DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .NERCY ALVES DO COUTO
.***.450.006-**
.382***
.PENSIONISTA
. .NILZA CHAVES MONTEIRO
.***.944.117-**
.364***
.PENSIONISTA
. .NORY CARVALHO DE ASSUMPCAO
.***.487.977-**
.151***
.PENSIONISTA
. .OCILENE NUNES DE ALMEIDA
.***.363.872-**
.103***
.PENSIONISTA
. .PEDRO VALDINEI DE LIMA SEVERO
.***.036.830-**
.692***
.PENSIONISTA
. .RAIMUNDA ENEIDA NASCIMENTO BACURI
.***.996.272-**
.218***
.PENSIONISTA
. .ROSIMAR CIRINO SANTOS
.***.272.051-**
.275***
.PENSIONISTA
. .SEBASTIANA GOMES DUTRA
.***.617.631-**
.574***
.PENSIONISTA
. .SETIMA MARQUES CORREA
.***.487.547-**
.591***
.PENSIONISTA
. .SEVERINA ASSIS BEZERRA
.***.048.164-**
.354***
.PENSIONISTA
. .SILENE DE OLIVEIRA
.***.974.007-**
.148***
.PENSIONISTA
. .SIMONE HELENA DE MELLO
.***.983.747-**
.696***
.PENSIONISTA
. .SOLANGE DA ROCHA AVRECHACK
.***.475.339-**
.125***
.PENSIONISTA
. .SONILDA MEDINA CEA
.***.350.127-**
.389***
.PENSIONISTA
. .SUELY BARBOSA DE SOUZA
.***.113.744-**
.137***
.PENSIONISTA
. .VALMINA MESSIAS DA SILVA
.***.111.874-**
.397***
.PENSIONISTA
. .VERA DE ALMEIDA NUNES
.***.381.137-**
.247***
.PENSIONISTA
. .ZAIRA LUCAS DE OLIVEIRA
.***.198.860-**
.211***
.PENSIONISTA
. .ZORAIDE ROCHA DE MELO SILVA
.***.743.216-**
.620***
.PENSIONISTA
. .ZULA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
.***.241.407-**
.295***
.PENSIONISTA
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de outubro 2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme
instruções no aplicativo, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais:
a) o Banco do qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCOM, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 8° andar, sala 817, CEP: 70044-902; ou
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, , por meio do
telefone (61) 2027-6085 ou e-mail dibeq@mcom.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL Nº 5, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no D.O.U. de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Tornar pública a relação
dos aposentados e/ou pensionistas cujos
pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de
outubro/2025, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em julho/2025.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou
pelo aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de
Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br
para maiores informações.
Matrícula 5732913 - LUCIA MARIA RAMOS SILVA -Pensionista
MAURICIO SALDANHA MOTTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União,
com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278,
de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a)
interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ANA VITORIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o interessado PEDRO NOVAIS LIMA,
no âmbito do Processo Administrativo nº 23115.033375/2024-40, em razão da impossibilidade
de notificação pessoal, tendo em vista que foram realizadas tentativas de notificação por meio
eletrônico e por correspondência postal, sendo esta última devolvida pelos Correios, que o
presente processo administrativo refere-se a apontamento encaminhado pelo Tribunal de
Contas da União - TCU, relacionado à acumulação de benefícios previdenciários.
O interessado deverá apresentar manifestação e documentação comprobatória no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para esclarecimentos sobre a situação
identificada. A manifestação poderá ser entregue pessoalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas -
DIGEP/PROGEP/UFMA, localizada na Av. dos Portugueses, 1966, Cidade Universitária Dom Delgado, Vila
Bacanga, São Luís/MA, CEP 65080-805; ou por meio eletrônico, para o e-mail: digep.progep@ufma.br,
fazendo referência ao número do processo. O não atendimento a esta notificação no prazo
estabelecido poderá resultar na adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação
vigente. Para informações adicionais, o interessado poderá entrar em contato pelos telefones (98)
3272-8806 / 8807 ou pelo e-mail digep.progep@ufma.br. A íntegra do processo encontra-se à
disposição do interessado na Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP/PROGEP/UFMA, tendo sido
previamente encaminhada para o endereço eletrônico constante nos assentamentos funcionais.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
SANTOS SILVA, CPF nº ***.607.353-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre
decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23067.027238/2024-99, nos termos do art. 6º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 11/2025
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes do mês de agosto de 2025, que tiveram os pagamentos de
proventos, soldos, pensões ou reparações econômicas suspensos, em decorrência do não cumprimento da convocação e da correspondente notificação para a realização da Prova de Vida
anual, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025.
A suspensão refere-se aos beneficiários vinculados aos Órgãos nº 40802 - Governo do ex-Território do Acre, nº 40805 - Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal e nº
40806 - Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos.
. .Matrícula
.Nome
.Orgão
.Tipo
. .3846768
.ABDA RODRIGUES DA SILVA
.40806
.Beneficiário
. .1366416
.ABDON CAVALCANTI ITAPA
.40806
.Aposentado
. .659776
.ABDORAL ALVES VISGUEIRA
.40806
.Aposentado
. .134193
.ABEL RUIZ VICENTE
.40806
.Aposentado
. .5120128
.ADAGILSA COSTA
.40806
.Beneficiário
. .4204573
.ADAIR PEREIRA DE SOUZA
.40806
.Beneficiário
. .6911781
.ADALBERTO MADONADO CUNHA
.40806
.Beneficiário
. .93210
.ADALIA BORGES LACERDA
.40806
.Aposentado
. .4834674
.ADALTIVA DE CARVALHO SILVA
.40806
.Beneficiário
. .1268762
.ADAMASTOR VIEIRA DE LIMA
.40806
.Aposentado
. .848220
.ADAO FERNANDES DE ARAUJO
.40806
.Aposentado
. .1561381
.ADEILDO LIMA SILVA
.40806
.Aposentado
. .31496
.ADELAIDE HERDY SILVA BUENO DE PAIVA
.40806
.Beneficiário
. .5683386
.ADELAIDE MARCAL DE MATOS
.40806
.Beneficiário
. .6544142
.ADELAILDES DOS SANTOS SILVA
.40806
.Beneficiário
. .693281
.ADELINA OLIVEIRA MAIA
.40806
.Aposentado
. .2956187
.ADELZUITA FERREIRA DE MORAES
.40806
.Beneficiário
. .255918
.ADEMAR ALCEU HAJAK
.40806
.Aposentado
. .3429164
.ADERBAL LUIZ MARIANO
.40806
.Aposentado