DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - JORDAN VALVERDE CORREIA RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VII - JULIANA GONZAGA MOREIRA SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - LARA REIS SILVA OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IX - RAFAEL SOUTO FONTES MOLLERI, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
X - ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XI - ROSA CECILIA FREIRE DA ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XII - SANDRA MATSUE KISHIMOTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
XIII - SUZANA VASCONCELOS DE PAULA para exercer a função comissionada de Assistente
VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 227, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
D ES I G N A R :
I - CÂNDIDO DE FREITAS TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias
Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
II - CARLA APARECIDA DE SOUZA ALVES DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
III - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
IV - ÉRICA BISPO DA VEIGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
V - EURO SABINO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli,
ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VI - FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias
Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VII - MARILIA BEATRIZ RAYMUNDO MORAIS SPANNER, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IX - MIRIAN RODRIGUES DE ALMEIDA WELKER, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
X - PATRICIA KEICO HONDA DAHER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XI - PAULO ROBERTO CANDIDO CHAGAS para exercer a função comissionada de Assistente
VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XII - PRISCILA PY TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XIII - RAFAEL RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XIV - RAULINO PALHA DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias
Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XV - RENATA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli,
ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
XVI - THOMÁS LOPES RODRIGUES BORGES DE LIMA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 228, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
D ES I G N A R :
I - ADRIANA RODRIGUES PORTELA NUNES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
II - CHRISTINA AMARAL MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando
dispensada da que atualmente ocupa;
III - DAMILY PINA MARQUES PIMENTEL, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IV - DÉBORA DIAS THOMÉ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada
da que atualmente ocupa;
V - FABIO CASAS DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
VI - GUSTAVO AMÉRICO VAZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
VII - MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz
Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - RAFAEL MUNIZ MURTA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
IX - RAMON VERNAY LOPES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
X - RODRIGO DE MELLO FALCÃO RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz
Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XI - SANDRA NASCIMENTO DE ABREU para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que
atualmente ocupa; e
XII - TAYANNA CHAVES LAGO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 229, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
resolve:
D ES I G N A R :
I - ANDERSON CLAY RIBEIRO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
II - BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro
Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
III - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro
Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IV - FELIPE MOREIRA HABIBE COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
V - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro
Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VI - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro
Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VII - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís
Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IX - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro
Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
X - MARIUS DE MATOS LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro
Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XI - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XII - MÔNICA MARIA XAVIER
DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no
Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente
ocupa;
XIII - RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XIV - SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete vago do Ministro Luís
Roberto Barroso, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
XV - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete
vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 230, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 resolve:
D ES I G N A R :
I - ADRIANO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
II - ELOI RICARDO REFFATTI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre
de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
III - GUILHERME KRAVUTSCHKE GOMES DE ANGELO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete
do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
IV - JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA VIDAL, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
V - KAMILA ALVES CHIANCA para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando
dispensada da que atualmente ocupa;
VI
- LEMUELL
RONI DA
SILVA
SOUSA, Técnico
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
VII - MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete
do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VIII - MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete
do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
IX - NATALIA GUERREIRO LASNEAUX, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
X - RAFAEL CERQUEIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XI - RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XII - ROSIMERE ALVES DE
OLIVEIRA CORTEZ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente
ocupa; e
XIII - VERÔNICA DE SOUZA LEITE, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA