DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.231202/2025-93, resolve:
Nº 1.904 - Dispensar SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 0.921.705,
CPF nº ***.629.897-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 1.905 - Designar SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 0.921.705, CPF nº
***.629.897-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Piraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.906, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.322303/2025-72, resolve:
Designar MOISÉS RICHETTI, matrícula nº 1.491.960, CPF nº ***.697.380-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento
com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.907, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.388868/2025-12, resolve:
Designar ELAINE CHRISTINNE MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 1.649.035, CPF
nº ***.579.803-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Teresina da Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.908, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.412351/2025-51, resolve:
Designar ROBERTO COLOMBELLI, matrícula nº 1.633.178, CPF nº ***.005.120-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.909, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.034351/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor LUIZ CLÁUDIO
SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, Técnico do Seguro Social, para exercer suas
atividades junto à Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.888, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495/2019-21, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .................................................................
I - .........................................................................
.............................................................................
a) ..........................................................................
1. titular: Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Dirben; e
2. suplente: Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos;
b) ............................................................................
1. titular: Coordenador-Geral de Administração de Pessoas; e
2. suplente: substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração de Pessoas;
c) ..............................................................................
1. titular: Coordenador-Geral de Gestão das Centrais de Análise; e
2. suplente: Chefe de Serviço de Organização da CEAB Reconhecimento de Direitos;
d) ..................................................................................
1. titular: Assessor, titular da FCE 2.13 da Diretoria; e
2. suplente: Coordenador de Acompanhamento de Logística;
e) .....................................................................................
1. titular: Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Benefícios; e
2. suplente: Chefe do Serviço de Supervisão e Gestão de Riscos;
II - .........................................................................
.............................................................................
b) suplente: Jose Gustavo Araujo de Arruda, matrícula nº 1.452.188;
..............................................................................
e) titular: Stela Priscila Barros Pragana Mariano, matrícula nº 1.709.181; e
...............................................................................
III - .........................................................................
.............................................................................
d) suplente: Rodrigo Silva Ferraz Bonfim, matrícula nº 1.564.427;
e) titular: Thaize Chagas Antunes, matrícula nº 1.451.913; e
.....................................................................
IV - da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF:
a) titular: João Torquato dos Santos, matrícula 0.879.153; e
b) suplente: Sérgio de Araújo Fonseca, matrícula nº 0.898.398;
c) titular: Leonardo Gomes Fonseca, matrícula nº 1.491.323; e
d) suplente: Cristian da Silva Santos, matrícula nº 1.493.918;
e) titular: Roosevelt Lunas Rodrigues, matrícula nº 1.524.442; e
f) suplente: José Henrique Vieira Martini, matrícula nº 0.886.327.
..............................................................................." (NR)
Art. 2º Ficam revogados, na Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de
2022, o art. 3º, caput, inciso I, alinea "a", itens 3 e 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEA BRESSY AMORIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 994, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.392653/2025-04 e tarefa PAT nº 1246082359. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SANDRA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade
de companheira do ex-servidor ADAUTO RAMOS DE SOUZA, SIAPE: 0931100, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 19/08/2025, com fundamento
no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/08/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 999, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.246556/2025-32 e Tarefa PAT nº 20694039, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CLAUDIO ASSIS DA SILVA FIGUEIREDO na qualidade
de filho maior incapaz do ex-servidor CLAUDOMIRO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO matrícula
SIAPE nº 0897017, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em
04/08/2016, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/10/2025 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1002, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.396656/2025-17 e tarefa PAT
nº 1971765698, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ANTONIO CESAR DIAS, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora DOMIRAIDE APARECIDA CEZAR DIAS, SIAPE nº 0949262, ocupante do cargo de
TELEFONISTA, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida aposentada, em 05/10/2025, com fundamento no inciso "I", do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/10/2025 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da
Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de
19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rose Mara Loureiro Pinto, matrícula
SIAPE 1069452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40°, §
1°, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/2003,
combinado com o Art. 3° da EC n° 103/2019, com cálculo de provento proporcional ao tempo
de contribuição, pela média das remunerações acrescido das demais vantagens a que faz jus
previstas na legislação vigente. Observado o contido no processo SEI nº 35014.416818/2025-32
e Protocolo de Requerimento PAT 284728365 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.005, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora Denise
Salgado Batista,
matrícula SIAPE 0533454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10 § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
Geral), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.392144/2025-73 e Protocolo de Requerimento PAT 676933098 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO