outubro de 2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.405 - Art. 1º Dispensar Marley Aparecida Duarte Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1673072,
da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 08 de novembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 959/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Edição 36, Seção 2, página 35.
Nº 7.407 - Art. 1º Designar Michelli Locks Cancellier, Matrícula SIAPE Nº 1958285, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 10 de novembro de 2025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3119/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2025, Edição 90, Seção 2, página 38.
Nº 7.408 - Art. 1º Dispensar Marco Aurélio Rodrigues Nunes, Matrícula SIAPE Nº 3273014,
da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Recepção, Armazenagem e
Distribuição de Equipamentos da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 08 de novembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2387/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2024, Edição 82, Seção 2, página 36.
Nº 7.409 - Art. 1º Designar Marley Aparecida Duarte Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1673072,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Recepção, Armazenagem
e Distribuição de Equipamentos da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 08 de novembro de 2025, em
substituição a Marco Aurélio Rodrigues Nunes.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

                            

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