DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB -
Ofício N° 45386/2025/SFI-ANM/ANM
846.134/2018-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE - Ofício N° 45400/2025/SFI-
ANM/ANM
846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME - Ofício N° 45405/2025/SFI-
ANM/ANM
846.181/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 45413/2025/SFI-ANM/ANM
846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 45424/2025/SFI-ANM/ANM
846.064/2017-CLAUDIA
SIMONE 
GOMES
-
Ofício 
N°
45429/2025/SFI-
ANM/ANM
886.520/1998-GILMAR 
CEZAR 
TOLOTTI 
-
Ofício 
N° 
45639/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de:
ALTERAÇÃO CADASTRAL (VOLUME DE PROJETO - ABA 7) APRESENTADA NO SIGBM EM
16/10/2025
BARRAGEM KIN T01 - MINERAÇÃO ARICÁ LTDA - 866.911/2022 - Requerimento
de: DESCADASTRAMENTO POR EXCLUSÃO DE CADASTRO APRESENTADA NO SIGBM EM
24/09/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM RESERVATÓRIO 01 - PORTO
COMERCIO DE AREIA LTDA -
886.292/2006 - Requerimento de: Pedido de descadastramento da estrutura Reservatório
01
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
DO 
SOSSEGO-SALOBO
METAIS 
S/A-851.148/1992-OF.
N ° 4 5 0 2 3 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M
BARRAGEM BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°45484/2025/CORBN/ANM
Fase de Licenciamento
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2384)
RESERVATÓRIO 
01 
E 
02-MULLER
& 
CIA 
LTDA-886.049/2015-OF.
N ° 4 4 7 0 5 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA-886.238/2022-OF. N°45781/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
FORQUILHA V - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA
TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
B1-CIMENTO 
TUPI 
S.A.
EM 
RECUPERACAO 
JUDICIAL-
002.759/1936-OF. N°44249/2025/CORBL/ANM
TQ-02; TQ-01-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO 
LTDA-820.934/1972-OF. 
N°44260/2025/CORBL/ANM;
4 4 2 6 1 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°44907/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM 
MARAVILHAS 
II-VALE
S.A.-930.593/1988-OF. 
N°OF
4 5 4 2 0 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF.
N ° 4 5 5 9 1 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA.-832.621/1986-OF. N°45540/2025/CORBL/ANM
DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL-FERRO + MINERACAO S.A.-
002.700/1936-OF. N°45739/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM 
FAZENDINHA-VALE
S.A.-001.791/1961-OF.
N ° 4 5 7 9 3 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
BARRAGEM 
PITEIRAS-PITEIRAS
MINERAÇÃO 
LTDA.-832.168/1989-OF.
N ° 4 5 7 9 8 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
BARRAGEM
BORRACHUDO 
/
BARRAGEM
BORRACHUDO 
II-VALE
S.A.-
930.641/1989-OF. N°45797/2025/CORBL/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 
PITEIRAS-PITEIRAS
MINERAÇÃO 
LTDA.-832.168/1989-OF.
N ° 4 5 8 3 7 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão
previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 328, de 21 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
. .Cargo em Comissão
.Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)
.Quantitativo
. .CD I
.24.701,35
.1
. .CD II
.22.202,72
.4
. .CGE I
.20.008,08
.22
. .CGE II
.17.784,96
.5
. .CGE III
.16.673,40
.23
. .CGE IV
.11.115,60
.13
. .CA I
.17.784,96
.11
. .CA II
.16.673,40
.2
. .CA III
.4.324,50
.15
. .CAS I
.3.271,34
.14
. .CAS II
.2.835,16
.20
. .CCT V
.4.226,73
.92
. .CCT IV
.3.088,73
.85
. .CCT III
.1.460,10
.120
. .CCT II
.1.287,16
.11
. .CCT I
.1.139,74
.4
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro
de 2020)
. .Função
.Cargo
em
Comissão
.Valor Atual
.Quantitativo
(Lei nº 9.986/2000)
.Valor 
Despesa
Total do Cargo
(Lei nº 9.986/2000)
.Quantitativo
At u a l
.Valor Atual
. Grupo I
Direção
.CD I
.24.701,35
.1
.24.701,35
.1
.24.701,35
.
.
.CD II
.22.202,72
.4
.88.810,88
.4
.88.810,88
.
Executiva
.CGE I
.20.008,08
.6
.120.048,48
.22
.440.177,76
.
.CGE II
.17.784,96
.30
.533.548,80
.5
.88.924,80
.
.CGE III
.16.673,40
.0
.0
.23
.383.488,20
.
.
.CGE IV
.11.115,60
.0
.0
.13
.144.502,80
.
Assessoria
.CA I
.17.784,96
.26
.462.408,96
.11
.195.634,56
.
.CA II
.16.673,40
.39
.650.262,60
.2
.33.346,80
.
.
.CA III
.4.324,50
.10
.43.245,00
.15
.64.867,50
.
Assistência
.CAS I
.3.271,34
.20
.65.426,80
.14
.45.798,76
.
.
.CAS II
.2.835,16
.0
.0
.20
.56.703,20
. .
.Subtotal Grupo I
.136
.1.988.452,87
.130
.1.566.956,61
. Grupo II
Técnica
.CCT V
.4.226,73
.47
.198.656,31
.92
.388.859,16
.
.CCT IV
.3.088,73
.39
.120.460,47
.85
.262.542,05
.
.CCT III
.1.460,10
.34
.49.643,40
.120
.175.212,00
.
.CCT II
.1.287,16
.26
.33.466,16
.11
.14.158,76
.
.
.CCT I
.1.139,74
.20
.22.794,80
.4
.4.558,96
. .
.Subtotal Grupo II
.166
.425.021,14
.312
.845.330,93
. .T OT A L
.302
.2.413.474,01
.442
.2.412.287,54
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
. .Índice/
.UORG/Cargo
.Sigla
.Qtd
. .Enumeração .
.
.
. .1
.DIRETORIA-GERAL (DG)
.
.
. .
.Diretor-Geral
.CD I
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.3
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.1
. .2
.DIRETORIA 1 (DIR-1)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .3
.DIRETORIA 2 (DIR-2)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .4
.DIRETORIA 3 (DIR-3)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2