DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
j)
Jorge Roberto
Lopes
Pereira -
Autoridade
Portuária
do Estado
de
Pernambuco;
k) Josivan Monteiro da Silva -
Autoridade Portuária do Estado de
Pernambuco;
l) Rafael
Duarte Ferreira
da Silva
- Agência
Nacional de
Transportes
Aquaviários - ANTAQ;
m) Sillas Cesar de Luna - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
n) José de Ribamar Broxado Filho - Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ;
o) Ericka de Oliveira Farias - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
p) José Y Plá Trevas - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
q) Carlos Henrique Inácio da Silva - Secretaria de Segurança Pública/Governo
do Estado de Pernambuco; e
r) Claudino de Araújo Santos - Secretaria de Segurança Pública/Governo do
Estado de Pernambuco.
II. Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a)Marcelo João da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública; e
b)Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de
10 a 20 de novembro de 2025, no Estado de Pernambuco, conforme descrito a
seguir:
I.PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 00.499.730/0001-
89;
II.SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIRO
- PORTO ORGANIZADO DE GOVERNADOR ERALDO GUEIRO - CNPJ Nº 11.448.933/0001-62;
e
III. TECON SUAPE S/A - ICTSI. - CNPJ Nº 04.471.564/0001-63.
Art. 3º A Coordenação será exercida por Alessandro Rodrigues Batista, pela
Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Art. 4º A Relatoria será exercida por Bruna do Nascimento Coelho, pela Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva, pela
Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública e por Luiz Fernando de Oliveira
Dias, pela Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão
exercidas por Alexandre Aita Bittencourt, pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 793, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.043353/2025-16, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 396 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.041483/2025-14, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal DANIELA ANDRADE ROSA, para participar do "Programa de
Capacidades Policiais da INTERPOL (IPCP)", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no
período de 01 a 05 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 394 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.041311/2025-41, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal MARCELO ANTONIO DA SILVA, com o objetivo de participar do
evento "Cyber Week", em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 15 a 22 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.316, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.006884/2025-33, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a AKERMAN BENTO
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0176293, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.336, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08457.005018/2025-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a PAULO ANDRÉ RODRIGUES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1589952, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.353, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.009717/2025-25, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LETÍCIA CORRÊA ARIETA, matrícula SIAPE nº 1643421, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU
n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.375, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0067932-97.2015.4.01.3400 - 9ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI
nº 08063.000672/2015-87, resolve:
Nomear DANIELA CAPUTO DE CARVALHO CASTRO para exercer o cargo efetivo
de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital 55/2014 - DGP/PF, mediante conclusão do LV Curso de Formação Profissional de
Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 78073.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.377, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08255.009163/2025-34, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor G U S T AV O
REBELLO SOARES, matrículas PF nº 18582 e SIAPE nº 1986304, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.378, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034278/2025-01, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30 de agosto de 2025, o cargo de Agente Administrativo
ocupado por ALBELIZA PIRES DE LIMA, matriculas PF nº 14041 e SIAPE nº 1514082, de acordo
com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de seu falecimento.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.379, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.039190/2025-77, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANA PAULA VILLAS-BÔAS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1466241,
ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08211.002035/2025-76, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pela servidora KLEYLAND
MACHADO SIQUEIRA, matrículas PF nº 12234 e SIAPE nº 1398670, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/90.
HELENA DE REZENDE