DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.502 Processo nº 53500.093112/2025-98. Expede autorização à GRUPO POWERNET &
CNNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
47.274.530/0001-91,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.503 Processo nº 53500.090968/2025-10. Expede autorização à ASL MAIS WI-FI LTDA,
CNPJ/MF nº 62.139.465/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.504 Processo nº 53500.086035/2025-10. Expede autorização à J A DA SILVA
TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF
nº 39.538.687/0001-59,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.505 Processo nº 53500.085814/2025-06. Expede autorização à GENESIO T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 28.568.322/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
16.506
Processo
nº
53500.092815/2025-07.
Expede
autorização
à
A+
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.819.500/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.507 Processo nº 53500.082689/2025-74. Expede autorização à BROADNET TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.133.621/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.508 Processo nº 53500.082566/2025-33. Expede autorização à RISU FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 61.992.452/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.509
Processo nº
53500.085935/2025-40. Expede
autorização à
AMPLISINAL
PROVEDOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.864.873/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.510 Processo nº 53500.082574/2025-80. Expede autorização à R F DE SOUSA NETO
LTDA, CNPJ/MF nº 36.954.619/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.511 Processo nº 53500.085950/2025-98. Expede autorização à NETWAN TE L ECO M
SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.136.593/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.512 Processo nº 53500.082700/2025-04. Expede autorização à LUCAS ALVES DO
CARMO
SILVA,
CNPJ/MF
nº
36.657.535/0001-87,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.513 Processo nº 53500.082463/2025-73. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA TIGRE FM, CNPJ
13.689.022/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Arroio do Tigre/RS.
Nº 16.514 Processo nº 53500.084525/2025-81. Expede autorização à FIBRA MAIS
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.015.949/0001-66,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.515 Processo nº 53500.083750/2025-09. Expede autorização à LINKTEL T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 49.172.164/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.516 Processo nº 53500.084490/2025-81. Expede autorização à SS PRIME
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.739.401/0001-36,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.517 Processo nº 53500.086302/2025-59. Expede autorização à LUC FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.525.512/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.518 Processo nº 53500.075732/2025-45. Expede autorização à ESTEVAO ALENCAR
FERREIRA NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 30.784.967/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.519 Processo nº 53500.094382/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001-
73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Congonhas/MG.
Nº 16.520 Processo nº 53500.094490/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina do
Monte Alegre/SP.
Nº 16.521 Processo nº 53500.094457/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Nova
Guataporanga/SP.
Nº 16.522 Processo nº 53500.083122/2025-15. Expede autorização à ACENET SO LU CO ES
DE REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.768.759/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.523 Processo nº 53500.094347/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA .
Nº 16.524 Processo nº 53500.094345/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom
Eliseu/PA .
Nº 16.525 Processo nº 53500.094346/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do
Norte/PA .
Nº 16.526 Processo nº 53500.094348/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucumã/PA .
Nº 16.527 Processo nº 53500.094399/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MENINA DE OLIMPIA FM LTDA., CNPJ 04.880.287/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Olímpia/SP.
Nº 16.528 Processo nº 53500.094668/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO GUARANI, CNPJ 17.247.891/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 16.529 Processo nº 53500.094592/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
CONTEMPORANEA
FM
LTDA,
CNPJ
04.370.085/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Gaurama/RS.
Nº 16.530 Processo nº 53500.094464/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
MAXI
DE
RADIODIFUSAO
LTDA
-
EPP,
CNPJ
58.060.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cabreúva/SP.
Nº 16.531 Processo nº 53500.094436/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO STEREO
FM TELLES
LTDA, CNPJ
80.020.761/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Castro/PR.
Nº 16.532 Processo nº 53500.093139/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES PONTAS LTDA, CNPJ 25.270.299/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 16.533 Processo nº 53500.094367/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPANEMA LTDA, CNPJ 75.978.973/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capanema/PR.
Nº 16.534 Processo nº 53500.083108/2025-11. Expede autorização à NOVA UNIAO
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
30.720.438/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.536 Processo nº 53500.086708/2025-31. Expede autorização à INTERVERSO
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
14.864.548/0001-94,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.538 Processo nº 53500.086766/2025-65. Expede autorização à RAUL S DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.617.765/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
16.542
Processo
nº
53500.086784/2025-47.
Expede
autorização
à
PRO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.410.007/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.544 Processo nº 53500.084258/2025-42. Expede autorização à FRANCISCO LIMA
PEREIRA, CNPJ/MF nº 37.699.018/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.545 Processo nº 53500.086796/2025-71. Expede autorização à HYPERNOVA
PETROPOLIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.298.517/0001-03, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.546 Processo nº 53500.086800/2025-00. Expede autorização à JAILSON FERREIRA
DE
ARAUJO,
CNPJ/MF
nº
11.035.843/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.549 Processo nº 53500.080285/2025-46. Expede autorização à GIVANILDO JOSE
DA SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 21.108.464/0001-96, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.551 Processo nº 53500.086804/2025-80. Expede autorização à TOK-NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 49.788.541/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.553 Processo nº 53500.086815/2025-60. Expede autorização à LUCIANO MARTINS
SALAMANCA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 28.988.208/0001-
80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.555 Processo nº 53500.086866/2025-91. Expede autorização à CLICKNET MARAJO
SOURE
LTDA,
CNPJ/MF
nº
27.380.367/0001-34,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.557 Processo nº 53500.069926/2025-10. Expede autorização à RN ELETRICA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.449.314/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.558 Processo nº 53500.086902/2025-17. Expede autorização à GOALMOON
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 19.875.719/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.559 Processo nº 53500.072789/2025-92. Expede autorização à A&G INFORNET
LTDA, CNPJ/MF nº 29.760.791/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.