DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.266426/2025-16, resolve:
Nº 1.887 - Dispensar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula nº 1.525.406, CPF nº
***.586.938-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual da Coordenação de Informações
Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do
Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Nº 1.888 - Designar LICIA ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, matrícula nº 1.094.615, CPF nº
***.247.311-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual da Coordenação de
Informações Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de
Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.889, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
00695.002036/2025-13, resolve:
Designar MELISSA DEITOS KRELING, matrícula nº 2.252.139, CPF nº
***.259.970-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Orientação Judicial em Matéria de Benefícios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.890, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 10128.041604/2025-90, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MARCOS SILVA
CORREA, matrícula nº 1.451.630, Analista do Seguro Social, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização Institucional, código FCE
1.09, na Coordenação de Planejamento Estratégico da Secretaria-Executiva do Ministério
da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.892, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 35014.391488/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora FRANCISCA
FLÚVIA MOURÃO DA COSTA, matrícula nº 2.351.953, Analista do Seguro Social, para
exercer suas atividades na 17ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência
Social (CRPS), do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 10128.043643/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora GILVANEIRE
CAVALCANTE BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, Analista do Seguro Social, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Riscos e Integridade, código FCE
1.13, na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.894, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 35014.391388/2025-39, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora SANDRA DE
SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.479, Analista do Seguro Social, para atuar no âmbito do
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 10128.041588/2025-35, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ANDREZA
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, Técnica do Seguro Social, para perceber
Gratificação Temporário das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal - Gsiste, de nível intermediário, na Coordenação de Planejamento Estratégico da
Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.276700/2025-65, resolve:
Designar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº ***.575.121-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão do
Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento
com Cidadão, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.421935/2025-18, resolve:
Nº 1.897 - Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, YVELINE BARRETTO LEITÃ O,
matrícula nº 1.215.693, CPF nº ***.517.163-**, do encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15.
Nº 1.898 - Designar IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº
***.395.155-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.386935/2025-64, resolve:
Designar ANA PATRICIA DE SOUZA, matrícula nº 1.636.061, CPF nº ***.358.596-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Divisão de Gerenciamento da Produção das Centrais de Análise da Coordenação de
Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão
das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.380976/2025-47, resolve:
Nº 1.900 - Designar TAÍS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº ***.804.841-
**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de
Acompanhamento de Demandas de Controle, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.901 - Designar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº ***.948.964-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de
Tecnologia da Informação.
Nº 1.902 - Designar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº ***.948.964-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Demandas de Controle, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
335014.401377/2025-74, resolve:
Designar REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.747, CPF nº
***.905.075-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM

                            

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