DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GM/MPO nº 420, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 1, página 150,
Onde se lê:
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.2.321.447
.0
.0
.0
.2.321.447
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.50.422.277
.0
.0
.0
.50.422.277
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.10.102.578
.0
.0
.0
.10.102.578
. .30000
.Ministério da Justiça e Segurança Pública
.0
.42.357.254
.0
.0
.0
.42.357.254
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.41.979.611
.0
.0
.0
.41.979.611
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.57.720.782
.0
.0
.0
.57.720.782
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.1.000.000
.0
.0
.0
.1.000.000
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.239.125.882
.0
.0
.0
.239.125.882
Leia-se:
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.2.321.447
.0
.0
.0
.2.321.447
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.50.422.277
.0
.0
.0
.50.422.277
. .26000
.Ministério da Educação
.0
.10.102.578
.0
.0
.0
.10.102.578
. .30000
.Ministério da Justiça e Segurança Pública
.0
.42.357.254
.0
.0
.0
.42.357.254
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.41.979.611
.0
.0
.0
.41.979.611
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.57.720.782
.0
.0
.0
.57.720.782
. .54000
.Ministério do Turismo
.0
.1.000.000
.0
.0
.0
.1.000.000
. .56000
.Ministério das Cidades
.0
.33.221.933
.0
.0
.0
.33.221.933
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.239.125.882
.0
.0
.0
.239.125.882
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA SOF/MPO Nº 427, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei
Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 1.759.308,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso II, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, na Presidência da República, no valor de
R$ 1.759.308,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oito reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.759.308
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.759.308
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.759.308
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.759.308
.TOTAL - FISCAL
1.759.308
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.759.308
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.759.308
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.759.308
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.759.308
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
1.759.308
.TOTAL - FISCAL
1.759.308
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.759.308