DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 107/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS
MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 28/10/2025-
Lacre N° --
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 223/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
886.157/2024-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro
de Licença N° 921/2025-Onde se lê: Registro de Licença S/N : - Processo nº: 886.157/2024
- Titular: J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034
.- Leia -se Registro de Licença nº 921/2025- Processo nº: 886.157/2024 - Titular:
J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 226/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 914/2025 - Processo nº: 886.272/2021 - Titular:
CONSTRUFORTE PORTO DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA - Vencimento:
03/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 227/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7457/2025-886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 228/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
OF. N°44543/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°41241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.320/2010-DAVI MASIERO
886.090/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 229/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 155/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 419/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.972/2013 - Titular: GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): PAULICÉIA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 416/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.054/2005 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.971/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PANORAMA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 417/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.882/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 158/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de
Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 13/2025 - Processo ADM GM 921.247/2024 - Titular: TREVISI & TREVISI
LTDA - Substância(s): ÁGUA MINERAL - Processos Agrupados: 27202.007026/1961-18
e 27202.820985/1999-96
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.056/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7483/2025-826.075/2025-RAFAEL LUIZ BENELLE-
7466/2025-826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-
7464/2025-826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-
7465/2025-826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-
7480/2025-826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7479/2025-826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7476/2025-826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7478/2025-826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7468/2025-826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7477/2025-826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7473/2025-826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7474/2025-826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7475/2025-826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7482/2025-826.073/2025-PRICILA BETIZE TRINDADE-
7481/2025-826.018/2025-JESSICA FERNANDA JACINTO DE OLIVEIRA-
7467/2025-826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7469/2025-826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7470/2025-826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7471/2025-826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7472/2025-826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
946.365/2002-VOTORANTIM 
CIMENTOS
N/NE 
S/A-OF.
N°43516/2025/SFI-
ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.247/2017-CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício N° 44769/2025/SFI-ANM/ANM
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 44780/2025/SFI-
ANM/ANM
886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 44788/2025/SFI-
ANM/ANM
886.129/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL -
Ofício N° 44799/2025/SFI-ANM/ANM
886.166/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 44846/2025/SFI-ANM/ANM
848.129/2011-CARLOS ALBERTO CANTARIN -
Ofício N° 44916/2025/SFI-
ANM/ANM
848.299/2016-ARY
PEREIRA DOS
SANTOS
-
Ofício N°
45068/2025/SFI-
ANM/ANM
848.004/2016-DIRUBIS
MINERACAO
E
SERVICOS 
LTDA
-
Ofício
N°
44929/2025/SFI-ANM/ANM
848.004/2016-DIRUBIS
MINERACAO
E
SERVICOS 
LTDA
-
Ofício
N°
44929/2025/SFI-ANM/ANM
848.289/2018-VITORIA SUELY DE MEDEIROS - Ofício N° 44971/2025/SFI-
ANM/ANM
848.022/2009-ÁLVARO
ALVES
DOS
SANTOS -
Ofício
N°
45078/2025/SFI-
ANM/ANM
848.134/1996-ALFREDO HEIN NETO - Ofício N° 45083/2025/SFI-ANM/ANM
848.133/1996-LUIZ MOTTA FILHO - Ofício N° 45085/2025/SFI-ANM/ANM
826.460/2017-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES - Ofício N° 45090/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício
N° 45127/2025/SFI-ANM/ANM
803.193/2017-DIRCEU DE
SENA ANDRADE
- Ofício
N° 45136/2025/SFI-
ANM/ANM
803.574/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - Ofício N° 45174/2025/SFI-
ANM/ANM
803.573/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - Ofício N° 45340/2025/SFI-
ANM/ANM
846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Ofício N° 45342/2025/SFI-
ANM/ANM
846.062/2017-GLOBAL MINING LTDA - Ofício N° 45345/2025/SFI-ANM/ANM
846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO - Ofício N° 45361/2025/SFI-ANM/ANM
846.125/2017-JOSE R. DANTAS - Ofício N° 45364/2025/SFI-ANM/ANM
846.066/2017-JOSE R. DANTAS - Ofício N° 45375/2025/SFI-ANM/ANM