DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código : 727.456
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614982/2025.
Interessado: ETIENNE NDOUMBE NTONE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V e Art. 233, §2º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos
Arts. 5º, 51, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 727.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614808/2025.
Interessado: ANTONY DORLEANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens
5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 727.060
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614672/2025
Interessado: GEOFFREY LAWRENCE RUSSELL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; Arts. 221 e 239, inciso II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo II e Art. 56 da Portaria nº
623/2020.
Código : 726.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614605/2025.
Interessado: MOHAMAD AKS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código : 726.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614596/2025.
Interessado: BYKENSSON OCSEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no Anexo I, Itens 5, 6 da Portaria
623/2020.
Código : 726.914
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614546/2025.
Interessado: LAURENA FAOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 726.779
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614432/2025.
Interessado: DIOSBEL POURTIER JERONIMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no Anexo I, Itens 4, 5, 6 da Portaria
623/2020.
Código : 726.777
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614430/2025.
Interessado: ERIALYS KARINA MELEAN GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no
Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 726.703
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614377/2025
Interessado: JEANTONY RAYDELVIS RONDON MORENO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código : 726.508
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614201/2025.
Interessado: JIMMITRY LOUISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, dos Art. 221 e Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 726.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614155/2025.
Interessado: DJEFF MILIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no
Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 726.372
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614105/2025.
Interessado: FREDNA OCSEVA SAINT BRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código : 726.356
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614096/2025
Interessado: JORGE RAMON D ACOSTA RIVERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do
Anexo II da Portaria 623/2020.
Código : 726.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614068/2025.
Interessado: NGONE DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código : 726.298
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614059/2025
Interessado: MOUSSA YOUSSEF HAIDAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código : 726.182
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613967/2025.
Interessado: GABRIELA FERNANDA VAQUIATA ZEBALLOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos contantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 726.123
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613908/2025.
Interessado: DAVID SALAS GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 726.038
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0613823/2025
Interessado: ANTHONY MARCANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
Código : 725.963
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613748/2025.
Interessada: MARILDE WIEBKE COURTEILLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código : 725.949
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613734/2025.
Interessada: VALENTINA DE LOS ANGELES MONCADA HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.