DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n.
397 de 13 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 001010/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, em 6 de novembro de 2025, o Juiz de Direito
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 824, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 039460/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de dezembro de 2026, a cessão da servidora WIVIANE
SOUSA DOS SANTOS, matrícula S027191, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Subsecretário, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 828, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 037796/2025,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, em decorrência de
sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 849, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, da
função de confiança de Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas,
código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 894, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4;
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente IV, código FC-4;
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-2;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2;
PAULO RENATO HONDA LINS, matrícula S069749, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti;
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva;
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Augusto Martinez Perez Filho;
WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Paulo Renato Honda Lins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE PUTON, matrícula S063929, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, código FC-6, do
Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Pereira
de Jesus Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de
junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento
de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar DEBORA PEREIRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula S069056, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula S042778, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Debora
Pereira da Cruz Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0004083-19.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA
COSTA, matrícula n. 1103, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 693, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora RAISSA PINTO PEDROZA, código 63127, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa
de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 738, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar a servidora FERNANDA ALVES DA SILVA, código 52132, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, no período de 26 a 30 de
janeiro de 2026.
2 - Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, no período de 15 a 23 de
janeiro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3014 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 20/10/2025, resolve:
Dispensar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 627, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2919 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 01/10/2025, resolve:
Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 635, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3030 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 23/10/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RAISSA PINTO PEDROZA, código 63127, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 673, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 32, de 7/11/2023, da Secretaria de
Polícia Judicial, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO RAMOS FERREIRA, código 53541, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Contratos e Apoio Administrativo, Nível FC-6, com
efeitos a contar de 30 de outubro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 674, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3114 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/11/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, código 68535,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
JOSE RAILTON SILVA REGO