DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.841, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036558/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido
Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.842, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037588/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA TORRES GARCIA ALVES, matrícula N. 319.133,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.844, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036387/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SARAH MORAES, matrícula N. 321.201, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES, matrícula N. 317.905,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.845, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036523/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA COELHO ASSUNÇAO
CARNEIRO, matrícula N. 319.471, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.846, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037792/2025,
resolve:
Art. 1º Designar UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS, matrícula N. 317.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e
Inteligência, ficando dispensado, a partir de 28 de outubro de 2025, IVO DE AR AU J O
OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.848, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036603/2025,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO PORTELA LADOSKY, matrícula N. 316.243, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Simone
Costa
Lucindo Ferreira,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.849, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037740/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ERICA SANTOS BAESSA, matrícula N. 315.182, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pensionista e Inativos.
Art. 2º Designar ALAN DE CARVALHO BARBOSA MARTINS, matrícula N.
318.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de
Pensionista e Inativos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida
Unidade.
Art. 3º Dispensar ALAN DE CARVALHO BARBOSA MARTINS, matrícula N.
318.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pensionista e Inativos nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.850, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039017/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N. 314.273,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 2º Designar MONALISA ROCHA QUINTAS DE SOUSA, matrícula N. 320.425,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.851, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039004/2025,
resolve:
Art. 1º Designar KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.853, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035393/2025, resolve:
Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidoria-
geral (seq. 6547), no período de 13 a 17 de outubro de 2025, em virtude do afastamento
concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.854, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033601/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIELSON GALÚCIO AVELINO SOARES,
matrícula 316.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga (seq. 6782), no período de 03 a 14 de novembro de 2025, em virtude do
afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.855, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035457/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, MARIANNA QUEIROZ
BATISTA, matrícula 320.817, cedida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula 319.181, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.856, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035388/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, matrícula 310.308, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e
Integração em Gestão de Pessoas nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.857, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no Processo Administrativo 1035681/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VINICIUS DE SOUSA SANTANA
NOGUEIRA, matrícula 320.205, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado, a partir de 23 de outubro de 2025, WESLEY DOS SANTOS TELES
VITECOSKI, matrícula
319.965, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO