DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
resolve:
D ES I G N A R :
I - ADRIANO ROGÉRIO PAMPLONA GOMIDE, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, na Gerência do Suporte Operacional, ficando dispensado da que atualmente
ocupa;
II - ALEXANDRE DIAS VIDAL, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
na Gerência das Soluções Administrativas, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
III - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, na Secretaria de Tecnologia e Inovação, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
IV - ANDERSON LIMA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
V - AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, na Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
VI - CIDE CAETANO COELHO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio à Governança, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
VII - CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V,
nível FC-5, na Gerência de Soluções de Integração, ficando dispensado da que atualmente
ocupa;
VIII - CLAUDIO CESAR SARDINHA DO AMARAL, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
V, nível FC-5, na Gerência da Solução de Julgamento, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
IX - CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
na Gerência de Identidade e Acessos, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
X - DOMINGOS SÁVIO MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, na Gerência da Solução de Julgamento, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
XI - FLAVIA GOMES MARTINS
PAIVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, na Gerência das Soluções de Recursos Humanos, ficando dispensada da que
atualmente ocupa;
XII - FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na
Gerência da Infraestrutura de Plataforma, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XIII
- FREDERICO
RODRIGUES
PEREIRA,
Técnico Judiciário,
área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
V, nível FC-5, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa, ficando dispensado da
que atualmente ocupa;
XIV - IZAIAS PEREIRA PINTO FILHO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V,
nível FC-5, na Gerência da Infraestrutura de Plataforma, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
XV - JAMES MARCELL NERY DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, na Gerência da Infraestrutura de Microinformática, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
XVI - JUAREZ PAULINO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
XVII-
LUCIANA MAGALHÃES
SEBASTIÃO, Técnico
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, na Gerência da Solução de Autuação, Processamento e Distribuição, ficando
dispensada da que atualmente ocupa;
XVIII - MÔNICA FERRARI VILLARINO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, na Gerência da Gestão de Mudanças e Implantações, ficando dispensada da que
atualmente ocupa;
XIX - RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado da que
atualmente ocupa;
XX - RICARDO DA SILVA LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Mecânica,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Secretaria de Tecnologia
e Inovação, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XXI - RICARDO LEÃO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de
Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de
Soluções de Integração, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XXII - ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão das Contratações, ficando dispensado da que
atualmente ocupa; e
XXIII - ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
MARIANA 
CELI 
RIBEIRO
MORAIS, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Coordenadoria de Gestão do STF-Med, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5,
da Gerência das Soluções de Recursos Humanos.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar LILIANE CRISTINA DE SOUZA CHAGAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Prestadores;
II - Dispensar MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Prestadores;
III - Dispensar YURIKA ITAI HAUPT, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Prestadores;
IV - Designar ALEXANDRE ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Suporte em Sistemas do Plano de Saúde,
ficando dispensado da que atualmente ocupa;
V - Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRUGER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Gestão Orçamentária e Financeira dos Recursos do Plano de Saúde, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
VI - Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência da Folha de Pagamento de Ativos, ficando dispensada da que atualmente
ocupa;
VII - Designar CECÍLIA OUTERELO
FERNANDEZ, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Legislação de Pessoal, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - Designar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IX - Designar GICÉLIA OLIVEIRA
DA SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões, ficando dispensada da que
atualmente ocupa;
X - Designar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Central
de Atendimento do Servidor, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XI - Designar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Contratação, Logística e Realização de Eventos de Capacitação, ficando
dispensada da que atualmente ocupa;
XII - Designar PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensada da que atualmente
ocupa;
XIII - Designar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Folha de
Pagamento de Inativos e Pensionistas, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XIV - Designar SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, ficando
dispensada da que atualmente ocupa;
XV - Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, na Gerência de Desempenho e Bem-estar, ficando dispensada da que
atualmente ocupa; e
XVI - Designar SILVIA AUGUSTO LUDWIG, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Incentivo
ao Aperfeiçoamento Contínuo, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 resolve:
D ES I G N A R :
I - ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade.
II 
- 
ANDRÉ 
VON 
GLEHN
PEREIRA, 
Analista 
Judiciário, 
área 
Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Solução de Julgamento, ficando dispensado
da que atualmente ocupa;
III - ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de Segurança Cibernética, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
IV -
CÁCIO JOSÉ
DA COSTA
SILVA, Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital;
V - AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, na Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
VI - DANIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, na Gerência do Suporte Operacional, ficando dispensado da
que atualmente ocupa;
VII - EDILSON RODRIGUES DA
SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, na Gerência do Suporte Operacional;
VIII - EDVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de
Soluções de Software;
IX - ELUÍSIO ALMEIDA ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, na Gerência da Infraestrutura de Microinformática;
X - EMANUELLE RÊGO SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo;
XI - ERICK DANTAS ROTOLE, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, na Gerência da Infraestrutura de Plataforma;
XII - EUCILON FERREIRA DA
SILVA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado
da que atualmente ocupa;
XIII - FERNANDA
SANTOS FONSECA, Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, na Gerência da Solução de Autuação, Processamento e
Distribuição, ficando dispensada da que atualmente ocupa;