DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.866 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 06 de novembro de 2025, PATRICIA DE ANDRADE ARRUDA, ponto n.º 252623, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J.
Nº 6.867 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de novembro de 2025, PATRICIA DA COSTA MACHADO OLIVEIRA, ponto
n.º 280577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA .
Nº 6.868 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de novembro de 2025, ADINALDO MARTINS BARBOSA, ponto n.º
282275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 6.869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ADRIANA REGINA DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID
SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO
DOMINGUES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GERSIVAN LUCAS FERNANDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN
DA SILVA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.874 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEANDRO ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.875 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAWANE
ALVES DOS SANTOS BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.657, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.020994/2025-91, resolve:
tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº 4.621,
publicada no Diário Oficial da União, dia 4/11/2025, Seção 2, que nomeou DANILO RICARDO
LOPES DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.702, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374793, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, KIM LIRA SOARES MARTINS, matrícula no 408764, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, a partir de 08/11/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374492, resolve:
Nº 4.697 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NEUSIMAR GOMES COELHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374702, resolve:
Nº 4.698 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NATASHA ASSUNÇÃO MONIZ FREIRE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para exercer
o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373383, resolve:
Nº 4.699 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, KAREN DAYANA LIMA LITWIN, matrícula no 398874, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374678, resolve:
Nº 4.700 - exonerar ANNA LICIA LINHARES DOS SANTOS MENDONCA, matrícula no
349061, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374703, resolve:
Nº 4.701 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ELESANDRO GOMES VIEIRA, matrícula no 164486, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de
1999, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 223, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Supervisor II Adjunto, nível CJ-2, no Escritório de
Gestão de Programas e Projetos Estratégicos, até dia 14 de novembro de 2025.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 225, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
resolve:
D ES I G N A R :
I - AMANDA CARVALHO LUZ MARRA FERREIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
II - ANA PAULA ALVES SAK, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Revisão
de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
III - ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IV - AQUILA MAGALHÃES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
V - DANILO CERQUEIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VI - FLÁVIA LUIZ DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Revisão
de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VII - FLÁVIO DICKSON MACHADO RAMOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VIII - JANAÍNA VITÓRIA DE SANTANA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IX - JOICE GAMA DE MEDEIROS REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
X - JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XI - LÍVILA SUZANE RODRIGUES MOTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XII - LUCIANA MUNIZ CORDEIRO para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada da
que atualmente ocupa;
XIII - PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XIV - SALOMÃO ALMEIDA BARBOSA para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado da
que atualmente ocupa;
XV - TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES, para exercer a função comissionada
de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado
da que atualmente ocupa; e
XVI - VANESSA DAS CHAGAS CÔRTES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 226, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
resolve:
D ES I G N A R :
I - APARECIDA MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
II - CHRISTIAN REGIS MANTOVANI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
III - CLAUDIA BORGES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IV - GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada da que
atualmente ocupa;
V - GUILHERME CORDEIRO PIRES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensado da que atualmente ocupa;