DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, Portaria-
COFFITO nº 330/2024 e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL CLÓVIS BECHER para o emprego em comissão de
Assessor do Setor de Tecnologia da Informação - Nível II.
Art. 2º Exonerar GLEDSON LUCIANO DA SILVA do emprego em comissão de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - Nível III, para nomeá-lo como Chefe do Setor
de Tecnologia da Informação - Nível IV.
Art. 3º Exonerar DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO do emprego em
comissão de Chefe da Ouvidoria - Nível II, para nomeá-la como Chefe da Ouvidoria - Nível
III.
Art. 4º Exonerar JAIME DAS NEVES ARAUJO do emprego em comissão de
Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação - Nível III, para nomeá-lo como
Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação - Nível IV.
Art. 5º Nomear JOSÉ MATIAS DE SANTANA para o emprego em comissão de
Assessor do Setor de Tecnologia da Informação - Nível I.
Art. 6º Designar DÉBORA ESTER DE CASTRO SANTOS para a FG de Assessora do
Setor de Tecnologia da Informação - Nível I.
Art. 7º Designar ERIVALDO FIGUEIREDO PEREIRA para a FG de Assessor do Setor
de Tecnologia da Informação - Nível I.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 899, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224 - Regimento Interno, de 5 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
CREF2/RS nº 887, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2,
n. 165, pg. 118-119, 1º de set de 2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
002/2025, para apurar, no âmbito deste Conselho, a eventual prática de faltas graves por
parte de Conselheiro do CREF2/RS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 438, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN
nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
PORTARIA Nº 439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
75/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 23 de outubro de 2025, a empregada pública concursada
Gisele Cristina Gentil, matriculada sob o nº 765, do cargo de Coordenador de Área.
Parágrafo Único. A partir do dia 24 de outubro de 2025 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 23
de outubro de 2025, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2025, revogando a Portaria COREN-
SP/DIR/370/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª
Região - Crefito 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Exonerar, o Sr. Francisco De Assis Farias Gomes Junior, a partir do dia
04 de novembro de 2025, do cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - Crefito-6.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO.
CONSIDERANDO o Memorando
GGP nº 75/2025, baixam
as seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 21 de outubro de 2025, o empregado público concursado
Eduardo Henrique Dall Ara Ferreira, matriculado sob o nº 524, do cargo de Assessor III.
Parágrafo Único. A partir do dia 22 de outubro de 2025 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia 21 de
outubro de 2025, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos a 21 de outubro de 2025, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/196/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 493/2025-MCOM
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de julho, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a Atualização
Cadastral anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020:
. .NOME
.CPF
.M AT R Í C U L A
.TIPO/BENEFÍCIO
. .AGENOR DOS SANTOS VASCONCELOS
.***.697.527-**
.820***
.APOSENTADO
. .ARNALDO DIAS DA ENCARNACAO
.***.346.975-**
.828***
.APOSENTADO
. .BENEDITO SOARES
.***.340.196-**
.816***
.APOSENTADO
. .DECIO DE SOUZA JAUHAR
.***.727.637-**
.822***
.APOSENTADO
. .FRANCISCA LUZIA LIMA BRAGA
.***.840.324-**
.832***
.APOSENTADO
. .FRANCISCO FERREIRA
.***.977.523-**
.838***
.APOSENTADO
. .GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE
.***.893.964-**
.035***
.APOSENTADO
. .GILSON DE CARVALHO DANTAS
.***.534.033-**
.105***
.APOSENTADO
. .GUILHERME VOIDA
.***.447.490-**
.830***
.APOSENTADO
. .HERACLITO DE ALMEIDA MESSIAS
.***.291.344-**
.831***
.APOSENTADO
. .HERCILA RIBEIRO COSTA LIMA
.***.416.133-**
.884***
.APOSENTADO
. .ILDA TAVARES DE MATOS SANTOS
.***.605.475-**
.268***
.APOSENTADO
. .JACYARA VIEIRA DE AQUINO PAIXÃO
.***.033.783-**
.455***
.APOSENTADO
. .JEREMIAS FERREIRA GUIMARAES
.***.822.077-**
.818***
.APOSENTADO
. .JOAO ALFREDO LOBO DE VASCONCELOS
.***.239.774-**
.831***
.APOSENTADO
. .JOSE ALVES DA COSTA
.***.218.293-**
.817***
.APOSENTADO
. .JOSE DE RIBAMAR MEIRELES
.***.515.801-**
.809***
.APOSENTADO
. .JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA DE ASSUNCAO
.***.133.603-**
.809***
.APOSENTADO
. .LAZARO ONOFRE DE MACEDO
.***.706.396-**
.832***
.APOSENTADO
. .LYGIA LUCY MASTRANGELO PEREIRA
.***.405.737-**
.820***
.APOSENTADO
. .MARIA CELESTE COSTA LEITE MENDES
.***.830.503-**
.112***
.APOSENTADO
. .MARIA CELIA MACEDO RODRIGUES CHRISTO
.***.119.986-**
.104***
.APOSENTADO
. .MARIA DE LOURDES ALMEIDA
.***.179.271-**
.812***
.APOSENTADO
. .MARIA DE LOURDES PEREIRA
.***.821.704-**
.831***
.APOSENTADO
. .MARIA DO CARMO DA SILVA CELORICO
.***.494.787-**
.108***
.APOSENTADO
. .MARIA EMILIA IPONEMA
.***.270.101-**
.111***
.APOSENTADO
. .MARIA MARTHA PINHEIRO DE CARVALHO
.***.474.727-**
.811***
.APOSENTADO
. .MARIA PAIVA COELHO
.***.776.918-**
.109***
.APOSENTADO
. .MOACIR FERREIRA DE MELO
.***.812.614-**
.832***
.APOSENTADO
. .NELLY FERREIRA
.***.130.837-**
.811***
.APOSENTADO
. .ODETE NOGUEIRA DA GAMA
.***.023.656-**
.839***
.APOSENTADO
. .ORLANDO PEREIRA DO COUTO
.***.344.811-**
.812***
.APOSENTADO
. .PEDRO CARNEIRO DA SILVA
.***.002.095-**
.828***
.APOSENTADO
. .ROSA LIA FENELON ASSIS
.***.772.501-**
.810***
.APOSENTADO
. .SEBASTIAO FERNANDES VIEIRA
.***.611.193-**
.838***
.APOSENTADO
. .SOLESMAR RODRIGUES PEREIRA
.***.021.500-**
.830***
.APOSENTADO
. .SONILDA MEDINA CEA
.***.350.127-**
.816***
.APOSENTADO
. .ALBA DA COSTA PIRES
.***.404.469-**
.308***
.PENSIONISTA
. .ALCINDA MARIA CARNEIRO DA NOBREGA
.***.499.754-**
.668***
.PENSIONISTA
. .ALICE RAYMUNDA FERREIRA
.***.224.436-**
.366***
.PENSIONISTA
. .ALTAMIRA ANDRADE NOGUEIRA
.***.156.265-**
.592***
.PENSIONISTA