DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 790, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor
Thawan Magalhães Ventura para o Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Itambé, nos termos da
Portaria 651/2025/SELOG/SGP 3069863; CONSIDERANDO o Ofício no 9897 (3108033), do
Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Custódia, registrado no SEI nº 0021596-44.2025.6.17.8065,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THAWAN MAGALHÃES VENTURA da Função
Comissionada FC-1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral de Custódia, tendo em vista a sua
remoção para o Cartório da 27ª Zona Eleitoral, Itambé.
Art. 2º Designar a servidora ELISÂNGELA RODRIGUES MARTINS para exercer a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 791, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção do servidor
EDVALDO PAULO SILVA para a Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral em Ribeirão, nos termos
das Portarias nº 725 e 739/2025/SELOG/SGP (3093514) - (3089748);
CONSIDERANDO o Ofício nº 10029/2025 (3107541) do Juízo da 36ª Zona Eleitoral,
registrado no SEI nº 0021532-24.2025.6.17.8036, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO PAULO SILVA, da função comissionada, nível
FC-6, de Chefe do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Timbaúba, em virtude de sua remoção para
o Cartório Eleitoral da 28ª ZE, Ribeirão.
Art. 2º Dispensar o servidor IURI CHIANCA DE ARAÚJO da função comissionada,
nível FC-1, de Assistente I, e designá-lo para exercer a função comissionada, nível FC-6, de
Chefe do Cartório Eleitoral supramencionado, ora vacante.
Art. 3º Designar o servidor SILVIO BATISTA DE FREITAS para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supramencionado, ora vacante.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a contar de 28 de outubro de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 828, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do Requerimento 2996107 e considerando o
disposto no Processo SEI n.º 0013441-53.2025.6.17.8000, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25/07/2025, o servidor Danilo Melo
Marques de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 318, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de
31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000023263-7,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DIONE XAVIER AMORIM, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de
Educação Corporativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora JUCINEIDY LANES DE ANDRADE FILIPPO GONZALEZ,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, inciso XLII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); e CONSIDERANDO o que consta dos
processos SEI
nºs 2025.0.000032434-5,
2025.0.000030479-4 e
2025.0.000029772-0,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção,
Nível FC-6,
da Seção
de
Desenvolvimento de
Processos Estratégicos,
da
Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora LIVIA MARCONDES DIONESI, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos da Coordenadoria de
Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, inciso XLII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que
consta do processo SEI nº 2025.0.000029772-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições constantes do inciso XVI do art. 30-A do Regimento Interno deste Tribunal
(Resolução TRE/RJ nº 895/2014), CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs
2025.0.000032434-5 e 2025.0.000030479-4, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA MARCONDES DIONESI, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de chefe de cartório, nível
FC-6, da 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora VANESSA DA SILVA MOURA DINIZ, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefe de cartório, nível
FC-6, da 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO VPCRE Nº 31, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº 2025.0.000032642-9, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor VITOR RIBEIRO VIANA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO VPCRE Nº 33, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, da Resolução
TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2025.0.000023263-7, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 156 ª Zona Eleitoral/ Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 09/07/2025.
Art. 2º Designar a servidora DIONE XAVIER AMORIM, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 156 ª Zona Eleitoral/ Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE-SP N° 276, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/10/2025, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDER SOARES DE LIMA, Classe B, Padrão 9,
criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 471.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 669, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0040104/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Waldemilson Inacio da
Costa, matrícula 310.636, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei
9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e na Lei
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I,
e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.836, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034752/2025,
resolve:
Art. 1º Designar BENILSON DA COSTA ATAIDE, matrícula N. 310.009, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado, a partir de 13 de outubro de 2025, LUCAS CARVALHO
TAVARES, matrícula N. 321.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.837, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036209/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DUAN LUCAS DIAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula N.
319.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.840, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036514/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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