DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.577, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANA AMELIA MORENO DINIZ, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2606967, para exercer a função de assistente técnica, código
FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 1.578, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VIVIANNE ALMEIDA OLIVEIRA, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1677015, para exercer a função de assistente técnica,
código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
LUIS PINTO COSTA
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 209, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PALOMA SCROCCARO COSTA, Segunda Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 309
F, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
A, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO D'ABREU E SOUZA, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 114
C, apartamento 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a IGOR MOREIRA MORAES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 309
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ANDRÉ LUÍS BRIDI, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ADRIANA TELLES RIBEIRO, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe do
Quadro Especial.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CAMILA MANDEL BARROS, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ALICE BORNHOFEN, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GUILHERME MARQUARDT BAYER, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
H 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, Conselheiro.
ANNA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOARES
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 20, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a servidora PAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS
GLIELMO, matrícula SIAPE nº 1080573, para o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, do
Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, cessando os efeitos da subdelegação a
servidora Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 21, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1748138, para o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, do Hospital
Federal Cardoso Fontes , código nº 250104, cessando os efeitos da subdelegação a servidora
Ana Valeria de Souza Moll.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2..547, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto
no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro
de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.181114/2025-39, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora MARIA LUCIA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE
472160, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
na Paraíba (SEMS/PB/SAA/SE/MS), para o Governo do Estado da Paraíba, em conformidade
com o Convênio SUS nº 333/2023, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 149,
Seção 3, 07 de agosto 2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
da Paraíba, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde (SES/PB).
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba
(SEMS/PB/SAA/SE/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde do Estado da Paraíba (SES/PB), a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.548, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem, resolve:
Tornar sem efeito a Cessão-SUS da servidora ROBERTA FERNANDES GOUVEIA, matrícula
SIAPE 1743911, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, efetivada por meio da PORTARIA
SAA Nº 1983, publicada no Diário Oficial da União n. º 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 2.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.549, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.150268/2025-89, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DENISE DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 1109123,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do
Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado em
D.O.U. n°118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.550, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.166256/2025-76, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANA DE FREITAS DIAS SANTANA FERREIRA, matrícula
SIAPE 1739209, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023,
publicado em D.O.U. n°118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS)
e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.551, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25000.032285/2024-54 , resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto, no Estado do Amazonas, em conformidade com o Convênio SUS nº 121/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.°121, Seção 3, de 26 de junho de 2024) firmado
entre o Ministério da Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas (SEMS/AM/SAA/SE/MS) e à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA