DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.858, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036120/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2025, RAIMUNDO NONATO
MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula
320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.859, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036181/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELIE COMACCIO DOS REIS
OLIVEIRA, matrícula 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha
Raposo (seq. 6933), no período de 03 a 14 de novembro de 2025, em virtude do
afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.860, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036186/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 320.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 607), no período de 27 a 28 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal
e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.861, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036196/2025, resolve:
Art. 1º
Designar a
Bacharela em Direito,
CÁSSIA REJANE
DE TOLEDO
CAVALCANTE, matrícula 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Samambaia (seq. 6830), no período de 20 de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025,
em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.862, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036597/2025, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula 309.998,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria
Psicossocial Judiciária (seq. 2347), no período de 03 a 07 de novembro de 2025, em virtude
do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.863, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037417/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS, matrícula N. 316.787,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.864, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no PA N. 1039207/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA BOMFIM GUIMARAES, matrícula N.
312.393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de
Audiência de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
2° 
Juizado 
Especial 
Cível 
e 
Criminal 
da 
Circunscrição 
Judiciária 
de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 1763, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, fl. 130, onde se lê: ...MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula
N. 320.817...., leia-se: ...MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula N. 320.817, cedida a este Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal....
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG nº 1.765, de 20 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, Seção 2, fl. 61, onde se lê: ...ficando
dispensado, GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula 319.254..., leia-se: ...ficando dispensado,
a partir de 22 de outubro de 2025, GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula 319.254...
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG nº 1.805, de 27 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, Seção 2, fl. 80, onde se lê: ...no período
de 11 a 22 de agosto de 2025, ..., leia-se: ...no período de 11 a 20 de agosto de 2025, ...
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 951, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
17060/2025, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Liana Oliveira de Araujo, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do
Trabalho da Sétima Região, mediante permuta com o servidor Vinicius Alves dos Santos
Pires, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da Sétima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 15 (quinze) dias a Liana Oliveira de Araujo, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012;
III - Dispensar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, Liana Oliveira de Araujo,
da função comissionada de Assistente de Secretario II, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro - 6ª VTRJ;
IV - Lotar o servidor Vinicius Alves dos Santos Pires na Sexta Vara do Trabalho
do Rio de Janeiro, 6ª VTRJ;
V- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 298, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
57254/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/11/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de FELIPE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n. 188808, em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.472, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7165/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA (118958), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.473, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7165/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7337/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 102, de 11-01-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16-01-2024, que designou a servidora FABIANA
SANTOS SILVEIRA (116440), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da
Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.495, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7337/2025,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA MARTINS
GALVAO DA SILVA (111104), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A