DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. .MATRICULA SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
. .518731
.AFONSO 
PEREIRA
DE 
MELO
FLHO
.Agente de Endemias
. .518651
.CATIA 
MARIA 
FREIRE
MENDONÇA
.Auxiliar de Laboratório
. .1038911
.DJALMA RODRIGUES COSTA
.Agente de Transportes
. .514799
.EDSON CORDEIRO DE MATOS
.Agente de Saúde Pública
. .518546
.ENES RIEDER LIBÓRIO GOMES
.Agente de Vigilância
. .1225235
.EUDI BONFIM DO NASCIMENTO
.Agente de Saúde Pública
. .518307
.FRANCISCO 
MANUEL 
PINTO
NETO
.Motorista Oficial
. .518870
.FRANCISCO NAZARENO ARAUJO
DA COSTA
.Guarda de Endemias
. .519063
.FRANCISCO REIS NETO
.Técnico em Saúde
. .515055
.HEINE 
ARIBERTO
RODRIGUES
TEIXEIRA
.Agente de Saúde Pública
. .514936
.JOSÉ 
ADAURI
DE 
OLIVEIRA
CARVALHO
.Agente de Saúde Pública
. .515009
.JOSÉ EDILSON
GUIMARAES DA
S I LV A
.Agente de Vigilância
. .515006
.LEONILDO 
ANDRADE
HERCULANO
.Agente de Vigilância
. .514723
.LUZIA LOPES SIMÕES
.Técnico em Laboratório
. .515047
.LUIZ 
GONZAGA
PEREIRA 
DA
S I LV A
.Motorista Oficial
. .474882
.LUIZA DE MELO MUSTAFA
.Visitador Sanitário
. .047492
.MARIA ASSUNÇÃO
DE SOUZA
VIANA
.Visitador Sanitário
. .475437
.MARIA NEIVAN DA COSTA
.Visitador Sanitário
. .1038318
.REJANE DE CASTRO SIMÕES
.Laboratorista
. .502634
.WAGNER 
COSME
MORHY
TERRAZA
.Técnico em Saúde
. .514934
.WALTER CRUZ BARDALES
.Agente de Saúde Pública
. .515057
.WLADIMIR 
CAVALCANTE
M A R Q U ES
.Motorista Oficial
PORTARIA SAA Nº 2.554, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 
2006; 
e 
demais 
informações 
que
constam 
no 
Processo 
SEI/MS 
n.º
33374.180919/2025-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL DE GOUVEA CARDOSO, matrícula SIAPE
1775109, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SA ES / M S ) ,
para a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ (SMS/Mendes/RJ), em
conformidade com o Convênio SUS nº 131/2023, publicado no Diário Oficial da União
n.º 103, Seção 3, em 31 de maio de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e
à
Secretaria 
Municipal
de 
Mendes/RJ
(SMS/Mendes/RJ),
a 
observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.558, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e;
demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.120276/2025-70, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SIMONE MARIA CORREIA DA COSTA, matrícula
SIAPE 1564653, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão
Hospitalar
no
Estado
do Rio
de
Janeiro
(HFA/RJ/DGH/SAES/MS),
para
a
Policlínica
Universitária Piquet
Carneiro
(PPC/UERJ/RJ),
em conformidade com o
Convênio SUS nº 86/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em
26 de junho de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e à Policlínica Universitária
Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), representada por sua Reitora.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Policlínica 
Universitária
Piquet 
Carneiro
(PPC/UERJ/RJ), 
a
observância 
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.572, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.192438/2025-01, resolve:
Designar MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE 2059676, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
da Força Nacional do SUS, FCE 1.14, código nº 24.0029, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 420 - Art. 1º Conceder pensão à ROSE MARY SANTOS NOGUEIRA, na qualidade de filha
maior inválida, da ex-servidora ANNA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE
0532332, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a partir de 06.08.2025, data do
requerimento, conforme Laudo Médico Pericial
reconsideração Nº 057/2025, de
14/10/2025, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei
Nº 8.112/90, alterada pelas leis Nº 13.135 de 17.06.2015 e Nº 13.846 de 18.06.2019.
(Processo Nº 25022.001205/2025-41).
Nº 421 - Art. 1º Conceder pensão a JOANICE TEIXEIRA RAMOS, na qualidade de cônjuge do
ex. servidor EVERALDO HELENO RAMOS, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0486092, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.06.2025, data do óbito do
instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC
103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº
25022.001553/2025-19)
Nº 422 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZANGELA CERQUEIRA SOUZA, na qualidade de
companheira do ex. servidor WILSON DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0488126, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 12.07.2025, data do
óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado
com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo
Nº 25022.001616/2025-37)
Nº 423 - Art. 1º Conceder pensão a MONICA ROSARIA SOUZA GUIMARAES PINHEIRO, na
qualidade de cônjuge do ex. servidor JOCELIO PINHEIRO NASCIMENTO, Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0486094, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
11.08.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo Nº 25022.001394/2025-52)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Ana Claudia Santos da Silva, na qualidade de cônjuge do
servidor falecido Elson Borges de Oliveira, matrícula 1084298, Guarda de Endemias, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 28 de outubro de 2025, data
do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90.
(Processo n. º25011.000271/2025-23).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 323, DE 6 DE NOVENBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a JOÃO PEDRO VIANA JORGE, filho
menor do ex-servidor IVO JOSÉ OLIVEIRA JORGE, matriculas 647411/496814, Técnico de
Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 10.10.2025, com fundamento nos art.215 e 217,
inciso IV, alínea "a", Artigos 218 e 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 incluído pela Lei
13.135/2025 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2ºOs efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2025
data do óbito. (Processo n.º 25014.003383/2025-14).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO