DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000016
16
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.560 Processo nº 53500.086910/2025-63. Expede autorização à A.CARVALHO DE
MORAIS-SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 47.109.142/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.562 Processo nº 53500.078484/2025-94. Expede autorização à R TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 20.602.948/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.568 Processo nº 53500.077775/2025-65. Expede autorização à HYPE FIBRA
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
62.079.239/0001-56,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.569 Processo nº 53500.084987/2025-07. Expede autorização à LINDEMBERG
ALVES DA SILVA, CNPJ/MF nº 41.392.120/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.571 Processo
nº
53500.085464/2025-70.
Expede autorização
à
SHAMMAH
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
57.847.792/0001-51,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.579 Processo nº 53500.067869/2025-26. Expede autorização à D & E TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 35.262.714/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.580 Processo nº 53500.077147/2025-80. Expede autorização à DEISLER N.
BARROS DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 19.008.800/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.581 Processo nº 53500.079965/2025-17. Expede autorização à WNET RJ
PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 62.512.745/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.582 Processo nº 53500.072817/2025-71. Expede autorização à A L DOS SANTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 39.982.898/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.584 Processo nº 53500.076331/2025-11. Expede autorização à M. C. M. JUNIOR,
CNPJ/MF nº 43.676.732/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.593 Processo nº 53504.008595/2025-01. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à 90 Fm Stereo Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 61.726.055/0001-78, no município de Pirassununga/SP,
até 14/06/2036, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 16.595 Processo nº 53500.077077/2025-60. Expede autorização à UNIAONET
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 59.564.909/0001-15,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.597 Processo nº 53528.002014/2025-41. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Venancio Aires Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 98.591.142/0001-75, no município de
Venâncio Aires/RS, até 07/11/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
Nº
16.600 Processo
nº
53500.068804/2025-06.
Expede autorização
à
ALEXSON
BARBOSA DA ROCHA, CNPJ/MF nº 43.651.825/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.601 Processo nº 53500.082855/2025-32. Expede autorização à RURAL NET
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 35.456.436/0001-74,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.602 Processo nº 53500.071377/2025-35. Expede autorização à GIGANET P E R D I Z ES
LTDA, CNPJ/MF nº 40.488.544/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.603 Processo nº 53500.074642/2025-37. Expede autorização à MULTISERVICE
COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.397.546/0001-41, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.604 Processo nº 53500.070118/2025-97. Expede autorização à ANGELA M S DO
NASCIMENTO,
CNPJ/MF
nº
07.525.978/0001-16,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.606 Processo nº 53500.079686/2025-53. Expede autorização à JV TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.482.202/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.607 Processo nº 53500.073301/2025-44. Expede autorização à J MANEO
TELECOM,
CNPJ/MF
nº
33.013.789/0001-74,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.608 Processo nº 53500.070216/2025-24. Expede autorização à R K DA S
MARQUES TELECOM, CNPJ/MF nº 38.277.272/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.609 Processo nº 53500.072992/2025-69. Expede autorização à ERICA DO CARMO
SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 30.229.841/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.610 Processo nº 53500.074521/2025-95. Expede autorização à RENOVA FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 53.708.759/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
16.611
Processo
nº
53500.077623/2025-62.
Expede
autorização
à
G3
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.842.360/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.612 Processo nº 53500.078930/2025-61. Expede autorização à INNO TEC LTDA ,
CNPJ/MF nº 42.275.770/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.613 Processo nº 53500.082077/2025-81. Expede autorização à CNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.923.853/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
16.614
Processo
nº
53500.082371/2025-93.
Expede
autorização
à
ZION
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.472.009/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.615
Processo
nº
53500.081235/2025-86.
Expede
autorização
à
W
R
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.901.745/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.616 Processo
nº
53500.082424/2025-76.
Expede autorização
à
MARCIA
NASCIMENTO FARIAS, CNPJ/MF nº 52.020.911/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.617 Processo nº 53500.082772/2025-43. Expede autorização à ALTERNATIVA
INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.535.485/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.619 Processo nº 53500.082832/2025-28. Expede autorização à PEDRO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.292.853/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.675 Processo nº 53500.088037/2025-43. Expede autorização à IMPACTONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.753.411/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.677 Processo nº 53500.088027/2025-16. Expede autorização à FNX SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.590.551/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.790 Processo nº 53500.078998/2025-40. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.791 Processo nº 53500.080841/2025-84. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.792 Processo nº 53500.080957/2025-13. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.793 Processo nº 53500.088895/2025-98. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.794
Processo nº 53500.091016/2025-13. Autoriza
TIM S A,
CNPJ nº
02.421.421/0001-11,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade
de São Paulo/SP, no período
de 06/11/2025 a
31/12/2025.
Nº 16.795 Processo nº 53500.091244/2025-85. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 10/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.796 Processo nº 53500.091659/2025-59. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 10/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.797 Processo nº 53500.092526/2025-08. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 08/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.798 Processo nº 53500.092638/2025-51. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 10/11/2025 a 22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente