DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 675, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3118 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 07/11/2025, resolve:
Designar o servidor WAGNER CLAUDIO MACIEL DA ROSA, código 49450, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança
Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 676, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 739/2025, resolve:
1 - Designar o servidor GABRIEL SIMONSEN SOARES SILVA, código 70166, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
2 - Designar a servidora ELISANGELA DE SOUSA CAMPOS, código 70127, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Secretaria.
3 - Designar a servidora CAROLINE MOREIRA BACK, código 70173, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 4490159, contida nos autos do Processo nº 000442/25-11.1114, do
Sistema Eletrônico de Informações, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOSÉ DE
RIBAMAR RODRIGUES CORDEIRO, matrícula 7786, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM, nos
termos do inciso I, do § 6º, do artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13 e artigo
28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
concessão de aposentadoria ao servidor José de Ribamar Rodrigues Cordeiro, conforme Ato
nº 4957 (4490169), contido nos autos do Processo nº 000442/25-11.1114, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DISPENSAR, a partir de 10 de novembro de 2025, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES CORDEIRO, matrícula 7786, da função comissionada
de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Diretoria do Foro da 11ª CJM.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.049, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando
os Formulários de Dispensa e Designação nos 4625890 e 4626047, contidos nos autos do
Processo nº 025402/25-00.331 do Sistema Eletrônico de Informações, e o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e a
dispensa de Valdemir Regis Ferreira de Oliveira da função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO, código STM-FC-06, conforme Ato nº 4940/2025 (4479945) resolve:
Art 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA ,
matrícula 1529, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VALDEMIR REGIS
FERREIRA DE OLIVEIRA a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da
Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle
Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensado da
função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Seção.
Art 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEONARDO DANIEL MARTINS, matrícula 2007,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA
a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Conformidade e
Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4620172, contido nos autos do Processo nº 025500/25-00.102 do Sistema
Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa de Luis Carlos
Rodrigues de Alencar da função comissionada de Assistente V, conforme Ato nº 4780/2025
(4224348), resolve:
DESIGNAR a militar VANIA PEREIRA LIMA, matrícula 2110, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR, a função comissionada
de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, vinculada ao Gabinete da Exma. Sra. Ministra-
Presidente MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.464, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012479-27.2025.4.01.8005, resolve:
DEFERIR
APOSENTADORIA
voluntária
ao
servidor
WALLACE
FAÇANHA
MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda
Constitucional 103/2019,
com proventos calculados
pela média
da remuneração
contributiva.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.460, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Judicial 1001104-05.2015.4.01.3400, bem como, o Parecer de Força Executória n°
03161/2025/PRU1R/PGU/AGU, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035812-
23.2025.4.01.8000 TRF1, considerando o contido no Edital 79/2014, de 23/09/2014,
retificado em 06/10/2025, que trata do resultado final do processo seletivo para
preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, existente na Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de
Oiapoque, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Macapá/AP, por meio do
Edital 70/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico da 1ª Região de 20/08/2014, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIS MARCEL DA SILVA TAVARES, aprovado no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", padrão 01, pertencente ao o Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária
de Oiapoque, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana
Caroline Machado da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005740-
35.2025.4.01.8006, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora LORIANA
ANDRADE DA SILVA FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004808-
38.2025.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, ocupado pelo servidor JOSÉ
AMADEU MANDELLO JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 29/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato DARLAN HENRIQUE DA SILVA
VENTURELLI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1348, de
03/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2025, Seção II, para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Governança e Gestão da
Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Governança e Gestão da Tecnologia da Informação, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gleydson
Cristiano de Azevedo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.474, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225-
87.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora VANESSA BARROS DE QUEIROZ, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra.
Juíza Federal Convocada Hind Ghassan Kayath, em decorrência da exoneração de Manoel
Gustavo Fernandes Kliemann.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão transitada em julgado
proferida nos autos da Ação Judicial 1008292-44.2018.4.01.3400, bem assim, o Parecer de
Força Executória n° 06923/2025/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o constante nos autos
do PAe 0009924-96.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata TAILA TOSTES FARIA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paula Gomes da Silva Sales.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0031565-67.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para
continuar prestando serviços ao Conselho Nacional de Justiça, até 24/11/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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