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DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7410/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 10-11-2025, a Portaria nº 1926, de 29-08-
2025, publicada no Diário Oficial da União de 02-09-2025, que designou a servidora LISIANI
SAUR (114731), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, na DIVISÃO
DE GESTÃO INTERNA E AUDITORIA DE GOVERNANÇA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA TRT7. GP Nº 494, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único,
II, da Lei nº 8.112/1990, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV)
da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e
tendo em vista o PROAD Nº 6771/2025, resolve:
Remover, a pedido, a contar de 10/11/2025, VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS
PIRES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com LIANA
OLIVEIRA DE ARAUJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para este Regional, lotando-a na
Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, concedendo ao servidor deste Regional 10
(dez) dias de trânsito.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar BRUNA CRISTINA LEANDRO ARRUDA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10946), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025);
II
- dispensar
MAYARA CORTIANO
SASSAKI,
Técnico Judiciário
Área
Administrativa, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I
(c-10946), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF N° 246, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3,
do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico n° 4/2025);
II - designar MARIANA CESTO BARÃO MARQUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
(c-9406), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-
3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico n° 4/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmo. Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE
CAMARGO, em conjunto com o Exmo. Juiz Diretor do Polo Regional do Cone Sul,
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA, por meio do qual solicitam a permuta
interna entre os servidores CLEDJANIO RAMOS MENDES e WELLINGHTON DIAS
PERIQUITO, doc. 1 do Proad 5467/2025;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1189, de 10/9/2025, publicada no DEJT de
12/9/2025, que convalidou o exercício do labor do servidor CLEDJANIO RAMOS
MENDES
na modalidade
de
Teletrabalho, no
período de
25/7/2025
até o
dia
11/9/2025, e renovou a autorização do labor do referido servidor, no sistema de
Teletrabalho integral, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do dia 12/9/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, id. 21 dos autos do Proad n.º
5467/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEDJANIO RAMOS MENDES, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
Classe
B, Padrão
8,
da
função
comissionada de
Assistente de Juiz - FC-06 do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São
Miguel do Guaporé.
Art. 2º REMOVÊ-LO, sem custos para o TRT14, do Gabinete do Juiz Titular
da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO para a Divisão de Conhecimento
do Polo Regional do Cone Sul.
Art. 3º CESSAR os efeitos da Portaria GP n.º 1189, de 10/9/2025.
Art. 4º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 -
FC-05 da Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul.
Art. 5º CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para o retorno do servidor
mencionado no art. 1º ao labor presencial, contados a partir da data de publicação da
presente portaria, sem prejuízo ao serviço e ao cumprimento da jornada de trabalho
atual, nos termos do art. 4º, parágrafo único, da RA nº 059/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 1.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmo. Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE
CAMARGO, em conjunto com o Exmo. Juiz Diretor do Polo Regional do Cone Sul, RICARDO
CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA, por meio do qual solicitam a permuta interna entre os
servidores CLEDJANIO RAMOS MENDES e WELLINGHTON DIAS PERIQUITO, doc. 1 do Proad
5467/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, id. 21 dos autos do Proad n.º
5467/2025, resolve:
Art.
1º DISPENSAR
o
servidor
WELLINGHTON DIAS
PERIQUITO,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função comissionada de Assistente
5 - FC-05 da Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul.
Art. 2º REMOVÊ-LO, sem custos para o TRT14, da Divisão de Conhecimento do Polo
Regional do Cone Sul - VT Cacoal para o Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São
Miguel do Guaporé/RO, com atuação presencial a partir da Vara do Trabalho de C a c o a l / R O.
Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz -
FC-06 - do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.097, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22499/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DE CASSIA MUNIZ
BOSSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC JT 2º Grau, dispensando-a da função comissionada
de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia
Regina Tancini Pestana.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 194/GP/TRT 19ª, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no PROAD TRT 19ª n.º 5.390, de 24/9/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20
da Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado o art. 7º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, e com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, a WERTHER JOSÉ
AMARAL BORGES, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a
integralidade dos proventos e a paridade, com vencimentos acrescidos da Gratificação de
Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei 11.416/2006, calculada com o
percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do
cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, §
1º, inciso VIII, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016; das incorporações
de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada, sendo 1/5 (um quinto) de Agente
Especializado/FC-4, a contar de 21/8/1995, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c
a Lei n.º 8.911/1994; 1/5 (um quinto) de Chefe de Serviço/FC-4, a contar de 21/8/1997,
com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; 1/5 (um quinto) de
Chefe de Serviço/FC-4, a contar de 21/8/1998, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990
c/c a Lei n.º 8.911/1994 a Lei n.º 9.624/1998, a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o
Acórdão n.º 2.248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial
transitada em julgado em ação movida pela ANAJUSTRA; 2/5 (dois quintos) de Chefe de
Serviço/FC-4, a contar de 21/8/1999 e 20/8/2000, com base no art. 62 da Lei n.º
8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, na Medida Provisória n.º 2.225-45/2001 e o Acórdão
n.º 2.248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em
julgado em ação movida pela ANAJUSTRA), todos transformados em VPNI, por meio do art.
15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997; de 6% (seis) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67
da Lei n.º 8.112/1990, c/c a RA TRT 19ª n.º 04/1997, c/ a RA TRT 19ª n.º 20/1998 e com
a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH-
MP, de 29/6/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União e Adicional de Qualificação
instituído pela Lei nº. 11.416/2006, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento),
por possuir título de especialista.
Art. 2º Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste At o ,
conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP - 0090, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
14293/2025, resolve:
I - Exonerar o servidor SÉRGIO HENRIQUE KANEKO KOBAYASHI, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessor de Gabinete,
Gabinete de Desembargador 04.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/11/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP - 0091, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
14293/2025, resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANY CRISTINA VALERIO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessor de Gabinete, Gabinete de
Desembargador 04, cessando a designação levada a efeito pela Portaria TRT/DG -
0212/2022.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/11/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

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