DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000048
48
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
67. Mohara Fagundes Pereira e Pereira, matrícula 1851497, Suplente.CR Sul da Bahia.
68. Fatima Cristina da Silva Oliveira, matrícula 3485559, Titular, CR Tapajós.
69. Hans Amâncio Caetano Kaba Munduruku, matrícula 1309004, Suplente, CR Tapajós.
70. Nelly Barbosa Duarte Dollis, matrícula 3413469, Titular, CR Vale do Javari.
71. Ana Caroline Viera Ramos, matrícula 3487679, Suplente, CR Vale do Javari.
72. Carlos Henrique da Silva, matrícula 1958740, Titular, CR Xavante.
73. Thiago de Castro Patah, matrícula 3145725, Suplente, CR Xavante.
74. Débora Barros Dos Santos, matrícula 1224363, Titular, CR Xingu.
75. Karine Conceição Sousa Dos Santos, matrícula 3486649, Suplente, CR Xingu.
76. Igor Silva de Sousa, matrícula 1044018, Titular, Ouvidoria.
77. Caroline Fernandes do Vale, matrícula 1868716, Titular, Procuradoria
Federal Especializada, FUNAI.
§1o Poderão ser convidados(as) a participar das reuniões do GT representantes
de outras diretorias da FUNAI, bem como representantes de outros órgãos e entidades
públicas, organizações indígenas, instituições da sociedade civil e especialistas com atuação
relacionada ao tema, conforme a avaliação do GT.
Art. 3º A coordenação executiva do Grupo de Trabalho será realizada pela
Coordenação de Mulheres e Participação Social que terá a função de coordenar os
trabalhos, realizar a relatoria das reuniões, sistematizar e divulgar as informações sobre o
tema e organizar o calendário de reuniões.
Art. 4º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - propor diretrizes e instrumentos que orientem a atuação da FUNAI nos casos de
recebimento, acolhimento e encaminhamento dos casos de violência contra a mulher indígena;
II - realizar levantamento e análise dos fluxos interinstitucionais existentes entre a
FUNAI e os demais órgãos da rede especializada de enfrentamento à violência contra as mulheres;
III - identificar desafios e propor mecanismos para fortalecer a rede de proteção
às mulheres indígenas;
IV - elaborar orientações técnicas voltadas às unidades descentralizadas da
FUNAI, de modo a garantir atendimento articulado e culturalmente adequado;
V - promover espaços de diálogo com lideranças e organizações de mulheres
indígenas, assegurando a escuta qualificada e a incorporação de suas perspectivas;
VI - apresentar relatório final com recomendações e propostas de aprimoramento
da atuação institucional da FUNAI no Enfrentamento à Violência contra Mulheres Indígenas;
VII - elaborar e apresentar Instrução Normativa com diretrizes e orientações para
a atuação institucional da FUNAI no Enfrentamento à Violência contra Mulheres Indígenas;
VIII - participar das reuniões do GT e apresentar subsídios técnicos referentes às
especificidades da temática em suas Coordenações Regionais e Unidades Técnicas Locais; e
IX - eleger uma representação por bioma, após a apresentação dos subsídios técnicos
regionais, para participar de oficina nacional a ser realizada na sede da FUNAI em Brasília, com o
objetivo de reunir os subsídios e produzir a minuta final da Instrução Normativa.
Art. 5º A minuta final da Instrução Normativa será enviada às lideranças e
organizações de mulheres indígenas para consulta pública e à Presidência da Funai para
análise, avaliação e, se de acordo, para publicação.
Art. 6º O Grupo de Trabalho terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 7º O cronograma das atividades será encaminhado previamente às
representações do GT.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.126, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto
n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 863, de 23 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025, com
o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica,
jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da terra
indígena denominada Morro do Osso, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia
Kaingang, localizada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul,
incluindo no Grupo Técnico o profissional Dorvalino Cardoso, Graduado e Mestre em
Pedagogia, Doutorando em Antropologia Social, colaborador, assistente em antropologia; e
o profissional Danilo Braga, Graduado em História, Mestre em História Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.180, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, a Portaria CC/PR n.º
1.459, de 1º de fevereiro de 2023, e a Portaria MPI nº 73, de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Nogueira Nóbrega, Matrícula Siape nº
1819752, para conduzir, no interesse da Coordenação Geral de Inteligência (CGI), análises de
segurança pública em subsídio ao planejamento da política e das ações de proteção
territorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 367, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de novembro de 2025, o cargo de Especialista em
Indigenismo, NS-A-V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo
servidor RAFAEL DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 1680048, em virtude de posse e
exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.371447/2025-52, resolve:
Nº 1.876 - Dispensar, a pedido, PATRICIA ELAINE MOREIRA GATO, matrícula nº 3.351.300,
CPF nº ***.406.668-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba
da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.877 - Designar ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº ***.886.168-** ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Caraguatatuba, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Vale 
do 
Paraíba 
da
Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada, a pedido, da função que
atualmente ocupa.
Nº 1.878 - Dispensar, a pedido, ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº
***.886.168-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.879 - Designar ADRIANO DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 1.449.962, CPF nº
***.126.328-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.880 - Designar ADRIANO DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 1.449.962, CPF nº
***.126.328-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.882, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.381590/2025-52, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS Nº 1.602, de 21 outubro de 2025, que
designou PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, publicada no
Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 43.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.883, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.399964/2025-96, resolve:
Designar HILTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.376.049, CPF nº
***.051.614-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.884, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.406674/2025-14, resolve:
Designar ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.717, CPF nº
***.648.019-**, e SUELI MARIZA DZIENDZIK BUCZEK, matrícula nº 1.376.844, CPF nº
***.849.209-**, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Frequência e Programa de Gestão e Desempenho da Divisão de Administração de Pessoas,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SRSUL/INSS nº 941, de 14 de dezembro de 2022.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.885, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.403597/2025-32, resolve:
Designar MARILCELIA AUER, matrícula nº 1.447.338, CPF nº ***.084.059-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código
FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.886, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.380319/2025-08, resolve:
Designar
SERGIO APARECIDO
VILELA, matrícula
nº
1.986.363, CPF
nº
***.149.408-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gerenciamento de Demandas Externas da Coordenação de Acompanhamento de
Demandas Externas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e
Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
LEA BRESSY AMORIM