DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000017
17
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310633 - TURMA NA PISTA
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 339.998,61
Valor total atual: R$ 1.339.367,31
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232075 - Trânsito Animal
RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 75.087,54
Valor total atual: R$ 509.723,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.557.055,00
Valor total atual: R$ 28.672.464,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247530 - Plano Anual 2025/2026 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e
Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis
IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.510.884,00
Valor total atual: R$ 13.510.769,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória
41.205.595 ANDREA DUARTE DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 41.205.595/0001-07
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Complementado: R$ 1.198,80
Valor total atual: R$ 253.186,56
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL
POCKET 2025
REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA
CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 34.500,00
Valor total atual: R$ 253.632,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
241893 - Sindicato Rural de Mogi das Cruzes
CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Cidade: Guararema - SP;
Valor Complementado: R$ 68.642,75
Valor total atual: R$ 336.035,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235107 - Festival VIBRAR - VIVER BRASÍLIA AO AR LIVRE
GIRAL COMUNICACAO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 36.750.859/0001-65
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410549 - Festival Toca - 5ª edição
INSTITUTO ATO TODA ARTE
CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245066 - SUNSET RIO INSTRUMENTAL
CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234187 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia
ASSOCIACAO CASA HACKER
CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 19/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245829 - BIBLIOTECAS RS
CLIC MARKETING E VENDAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247529 - FESTIVAL MULTICULTURAL PARIS PLAGE BRASIL - TEMPORADA 2025
INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA
CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.999,95
Valor total atual: R$ 9.502.433,30
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 746, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP, publicado na portaria
nº 0668/24 de 16/09/2024, no D.O.U. de 17/09/2024.
Onde se lê: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela
manutenção, atividades socioeducativas, oficinas, atividades permanentes, programação
artística e cultural do Teatro BTG Pactual Hall e do Teatro Eva Herz, na cidade de São
Paulo.
Leia-se: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela
manutenção, e execução das atividades socioeducativas, oficinas, ações permanentes, bem
como pela programação artística e cultural dos teatros BTG Pactual Hall, YouTube (antigo
Eva Herz) e Arena B3, localizados na cidade de São Paulo.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria SEFIC/MINC nº 620/25, de 10/09/2025, publicada no D.O.U. n.º
173 de 11/09/2025, Seção 1, página 46, referente ao projeto TECNA - MULHERES QUE
CRIAM O FUTURO, Pronac: 256044.
Onde se lê: Resumo do Projeto: O Projeto "Foco na Vida" tem como
objetivo a oferta de oficinas de fotografia para crianças e/ou adolescentes de 10 a 16
anos, da Comunidade de Vila Nova de Colares e adjacências, matriculados no sistema
regular de ensino e em situação de vulnerabilidade social, como forma de democratizar
o acesso
à cultura,
desenvolvendo a
linguagem artística
como instrumento
de
expressão, identidade e pertencimento, estimulando a valorização da vivencia dos
beneficiários e da cultura local e, ainda, novas perspectivas de futuro;
Leia-se: Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural que integra
arte, tecnologia e formação para valorizar o protagonismo feminino no campo da
inovação. Por meio de uma exposição interativa com obras digitais criadas por
mulheres, uma programação paralela com debates e performances ao vivo, e oficinas
criativas voltadas à experimentação tecnológica, o projeto propõe um espaço de
expressão, aprendizagem e visibilidade para mulheres que atuam ou desejam atuar
nas fronteiras entre cultura digital e criação artística. A mostra promove o acesso
gratuito à cultura, fomenta novas narrativas no universo da tecnologia e estimula a
presença ativa e transformadora das mulheres no cenário da arte e da inovação.
Na portaria SEFIC/MINC nº 648/25, de 25/09/2025, publicada no D.O.U. n.º
184 de 26/09/2025, Seção 1, página 32, referente ao projeto MONUMENTO À
MEMÓRIA DE CHICA DA SILVA EM DIAMANTINA, Pronac: 256083.
Onde
se
lê: MONUMENTO
É
MEMÓRIA
DE
CHICA DA
SILVA
EM
DIAMANTINA;
Leia-se: MONUMENTO À MEMÓRIA DE CHICA DA SILVA EM DIAMANTINA.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 150-E, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais,
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
24-0656 LOVE TASTE SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.004090/2024-74
Proponente: MOVIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: de R$ 3.368.632,29 para R$ 3.667.205,86
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
3.250.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78081-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 947, realizada em
30/10/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0662 LOVE TASTE - CONQUISTA NA COZINHA
Processo: 01416.010312/2022-26
Proponente: MOVIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP

                            

Fechar